Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Faço uso deste, inicialmente, para cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Ilhéus.

Venho, por meio deste, justificar a minha ausência na sessão do dia 29 de abril do corrente ano, tendo em vista que me encontro na cidade de Salvador-Ba, tratando de assuntos de interesse do município.

Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 21ª e 22ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026.

JUSTIFICAR AUSÊNCIA à 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do dia 29 do corrente mês, para resolver demandas externas urgentes do mandato

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a regularização/implantação de linha de ônibus no bairro Nova Brasília, com percurso próximo à praça da localidade, município de Ilhéus/BA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a instalação de lixeiras públicas na Avenida localizada nas proximidades do Centro de Convenções, bem como na região litorânea do bairro Malhado, município de Ilhéus/BA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ROSA AMÉLIA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 341, BAIRRO NELSON COSTA.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na estrada
que liga o bairro nossa senhora da vitória ao
Condomínio Sol E Mar

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e encascalhamento
no Bairro Da Nova Ilhéus ,nas ladeiras e
adjacências do bairro em gera

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recolocação de paralelepípedo na Rua Gildo
Mario Farias, no Bairro São Francisco.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SANTA RITA, NO BAIRRO CONQUISTA.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recolocação de paralelepípedo na Rua
Jacarandá, no Bairro São Francisco.

Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recolocação de paralelepípedo na Rua Senhor
dos Passos, no Bairro Nelson Costa.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação
Tapa-Buraco no Caminho 2 do bairro Hernani- Sá

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA juntamente com a secretaria de educação representada pela SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA EXTERNA FECHADA, DESTINADA AO LAZER E À RECEPÇÃO DOS ESTUDANTES DA UNIDADE ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, ANEXO À ESCOLA HERVAL SOLEDADE.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na
Avenida Lotus, bairro Nelson Costa.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização do recapeamento do asfalto na Rua
São Jorge que dá acesso a Rua Fabiana no Bairro
Nossa Senhora da Vitória

INDICAÇÃO Nº ____/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Assunto: Solicita a revitalização, urbanização, paisagismo e implantação de parque infantil na praça localizada na Rua Santarém, Bairro da Conquista, no Município de Ilhéus.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA juntamente com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), A REALIZAÇÃO DA DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA UNIDADE ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, ANEXO À ESCOLA HERVAL SOLEDADE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DAS PAREDES DA UNIDADE ESCOLAR HERVAL SOLEDADE NO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela SECRETÁRIA EVANI CAVALCANTE, A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO E PINTURA DOS BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS DA UNIDADE ESCOLAR DO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO, ANEXO À ESCOLA HERVAL SOLEDADE.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral do ponto final do bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, capinagem e limpeza geral na Rua Maracanã, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de sistema adequado de esgotamento sanitário ou manilhamento na Rua Maracanã, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a melhorias estruturais no ponto de ônibus localizado na comunidade de Boa Esperança do Acuípe, no Acuípe.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento da Rua Argélia, situada no bairro São Francisco, próximo a Igreja Batista Bereiana.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento e recuperação asfáltica na Avenida Lotus, situada no bairro Nelson Costa, nas proximidades da Drogarias Velanes.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento e recuperação asfáltica na Rua Ministro José Cândido, localizada no Centro, nas proximidades da rotatória da Praça Cairú.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento da Rua Beira Rio, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Município de Ilhéus a celebrar acordos extrajudiciais com credores, institui o Comitê de Acordos e Transações , disciplina a compensação de créditos , estabelece critérios de risco, governança e controle externo , e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.