Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 12 e 13 de maio, que ocorrerão às 16 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

Justificativa:
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para devidos fins do vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, do dia 12 do corrente mês de Maio de 2026, em viagem em salvador numa audiência, não atarei na atividades habituais. Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos.

Justificativa de ausência no 1º Encontro Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, que ocorrerá no dia 07 de maio, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal a ser realizada nesta terça-feira, dia 12 de maio, em razão de compromissos previamente assumidos que demandam sua presença, impossibilitando o comparecimento na referida sessão.

O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, justifica sua ausência na sessão de 06 de maio de 2026, pois se encontra em compromisso junto à comunidade do Banco da Vitoria, impossibilitando o comparecimento na sessão.

venho requerer a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 27/05/26, para a entrega de Moção de Congratulação e Aplausos, a ser registrada nos anais desta Casa de Leis, em homenagem aos 45 anos do Tricampeonato da Seleção de Ilhéus no Campeonato Intermunicipal de Futebol.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências para a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Município de Ilhéus.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências para a realização de serviços de manutenção e revitalização do campo localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades do Condomínio Vitória II, no Município de Ilhéus.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências para a realização de manutenção e recuperação da pavimentação na Rua Osmundo Marques, nº 403, bairro São Francisco, fundos do Supermercado Meira, no Município de Ilhéus.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, nas proximidades das academias localizadas na via.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a Avenida Osmundo Marques, desde o posto de gasolina localizado na Proa até a entrada da Avenida Lotus, no bairro Nelson Costa.

INDICAÇÃO Nº ____/2026
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
]

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Excelentíssimo Senhor Valderico Reis, que acione a secretaria competente para que sejam realizados os serviços de reforma, ampliação, adequação da iluminação e reestruturação dos banheiros da quadra esportiva localizada no bairro Conquista, no município de Ilhéus.

INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria competente para realização de serviço de patrolamento na Rua Lírio do Campo (antiga rua parque das mangueiras), localizada no bairro Esperança, neste Município.

INDICA:

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que faça gestão junto a Secretaria de Infraestrutura, para que realize a REAQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO da Rua Presilino Oliveira (antiga Rua das Flores) no Bairro Conquista

Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA LUZITÂNIA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO ARMAZÉM DE NELSON, NO ALTO TERESÓPOLIS.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a solicitação do serviço de drenagem e macrodrenagem com pavimentação asfáltica na Avenida Lótus bairro Nelson Costa, sendo do Centro Comunitário ao final da Avenida Lótus, próximo a praça da Mangueira.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de reparo asfáltico em buraco localizado na Avenida ACM, bairro Malhado, em frente ao açougue Best Boi, município de Ilhéus/BA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA E REQUALIFICAÇÃO NO MIRANTE DO OUTEIRO NA RUA MUNIZ SODRÉ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. SONILDA MELLO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MARCADOR DE CONSULTAS NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGENCIA, O serviço de roçagem e capina na ladeira do Alto da Legião, localizada no bairro Parque Infantil.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda de árvores na Rua Rio Almada, localizada no loteamento Morada do Porto.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam adotadas as providências necessárias para realização de serviços de recuperação e manutenção da BA-251, iniciando no bairro Nossa Senhora da Vitória, passando pelo trecho do Condomínio Sol e Mar, até os distritos de Couto e Santo Antônio, no município de Ilhéus.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja para que sejam adotadas medidas de fiscalização e acompanhamento em área de aproximadamente 3 hectares, desapropriada pelo Município há vários anos, localizada no final do bairro da Barreira, nas proximidades do campinho de futebol, em razão da ocupação que vem ocorrendo no local, visando garantir a organização e o adequado ordenamento urbano da área.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de
Relações Institucionais, que sejam adotadas, em caráter de urgência, providências para realização de obra de contenção, recuperação e manutenção da via localizada na entrada da III Travessa Rua Altamira, ao lado da 1ª escadaria, no Município de Ilhéus.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DINA GÓES, ALTURA DO NÚMERO 630 BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que seja realizado, com URGENCIA, O serviço de roçagem, capina e poda na Avenida Lomanto Júnior, localizada no bairro Pontal.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. SONILDA MELLO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE DRENAGEM PLUVIAL, PRÓXIMO DO CONDOMINIO OCEAN RESIDENCES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências urgentes para realização de patrolamento, encascalhamento, drenagem e recuperação da Rua Jornalista Ieda Pereira Peltier Cajueiro, localizada no bairro Pontal, Município de Ilhéus, conforme imagens anexadas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que sejam adotadas providências para a realização de pavimentação da Rua Obrigado Senhor, localizada no bairro Nelson Costa, bem como a construção de rampa de acesso para embarcações (lancha e pequenas embarcações) na referida localidade.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de iluminação pública na praça localizada entre a Rua Teresina e o Caminho 20, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Teresina, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo e entulhos acumulados na Rua Fortaleza, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação e conclusão das obras da Capela do Cemitério São João Batista.

Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ten Cel PM Aristenes Borges Castello Branco Junior e fixa outras providências.

PROJETO DE LEI Nº ___/2026


Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ilheense em Esportes Radicais – AIER, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de atendimento a pais e mães atípicos no âmbito do Município de Ilhéus/BA, e dá outras providências.