Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARECER COMISSÃO nº 79 de 2025 em 68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER COMISSÃO nº 79 de 2025
PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PESCA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE
O PROJETO DE LEI N.° 69/2025, QUE VERSA SOBRE A
ALTERAÇÃO DA FOLHA 03, DO ANEXO II E
DO ANEXO I, PARA CRIAR UMA ZONA
ESPECÍFICA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ATIVIDADES
PRATICADAS NO PORTO DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação