Ordem do Dia/Expediente: 14 - PARECER COMISSÃO nº 162 de 2025 em 68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER COMISSÃO nº 162 de 2025
Parecer nº ____/2025
Projeto de Lei nº 98, de 2025
Autoria: Vereador Adilson José
Assunto: Regulamenta a Lei nº 12.023/2009, no Município de Ilhéus, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do trabalho avulso e dá outras providências."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação