Ordem do Dia/Expediente: 9 - PARECER COMISSÃO nº 62 de 2026 em 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)
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Matéria
PARECER COMISSÃO nº 62 de 2026
Parecer sobre projeto de lei n°. 014/2026 que versa sobre instituição de diretrizes para acessibilidade sensorial e o lazer inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos parques e praças públicas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação