Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os reajustes remuneratórios, a título de atualização, dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus previstos na Lei Municipal n.4.268/2024 dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública (não docentes), e, na Lei Municipal n. 4.267/2024 dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de redutores de velocidade, sinalização horizontal e vertical na Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Atlântico. - |
Não há resultado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de recuperação do calçamento, tapa-buracos e nivelamento da via na Avenida Tancredo Neves, bairro Jardim Atlântico, no trecho compreendido entre o Educandário Siqueira e o Hotel Praia do Sol. - |
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| 22 |
INDICAÇÃO nº 805 de 2026
Processo: -
Autor: José Horácio Santos Neto
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço de limpeza, roçagem em todas as ruas do bairro Nossa Senhora da Vitória. - |
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| 21 |
INDICAÇÃO nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: José Horácio Santos Neto
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SEINFRA desobstrução de bueiros na Rua Dina Góes 630, birro São Francisco
. - |
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| 20 |
INDICAÇÃO nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1400
Turno: -
Texto original
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, realizados serviços de limpeza e operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no Bairro Teotônio Vilela.a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, realizados serviços de limpeza e operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no Bairro Teotônio Vilela. - |
Não há resultado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil para que seja realizado o recapeamento total do asfalto da Avenida Nossa Senhora Aparecida, via que atende diretamente os bairros São Francisco, Barreira e Nossa Senhora da Vitória. - |
Não há resultado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para sejam realizados serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Rua das Orquídeas, no Bairro Teotônio Vilela. - |
Não há resultado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Para que seja realizado a requalificação asfáltica, da Rua Asa Branca, localizada no bairro Teotonio Vilela. - |
Não há resultado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 799 de 2026
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REPARO E REQUALIFICAÇÃO DA LADEIRA DO AMPARO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MALHADO. - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 798 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Avenida Ubaitaba,nas proximidades do n° 2339 (em frente à Igreja católica Santo Antônio), localizada na Barra de Itaípe. - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 797 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação
de um ponto de ônibus na Avenida Crispim Jorge Dias Carilo, na proximidade do Colégio Vitória, no bairro Conquista - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal: que seja
enviada às empresas responsáveis pelo transporte público, a ampliação de mais horários de ônibus no Bairro da Conquista, no Horário de 06:30 no Domingo. - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 795 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Protocolo: 1392
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a
Realização de Serviço de Tapa Buraco na avenida Lindolfo Collor em frente a loja Planeta doces no fundo da loja de materiais de construção Buriti no malhado - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 794 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento
em paralelepípedo da Avenida José Amâncio, nas proximidades do Colegio Municipal de Inema. - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 793 de 2026
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA AV. NOSSA SRA. APARECIDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO FUNDO DA FACULDADE DE ILHÉUS - |
Não há resultado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 792 de 2026
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA AV. BRASIL, BAIRRO DA CONQUISTA EM FRENTE AO HOSPITAL MATERNO. - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 791 de 2026
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PROFESSORA INOCÊNCIA JOVITA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO ÚLTIMO CAIS. - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 790 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal: Rea
sentamento dos paralelepípedos da Rua do Posto de Saude de Inema e da 1ª Igreja Batista. - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 789 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Rodovia Ilhéus/Uruçuca s/n (em frente à fabrica da Barry Callebaut), localizada no Iguape. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 788 de 2026
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, juntamente com A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA A ÁREA DO CORREDOR DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO SÁ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA. - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 787 de 2026
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, juntamente com A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISTORIA TÉCNICA EM CAIXA D’ÁGUA COM VAZAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO SÁ PEREIRA. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 786 de 2026
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. Sonilda Mello, AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, EXECUÇÃO DE REPARO EM AUTOCLAVE, AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA USO DE FUNCIONÁRIOS E PACIENTES, BEM COMO REPOSIÇÃO DE APARELHO SONAR UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DE PRÉ-NATAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DO BASÍLIO. - |
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| 2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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Justifica sua ausência na sessão de 26 de maio de 2026, pois se encontra em recuperação de uma virose, necessitando de repouso para melhor recuperação, impossibilitando o comparecimento na sessão. - |
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| 1 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (27/05/2026), para atendimento a demandas externas de interesse público. - |
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