Ordem do Dia/Expediente: 6 - PARECER COMISSÃO nº 9 de 2025 em 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER COMISSÃO nº 9 de 2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Assunto: Veto Projeto de Lei nº 068/2024
– Instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Fibromialgia no Município de Ilhéus
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no exercício de suas competências regimentais e legais, após análise criteriosa do veto total aposto ao Projeto de Lei nº 068/2024, que dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Fibromialgia
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação