Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justificativa de Ausência Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 23ª e 24ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 05 e 06 de Maio de 2026.

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 05 e 06 de maio do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor deste município.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala à Coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, enfermeira Eliana Neres Mello, durante a sessão ordinária do dia 05 de maio do presente ano, para tratar dos avanços, desafios e estratégias desenvolvidas pelo programa no combate à hanseníase e também à tuberculose.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DOS CAMINHOS E BECOS, DO BAIRRO HERNANI SÁ.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil para que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos das seguintes vias públicas: Rua Luiz Melodia, Rua Luiz Gonzaga e Rua Reizinho, todas localizadas no Bairro Ilhéus II.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, a recuperação da pavimentação asfáltica, com o devido fechamento de buraco, na Rua Diaconisa Góes, localizada no Bairro São Francisco.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que, após apreciação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DO MAMBAPE, SITUADA NO ALTO DA BELA VISTA.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA PRAÇA DO MAMBAPE, LOCALIZADA AO FINAL DA LADEIRA.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que promova a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua e regulamente a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do município.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, para que haja a realização de obras de requalificação asfáltica da Avenida Soares Lopes, no centro da cidade, bem como da Avenida Lomanto Júnior, localizada no bairro Pontal.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a elaboração e apresentação de novo código de postura para ilhéus

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para sejam realizados serviços de limpeza, requalificação da pavimentação em paralelepípedos, manutenção e instalação de novas caixas coletoras de lixo na Rua Eusínio Gaston, localizada no bairro da Conquista.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização de serviços de capinagem, limpeza e retirada de mato nos meios-fios nas Ruas 4 e 8 no Bairro Sapetinga.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na Rua Herotildes Melo no Bairro Pontal.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com cópia para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, para que sejam realizados, de forma periódica, a cada 15 (quinze) dias, os serviços de limpeza reforçada e lavagem com caminhão de espuma no Centro Histórico e nas áreas comerciais da cidade de Ilhéus.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR . VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine à secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA ANTIGA PROA ,EM TODA EXTENÇÃO , NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização de serviços de capinagem, limpeza e retirada de mato nos meios-fios nas Rua Lions International no Bairro Sapetinga.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a implantação de uma faixa de pedestre elevada (lombofaixa) em frente ao Hospital Materno Infantil de Ilhéus

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO IGUAPE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, DESTINADO A ACOLHER AS PESSOAS QUE CHEGAM ANTECIPADAMENTE PARA ATENDIMENTO

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para sejam realizados serviços de limpeza, requalificação da pavimentação em paralelepípedos e instalação de caixa coletora de lixo na Rua Água Preta, localizada no Alto da Conquista.

VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAROBEIRA, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA UNIDADE, QUE COMPROMETEM O ADEQUADO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAROBEIRA, TENDO EM VISTA A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS NA UNIDADE E A DIFICULDADE DE ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO DISTRITO DE CAROBEIRA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Travessa das Flores, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Buraco Quente, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Mário Mendes, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua da Paz I, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Flórida Paulista 2, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua da Horta, localizada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Kenned, localizada no Distrito de São José.

Condece o Titulo de Cidadao Ilheense a Senhora Fabiana Valeria Ribeiro Teixeira, e da outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Ilheense a Senhora Lysia Freitas de Sousa Souto, e da outras providencias

Concede o Titulo de Cidadã Ilheense a Senhora Priscila Daniela Português Silveira Soares, e da outras providencias

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação da Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ilhéus e dá Outras Providências.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a cessão da sala do Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para realização de sessão solene em homenagem aos pastores e lideres religiosos do Município de Ilhéus, a ocorrer no dia 09 de maio de 2026, às 18 horas. A referida homenagem tem por objetivo reconhecer os relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados pelos líderes religiosos à sociedade ilheense, destacando sua contribuição para o fortalecimento dos valores éticos, familiares e da promoção do bem-estar coletivo. Dessa forma, considerando a relevância institucional e social do evento, requer-se a autorização para utilização do referido espaço legislativo na data e horário supracitados.

REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Solicitação de implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Ilhéus Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Valderico Reis, solicitando a implantação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Ilhéus.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente apresentar o presente REQUERIMENTO ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Júnior, requerendo informações e esclarecimentos acerca do prazo previsto para o encaminhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Ilhéus, referente ao exercício de 2026, à Câmara Municipal.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas em relação ao estacionamento irregular na Avenida Ubaitaba, nas proximidades da Central de Abastecimento, especialmente nos finais de semana. Segundo relatos da população, a referida via tem enfrentado recorrentes problemas com veículos estacionados sobre as calçadas, o que obriga pedestres a transitarem pela pista, expondo-os a riscos de acidentes e comprometendo a mobilidade urbana e a segurança viária.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca dos horários e das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida Esperança. Tal solicitação justifica-se pelo fato de que, segundo informações repassadas por estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que utilizam diariamente os ônibus que atendem ao bairro onde se localiza a referida avenida, não há acesso claro e atualizado aos horários das linhas que circulam na região.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVÍL GABRIEL CERQUEIRA, PARA QUE SEJAM FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA COBERTURA DO CANAL LOCALIZADO NO EIXO COLETOR PRINCIPAL, BAIRRO HERNANI SÁ.

Moção de Aplauso e Congratulações à Universidade Estadual de Santa Cruz pelos 52 anos do seu campus principal, o Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, e pela sua trajetória de excelência na região.

Moção de Aplauso e Congratulações à liderança indígena Maria Valdelice Amaral de Jesus pela outorga do título de Doutora Honoris Causa conferido pela Universidade Estadual de Santa Cruz.

PARECER SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI N°. 200/2025 QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICА MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À INSERÇÃO DE CATEGORIAS DE USO E MODIFICAÇÕES DE PARÂMETROS NA LEI MUNICIPAL N°.3.746/2015.

VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria parlamentar, que "DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DA CATEGORIA C-2 E C-3 NA ZONA DE USO ZO-41, DA CATEGORIA C-4 NA ZONA DE USO ZC-20 E ALTERAÇÕES NOS PARÂMETROS NA ZC-23, CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE ALTERA PARTES DA LEI 3.746 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015".

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Batista, nos anais desta Casa de Leis.