SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 25/02/2025 - 16:38	Encerramento: 25/02/2025 - 19:16

Correspondências

Expedientes

INVERSÃO DE PAUTA: Foi solicitado pelo Vereador Ederjúnior (Republicanos) a inversão de pauta e aprovado pelo plenário.
Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Alzimário Belmonte (PSD).
OCORRENCIA DA SESSÃO: O Vereador Presidente Augusto César Porto (PSB) registrou a presença do Vereador Vinicius Alcântara (UB) após o início da ordem do dia. O Vereador Tandick Resende (UB) fez uma moção de pesar oral pelo falecimento de Quinto de Souza, aos 82 anos, nascido em Ibirapitanga em junho de 1943, Quinto mudou-se para Ilhéus aos quatorze anos e logo ingressou na Rádio Cultura de Ilhéus, onde apresentou seu programa por cinco décadas. Ele era considerado um dos maiores ícones do rádio regional em sua categoria. Laudelino Quinto de Souza deixa sua esposa Perolina Quinto de Souza, seus filhos Marcos Alex, Crysthiane, Laudelino Junior, Márcio e Marcelo, além de sobrinhos e amigos, foi subscrito pelos Vereadores Ederjúnior (UB), Rúbia (agir), Aldemir (PSD), Nascimento (Agir) e Professora Enilda (PT). Foi registrada a presença do Vereador Maurício Galvão (PSB) após as duas chamadas, no final da leitura das matérias do expediente. O Vereador Aldemir (PSD) fez um requerimento oral solicitando a fala do diretor da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Alcides Kruschewsky, para falar sobre o uso de espaço públicos por bares e restaurantes, que foi subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). O Vereador Tandick (UB) fez um requerimento oral solicitando a fala do Ex-Vereador Augustão para falar sobre a dragagem no Porto de Ilhéus.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - OFÍCIO nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Concessão de tempo regimental para apresentação de projeto de estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira.	Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem no Residencial Rio Cachoeira, no Banco da Vitoria na BR 415, ao lado do Hospital Costa do Cacau.	Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de pintura de faixas de pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente a Escola Dom Eduardo Princesa Isabel .	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de clareamento de pintura de faixa de pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente ao EME Princesa Isabel no bairro da conquista.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 196 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem de máquina e colocação de cascalho na Rua 02 de Julho no assentamento Frey Ventui.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 197 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Rua Castro Alves, no Pontal	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Rua Coronel Pessoa, no Pontal.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem de máquina e colocação de cascalho na Rua dos flamingos no loteamento pérola do mar.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal.	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no bairro Nelson Costa.	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja substituidas as faixas de pedestre existentes próximas ao cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no bairro Nelson Costa.	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Primeira Travessa, no Novo Couto, na cidade de Ilhéus.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação da rua, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na localidade da Praça do antigo Santo Antônio de Pádua.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade, para EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NO ACOSTAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. ITABUNA EM FRENTE A LOJA BAHIAVET.	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, raspagem e pintura de meio-fio na Rua H Bairro Nelson Costa.	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, Tamponamento de buracos em rua de paralelepípedo, Rua H Bairro Nelson Costa.	Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA.	Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA - NELSON COSTA.	Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA (PJ) DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE EM NEUROPEDIATRIA.	Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA H - NELSON COSTA.	Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTVOLEI LOCALIZADA NA QUADRA A DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOL E MAR.	Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA ( PJ), DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA.	Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA.	Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JJ SEABRA, CENTRO.	Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA.	Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES.	Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO DE LED. EQUIPAMENTO ESPORTIVO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, ALTURA DA RESIDENCIA DE NUMERO 200, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.	Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Herotildes de Melo, no Bairro do Pontal.	Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Avenida 13 de Maio no Bairro do Pontal.	Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Allan Kardec, no Bairro do Pontal.	Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.	Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROCAGEM DAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA.	Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIN. JOSÉ CÂNDIDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO.	Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 13 DE MAIO SITUADA NO BAIRRO PONTAL.	Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM NA RUA SÃO JORGE, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.	Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, QUE DISPONIBILIZE CAIXA DE COLETA NA RUA CLEMENTE MARIANO, SITUADA NO BAIRRO MALHADO.	Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 228 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. PRINCESA ISABEL.	Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA CARNEIRO DA ROCHA, SITUADA NO CENTRO.	Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO OUTEIRO.	Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA LADEIRA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO MALHADO.	Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA VILA QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO BASÍLIO.	Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.	Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, a poda de árvores e roçagem e raspagem em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, Bairro Nelson Costa.	Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que solicite ao chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, que providencie a implantação de lombadas elevadas na faixa de pedestres, ambos os sentidos, localizada na BA-001 em frente ao Pronto Atendimento Zona Sul.	Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a limpeza e manutenção da Praça da Belmonte, localizada no bairro da Conquista.	Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado tamponamento de buraco na Ladeira da Belmonte, no cruzamento com a Rua Alto Belmonte, no bairro da Conquista.	Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Rua Eustáquio Bastos, no Bairro do Pontal	Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento da Rua Sol e Mar, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades do Condomínio Vog João de Góes.	Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem por toda extensão do bairro de São José, urgente.	Não informada
50 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Regulamenta o disposto nos Arts. 279 e 280, ambos da Lei Orgânica do Município de Ilhéus para dispor acerca da atuação popular por meio de associações no auxílio à Câmara de Vereadores, no que atine ao controle externo das atividades de fiscalização dos atos e contratos administrativos do Poder Executivo Municipal e para a proteção do patrimônio público, denominada “Controladoria Popular”, dispõe sobre a qualificação dessas associações como “Entidades Fiscalizadoras do Município”, institui e disciplina o Termo de Auxílio e dá outras providências.	Não informada
51 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Dispõe sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural e natural do Município de Ilhéus, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por meio do Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância e Fiscalização, desapropriação e quaisquer “outras formas de acautelamento e preservação” e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que seja colocado ABRIGOS para os pontos de ônibus na BA001, na localidade da praia do sul, especificamente entre o fim da duplicação e o Cururupe, na cidade de Ilhéus.	Não informada
2 - Requerimento nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Eu Vereador Adilson José, no uso de minhas atribuições legais e em conformidade com o regimento interno desta Casa, venho por meio deste requerer, após aprovação por parte dos demais vereadores, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, o seguinte: a instalação de rede de esgoto e o asfaltamento das ruas Pitágoras e Nossa Senhora da Conceição, localizadas no Bairro Teotônio Vilela. Tais obras são de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, proporcionando mais saúde, bem-estar e segurança.	Não informada
3 - Requerimento nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Eu vereador Adilson José, no uso de minhas atribuições legais e conforme a legislação vigente, venho à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Teotônio Vilela, conforme solicitação da comunidade local: 1. Limpeza de toda a extensão da rua de acesso ao Suiço, no Bairro Teotônio Vilela, com a remoção de entulhos, mato, e resíduos acumulados ao longo da via; 2. Patrolamento e adequação do acesso ao Suiço, para garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.	Não informada
4 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Eu vereador Adilson José, com fundamento nas atribuições legais que me são conferidas, venho por meio deste requerer, para apreciação e deliberação da Mesa Plenária, a implantação de pavimentação asfáltica na região do Badaró, no bairro Vilela, abrangendo as seguintes vias: 1. Rua do Contorno 2. Travessa Rua dos Ipis 3. Travessa Rua do Coqueiro 4. Travessa Rua do Gravatá	Não informada
5 - Requerimento nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie a construção em concreto armado da ponte de tábua na altura do KM 15,5 da estrada vicinal que liga o Bairro de Cachoeira ao Distrito do Japu.	Não informada
6 - Requerimento nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie a construção em concreto armado da ponte de tábua na altura do KM 03 da estrada vicinal que liga o Bairro de Cachoeira ao Distrito do Japu.	Não informada
7 - Requerimento nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Eu, Adilson José, vereador, , venho, respeitosamente, à presença da Mesa Plenária desta Casa, requerer, com base no Regimento Interno, a instalação de uma faixa de pedestre elevada, no trecho compreendido entre a Praça de Táxi e a Praça Cairu, e também da Praça Cairu até a Rua Sete de Setembro.	Não informada
8 - Requerimento nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Eu, Adilson José, vereador, venho por meio deste requerer à Mesa Plenária, com base em minhas responsabilidades como representante da população, que seja dada continuidade e finalização da obra do Posto de Saúde do Loteamento Badaró, no bairro do Vilela, que foi iniciada no governo anterior, mas infelizmente foi abandonada antes de sua conclusão.	Não informada
9 - Requerimento nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Eu, Adilson José, Vereador desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, um pedido de manutenção urgente na estrada de chão que liga o bairro de Olivença ao distrito de Sapucaeira, nesta cidade.	Não informada
10 - Requerimento nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a construção de uma escola em Olivença.	Não informada
11 - Requerimento nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a pavimentação e calçamento no Alto da Soledade.	Não informada
12 - Requerimento nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Com os devidos cumprimentos a esta Casa Legislativa , eu Adilson José, venho por meio deste requerimento, apresentar uma solicitação a pedido da comunidade indígena da Aldeia Itapuã, localizada na região de Águas de Olivença, para que seja inclusa na rota de coleta de resíduos sólidos (lixo), com a criação de um ponto de alocação na entrada da aldeia.A Aldeia Itapuã é uma comunidade com grande número de habitantes, composta por 83 famílias...	Não informada
13 - Requerimento nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma e revitalização da praça Claúdio Magalhães.	Não informada
14 - Requerimento nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	REQUEIRO o envio de correspondência ao lmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o procedimento de devolução de saldos das Unidades da Administração Indireta, a saber, a Universidade Livre do Mar e da Mata - Maramata e Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, em especial sobre a dúvida suscitada no art. 39 do Decreto n°. 024/2025.	Não informada
15 - Requerimento nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	REQUEIRO o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de llhéus, solicitando que o mesmo encaminhe projeto de lei criando o Conselho Municipal de Ética Pública, objeto do disposto no art. 8°, do Decreto n°. 047, de 1° de janeiro de 2025.	Não informada
16 - Requerimento nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	REQUEIRO o envio de correspondência para lIma. Sra. Sonilda Santana de Mello, Secretária de Saúde, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre: quais processos licitatórios não foram concluídos ou sequer iniciados; atualização sobre débitos com pessoal; débitos contratuais com PJs; situação de despejo da sede da Secretaria de Saúde.	Não informada
17 - Requerimento nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Requer realização de Audiência Pública no próximo dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 10h, para tratar sobre o ordenamento urbano e inclusão dos foods trucks no espaço da cidade	Não informada
18 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica que avalie as condições de trânsito e de passagem de pedestres, no cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, para a substituição das faixas de pedestre existentes por faixas elevadas redutoras de velocidade, conforme estabelecido na resolução nº 738/2018 do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN); como também estudo de engenharia para instalação de um semáforo no local.	Não informada
19 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma e revitalização da Praça São João Batista Bairro do Pontal.	Não informada
20 - Requerimento nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre a implementação da prestação dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica no município, conforme a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que prevê a oferta desses serviços nas escolas de educação básica. Esta ação é essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes.	Não informada
21 - Requerimento nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizado o serviço de manutenção da estrada que dá acesso à localidade do Japu, no município de Ilhéus, uma vez que a referida estrada encontra-se em condições precárias, impedindo a passagem dos ônibus. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.	Não informada
22 - Requerimento nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços necessários para a resolução do problema de alagamento na Avenida Canavieiras, próximo ao IME, ainda não foram realizados. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.	Não informada
23 - Requerimento nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que o mesmo compareça em uma sessão Plenária na Câmara de Vereadores, no dia 12 de Março de 2025, para apresentação dos investimentos, redes, serviços e outras atribuições.	Não informada
24 - Requerimento nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Superintendência da Policia Rodoviária Federal (PRF) e para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Ministro Ricardo Lewandowsky), com a finalidade da implantação de um posto da PRF na BR-415, no trecho entre Ilhéus e Itabuna.	Não informada
25 - Requerimento nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro O Vereador que esta subescreve , no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valderico Luiz Reis a presente solicitação para a criação de um escritório ou setor específico voltado à regularização fundiária urbana em Ilhéus.	Não informada
26 - Requerimento nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a viabilidade de implementar, nos principais postos de saúde do Município, um serviço de atendimento para mulheres vítimas de violência em um ambiente exclusivo e individualizado, denominado Sala Lilás, conforme a Nota Técnica nº 264/2024 do Ministério da Saúde. Além disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as ações planejadas ou em andamento.	Não informada
27 - Requerimento nº 106 de 2025 Processo: - Autores: Aldemir Santos Almeida, Mauricio Batista Galvão Turno:	Senhor Presidente, O vereado que este subscreve requer, nos termos regimentais, a concessão de tempo regimental de 15 minutos na sessão plenária desta Casa Legislativa para que o Sr. Alcides Kruschevsky faça uso da tribuna a fim de abordar o tema “Uso de espaço público por bares e restaurantes na cidade de Ilhéus”.	Não informada
28 - MOÇÃO nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Quinto de Souza, nos anais desta Casa de Leis.	Não informada

6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura