Ordem do Dia/Expediente: 14 - PARECER COMISSÃO nº 4 de 2025 em 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
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PARECER COMISSÃO nº 4 de 2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI N° 075/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação