Ordem do Dia/Expediente: 13 - PARECER COMISSÃO nº 10 de 2026 em 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER COMISSÃO nº 10 de 2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 156/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA TODOS OS JOVENS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação