Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justifico minha ausência na 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira (06/05), em virtude de agenda institucional fora deste município.

Justifica a ausência nas 23ª e 24ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura por motivo de saúde.

O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal a ser realizada nesta quarta-feira, dia 06 de maio, em razão de compromissos previamente assumidos que demandam sua presença, impossibilitando o comparecimento na referida sessão.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Presidente na Sessão Ordinária, no dia 06 de maio do corrente mês, por motivo de estar no distrito de UNA

Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento de paralelepípedo na Av. Sapetinga no Pontal

INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, a adoção das providências necessárias junto ao órgão competente, no sentido de: realizar serviço de roçagem, capinação e limpeza geral nas vias e encostas na Rua Rio Almada, bairro Tapera, nesta cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Recapeamento asfáltico na rua esperanto perolato, próximo ao parque das mangueiras, bairro esperança

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TEMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS,NO POSTE DE NÚMERO 174332, NA RUA JASMIM, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NÉNEN, BAIRRO NELSON COSTA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Ladeira da Amendoeira, situada no bairro Alto do Coqueiro, nas proximidades do posto de saúde.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Vereador Luiz Amaral Carneiro, localizada no bairro Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública na localidade conhecida como Cachorro Pelado, situada no Distrito de São José.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo urgente no calçamento da Ladeira do Alto Santiago, situada no bairro da Tapera.

Indica o Sr. JAIME ARAUJO SANTOS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Parecer sobre o projeto de lei n°. 003/2026 que versa sobre a proibição de execução, em espaços públicos, de músicas com conteúdo impróprio, obsceno ou ofensivo à moral e aos bons costumes, quando houver presença de crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a proibição da execução, em espaços públicos do Município de Ilhéus, de músicas com conteúdo impróprio, obsceno ou ofensivo à moral e aos bons costumes, quando houver presença de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2026 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA"RESIGNIFICANDO VIDAS" DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA “RESIGNIFICANDO VIDAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer sobre projeto de lei n°. 014/2026 que versa sobre instituição de diretrizes para acessibilidade sensorial e o lazer inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos parques e praças públicas.

Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a acessibilidade sensorial e o lazer inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos parques e praças públicos do município de ilhéus, e dá outras providências.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que seja submetido o presente requerimento à apreciação do Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, FABRÍCIO NASCIMENTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 04 (MAMBAPE/RUA DO CANO).

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca das recorrentes falhas na prestação do serviço de transporte público coletivo na linha 25 – Sambaituba, especialmente quanto às constantes quebras de veículos e possível liberação irregular de ônibus sem condições adequadas de circulação. Tal solicitação justifica-se diante das reiteradas reclamações da população, que tem enfrentado prejuízos e riscos à segurança, em razão da precariedade do serviço prestado. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação das medidas de fiscalização adotadas e prazo estimado para a regularização do serviço.

PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, FABRÍCIO NASCIMENTO, SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE CAROBEIRA.

O Vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO NOVO PRESIDENTE DA CONFRANADEB PASTOR JOÁS VIANA.