Ordem do Dia/Expediente: 6 - PARECER COMISSÃO nº 39 de 2025 em 67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
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Matéria
PARECER COMISSÃO nº 39 de 2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICI~ENCIAS (PCD), TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TGD), TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE(TDHA), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), TRANSTONO OPOSITOR DESAFIADOR(TOD), SINDROME DE ASPERGER, SINDROME DE RETT. SINDROME DE HELLER OU TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÃNCIA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, SINDROME DO X FRÁGIL E OUTRI TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM ESCOLAS MUNICÍPAIS PRÓXIMAS AS SUAS RESIDÊNCOAS OU O LOCAL DE TRABALHO DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS OU RESPÓNSAVEIS NO MUNICÍPIO DE ILHEUS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação