Ordem do Dia/Expediente: 4 - PARECER COMISSÃO nº 154 de 2024 em 76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
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Matéria
PARECER COMISSÃO nº 154 de 2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 075/2024, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS, E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação