SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 18/03/2025 - 16:31	Encerramento: 18/03/2025 - 19:27

Correspondências

Expedientes

INVERSÃO DE PAUTA: Foi solicitado pelo Vereador Mesaque (PSDB), e aprovado pelo plenário.
Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Odailson Aranha (Podemos).
OCORRENCIA DA SESSÃO: O Vereador Ederjúnior (Republicanos) fez na ordem do dia, uma moção de pesar pelo falecimento de Marisvaldo da Luz Evangelista, conhecido carinhosamente como Alan Delon, aos 58 anos. Morador do bairro Outeiro de São Sebastião e era figura carimbada entre os entusiastas de Fórmula 1. Sua paixão pelas corridas o levou a colecionar momentos únicos: ele costumava gravar o ronco dos motores durante transmissões de GP, hobby que o aproximou do renomado comentarista esportivo Reginaldo Leme, o requerimento foi aprovado. Em tempo, o Vereador Ederjúnior (Republicanos) fez uma moção de Congratulação a Vandilson Gomes, servidor da Policlínica Regional, que pela segunda vez consecutiva este Consórcio Estadual premiou como melhor profissional de excelência, prestando ótimo atendimento aos pacientes de vários municípios, foi subscrito pelos Vereadores Maurício Galvão (PSB), Neto da Saúde (PMB), Horácio (PP) e Adilson (PT), sendo aprovado. O Vereador Maurício Galvão (PSB), também fez uma moção de aplausos ao Centro de Treinamentos de Mauricio Madureira, espaço de futevôlei, que realiza um trabalho formidável na zona sul da cidade e que completou essa semana que passou 08 anos de trabalho desempenhado, e foi aprovado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	Excelentíssimo Senhor Presidente Cesar Porto, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 8ª e 9ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 11 e 12 de Março de 2025. Que o Vereador Signatário viajará à Cidade do Salvador/Bahia a fim de participar de audiência pública referente á implantação do empreendimento PORTO SUL e FIOL no Município de Ilhéus/Bahia,	Não informada
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva Turno:	Após os melhores cumprimentos, venho, por meio deste, justificar a ausência deste signatário na 8ª e 9ª Sessão Ordinária, 11 e 12 de março do ano corrente, respectivamente. A ausência deve-se à participação, na qualidade de delegado eleito, na 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), cujo tema será “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. Cumpre destacar que este subscritor estará como único representante do Poder Público Municipal de Ilhéus, uma vez que foi eleito como delegado na 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente - Território Litoral Sul e Médio Sudoeste da Bahia, realizada em 05 de dezembro de 2024.	Não informada
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 8ª e 9ª sessões ordinárias nas datas de (11/03 e 12/03 de 2025), por conta do mesmo estar em viagem a Salvador para participar da audiência Publica em relação ao porto Sul ferrovia FIOL e participando de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia	Não informada
4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	A Vereadora signatária vem, justificar a ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 19 de maio, devido a Audiências em Salvador.	Não informada
5 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva Turno:	Prezado(a) Senhor(a) Presidente, Após os melhores cumprimentos, venho, por meio deste ofício, encaminhar justificativa de ausência deste subscritor nas Sessões 10ª e 11ª (18/03 e 19/03, respectivamente), em virtude de necessidade de prestar apoio familiar em razão do falecimento de um ente querido, ocorrido no município de Uberlândia, Minas Gerais. Diante desse momento de profundo pesar, faz-se necessária a minha presença junto à família enlutada, tanto para prestar assistência emocional e logística quanto para participar dos ritos fúnebres e demais providências decorrentes do falecimento. Sem mais para o momento, despeço-me.	Não informada
6 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	Oficio nº 01/2025 Ilhéus – Bahia, 17 de março de 2025. Ao Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Assunto: Comunicação de Ausência nas Sessões dos Dias 18 e 19 de Março	Não informada
7 - CONCESSÃO DE FALA nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer-se a concessão do uso da palavra ao Sr. Carlos Augusto Cardoso da Silva, pelo período de 15 minutos, durante a 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a ser realizada em 11 de março do corrente ano, para que este discorra sobre a dragagem do Porto do Malhado, promovendo, assim, o debate democrático, em conformidade com o Art. 196 do RICMI.	Não informada
8 - CONCESSÃO DE FALA nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Venho REQUER a concessão da palavra, no dia 12/03/2025, na 9ª Sessão Ordinária, ao Sr. Felipe Madureira, gerente do Escritório Local da EMBASA, para apresentar os investimentos, redes, serviços e outras atribuições provenientes da prestação de serviços neste Município.	Não informada
9 - OFÍCIO nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	vem inteirar, que, por questão de viagem, na qual irá justificar sua presença posteriormente, devido a questões ligadas ao Porto Sul, vem solicitar a troca da concessão de fala do gerente local da EMBASA, Ilmo. Sr. Felipe Madureira (requerimento 25.2025), e acrescentar o gerente regional Ilmo. Sr. Uillas Batista, para o dia 19 de março de 2025.	Não informada
10 - OFÍCIO nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Venho, por meio deste ofício, na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, solicitar que seja agendada uma Audiência Pública Mista, com a presença de deputados estaduais e um deputado federal, para tratar sobre os reiterados descasos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em nosso município. Considerando a urgência do tema e os constantes transtornos enfrentados pela população de Ilhéus em relação à prestação de serviços da Coelba, como falta de energia constante, interrupções não programadas e péssimo atendimento ao cliente, solicito que essa audiência pública seja marcada ainda no mês de março de 2025.	Não informada
11 - OFÍCIO nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Relatório sobre a viagem a Salvador para a Audiência Pública do Porto Sul - FIOL - 12 de Março de 2025 - para leitura no plenário da câmara de vereadores de Ilhéus.	Não informada
12 - OFÍCIO nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Relatório de viagem da vereadora à cidade de Salvador para participação na Audiência Pública do Porto Sul – FIOL, realizada no dia 12 de março de 2025, no auditório do Hotel Bahiamar. Destaca-se a presença de autoridades municipais, estaduais e representantes da ANTT, bem como a confirmação da rota inicial da Ferrovia Oeste-Leste e da localização do porto em Ilhéus. O relatório aborda os investimentos destinados à ferrovia e seus impactos positivos na geração de empregos e renda para a região.	Não informada
13 - ATA DE COMISSÃO nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, reuniram - se os membros designados para compor a comissão de Ética e Decoro Parlamentar, sendo eles os senhores Mesaque Barboza Soares, NERIVAL Nascimento Reis e Josemar Ferreira Cardoso, para formalizar sua implantação e proceder à escolha dos respectivos cargos. Após diálogo entre os presentes e considerando o consenso estabelecido, restou assim definida a composição: Presidente Mesaque Soares, Vice Presidente Nerival Reis e Membro Josemar Cardoso. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 260 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de roçagem no entorno do canal, localizado atrás da Igreja Católica, próximo a rua Padre João Borges, no Loteamento Del Rey, Teotônio Vilela.	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação da rua São Lucas, Nossa Senhora da Vitória.	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 262 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja a realizada instalação de um abrigo de ônibus no ponto de parada existente na Avenida Uberlândia, esquina com a Rua do Cacau, no bairro do Malhado.	Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 263 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado reforma urgente da Escola Municipal Themistocles Andrade, localizada na rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela.	Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 264 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de recuperação da pavimentação da rua Ipês, no bairro Teotõnio Vilela.	Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 265 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado reforma da Praça Antônio Viana, em frete ao hospital de Ilhéus, no bairro Cidade Nova.	Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 266 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de reparo nas rampas e escadas de acesso ao Alto são João e Alto São Luiz, com a instalação de corrimão nas escadas e melhorias da pavimentação, localizados no bairro Teresópolis.	Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 267 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Orquídeas, no bairro Teotônio Vilela.	Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 268 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica e limpeza das sarjetas na Rua Santa Luzia, localizada no bairro São Miguel.	Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 269 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado melhorias na pavimentação da Avenida Governador Paulo Souto, nas proximidades da Igreja Universal, no bairro Teotônio Vilela.	Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 270 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que sejam repintadas (05) cinco faixas de pedestre existentes na Avenida Governador Paulo Souto, no Teotônio Vilela: 1ª. Em frente ao supermercado Meira, nº865; 2ª. Em frente ao Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Vilela, nº624; 3ª. Em frente ao Centro de Saúde Euler Ázaro, nº533; 4ª. Em frente ao estabelecimento comercial Trilha Bike & Motos, nº723	Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Rua Armando Santos, no bairro Teotônio Vilela.	Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado com urgência recuperação da via na Travessa Hilda Alves de Melo, Loteamento Parque Residencial, Banco da Vitória.	Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Tapa-Buracos no Residencial Vilela.	Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 274 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Azul Jardim Dell Rei, localizada no bairro Teotônio Vilela.	Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja refeito o serviço de Desobstrução de Manilha na Rua Bela Vista, entrada do Hernani Sá, porta da Casa do Sorvete.	Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Limpeza da área interna e externa do Colégio Horizontina Conceição, no Eixo B, Bairro Hernani Sá	Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço Implementação de caixa pluvial com manilhamento para desaguar a nascente do Caminho 50, Bairro Hernani Sá	Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e nivelamento da Rua I, no Jardim Atlântico.	Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de requalificação da Estrada do Retiro.	Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Passagem de Máquina e Manutenção com Aplicação de Cascalho na Rua 01, localizada no Jóia do Atlântico	Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e nivelamento da Rua H, no Jardim Atlântico.	Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o Diretor Geral da Autarquia de Trasporte e Trânsito para que seja implantada faixa de pedestres na Rua Osvaldo Bonfim, em frente a Igreja Universal, no bairro Ilhéus II.	Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretária de Serviços Urbanos, para que seja realizada o corte e a poda dos coqueiros, situados na sede do Exército (18ª CSM), localizada na Rua Rotary, no bairro Cidade Nova.	Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na localidade da Avenida Contorno, na praia do Marciano, na cidade de Ilhéus.	Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUÍS DOS REIS JUNIOR,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TROCAS DE LÂMPADAS DE VAPOR POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO MALHADO.	Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO,QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, PODA E LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS FIOS, NA AVENIDA EUSÍNIO LAVIGNE N.738, EM FRENTE AO BAR MARQUEIRA, BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 287 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Indica, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, Pedido de Requalificação do Posto de Saúde do Bairro Nelson Costa.	Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E SERVIÇOS DE ZELADORIA NA RUA MONTEIRO LOBATO N° 661, BAIRRO NELSON COSTA.	Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Serviço de Manutenção e Reparo de paralelos na Rua Lirio, próximo as Imediações do nº 455, Bairro Nelson Costa.	Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de manutenção dos brinquedos do parquinho, ao lado da quadra de esportes, localizada no bairro Banco da Vitória.	Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 291 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada concerto de um buraco de extensão e profundidade considerável na Av. N S Aparecida em frente à praça do bairro N S da Vitoria.	Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de roçagem, pintura de meio fio e manutenção da pavimentação da ladeira Elpidio Ramos, localizada no Banco da Vitória	Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Esportes e a quem for de direito, que seja realizada manutenção de todos os alambrados da quadra de futsal, localizada no bairro Banco da Vitória.	Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de pintura do Colégio Herval Soledade, localizado no bairro Banco da Vitória.	Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e a quem for de direito, indicar que seja feita uma faixa de pedestres na BR-415, da Rua Duque de Caxias para a Rua Érica Alves.	Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde e a quem for de direito, requer esclarecimentos acerca da falta de atendimento no posto de saúde localizado no Banco da Vitória.	Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, que seja realizada a pavimentação de quinhentos metros da Rua Erica Alves a Rua Getúlio Domingos, bairro Banco da Vitória, com referência do “Bar de Zé” até o “Bar Fala Sério”.	Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de roçagem e pintura de meio fio ao redor do Posto de Saúde e em toda extensão da Rua Érica Alves, bairro Banco da Vitória	Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos que solicite a quem é de direito, a realização de serviço de roçagem e limpeza de esgoto nas ruas descritas neste documento.	Não informada
54 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de roçagem e pintura na quadra de futsal localizada no Banco da Vitória.	Não informada
55 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. ESPERANÇA, SITUADA BAIRRO ESPERANÇA.	Não informada
56 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ZULMIRA BRAZ, SITUADA NO IGUAPE.	Não informada
57 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. UBAITABA, SITUADA NO BAIRRO MALHADO.	Não informada
58 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITA O LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS LOCALIZADOS NA RUA DA HORTA, BAIRRO BASÍLIO.	Não informada
59 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E ROÇAGEM NA RODOVIA ILHÉUS URUÇUCA, SITUADA NO KM 06 (SUBIDA DO NOVO ILHÉUS) BAIRRO NOVO ILHÉUS.	Não informada
60 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA SÃO JORGE, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.	Não informada
61 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DE HUMANIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO BAIRRO TEOTONIO VILELA – VILA NAZARÉ	Não informada
62 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA RUA ALTO BELA VISTA - TAPERA	Não informada
63 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA, NA TRAVESSA ANGÉLICA, BAIRRO NELSON COSTA	Não informada
64 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Serviço de Manutenção e Reparo de paralelos na Rua Monteiro Lobato nº 661, Bairro Nelson Costa.	Não informada
65 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Pedido de Requalificação da escadaria da Rua Napoleão Laureano, Bairro Teresópolis, Ponto de referência depois do acarajé popular.	Não informada
66 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem é de direito duas placas de identificação para cada rua descrita neste documento.	Não informada
67 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, NO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA.	Não informada
68 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, NO ALTO SÃO LUÍS, BAIXA FRIA.	Não informada
69 - INDICAÇÃO nº 315 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Srr. Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Solicitação de Construção de Redutor de Velocidade na Rua São Francisco (antiga Rua do Carneiro) – Bairro da Conquista Senhor Presidente, O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe ao Poder Executivo Municipal a presente indicação, visando à construção de um redutor de velocidade na Rua São Francisco (antiga Rua Carneiro), no Bairro da Conquista.	Não informada
70 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento da Travessa Santilha Guedes, no Pontal	Não informada
71 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento da Rua David Maia, no Pontal	Não informada
72 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento do Eixo "B", no Bairro Hernani Sá	Não informada
73 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calçamento da Rua R. Nossa Sra. da Conceição, no Bairro Teotônio Vilela.	Não informada
74 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento do Eixo "J", no Bairro Hernani Sá.	Não informada
75 - INDICAÇÃO nº 321 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua Mar Azul, no Bairro São Francisco.	Não informada
76 - INDICAÇÃO nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua Tereza Vargas, no Bairro São Francisco	Não informada
77 - INDICAÇÃO nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED no Residencial Vilela.	Não informada
78 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua B, no Bairro São Francisco	Não informada
79 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado pintura da faixa de pedestre na Av. Osmundo Marques Bairro São Francisco em frente ao posto Odontológico.	Não informada
80 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Catarino Silva localizado no Bairro do Iguape.	Não informada
81 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Geisa Marinho localizado no Bairro do Iguape.	Não informada
82 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de tapa buracos na Rua Maria Luiza no bairro do Iguape.	Não informada
83 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem e limpeza e manutenção da praça dos pescadores no bairro São Francisco.	Não informada
84 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Bruna Beatriz localizado no Iguape.	Não informada
85 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Lurdes bairro do Iguape.	Não informada
86 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Ubirajara Simões localizado no Iguape.	Não informada
87 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Ana Paula dos Santos localizado no Bairro do Iguape.	Não informada
88 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado pintura da faixa de pedestre na entrada da Avenida. Lótus em Frente ao Mercado Cestão da Economia.	Não informada
89 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica da Travessa Belo Horizonte, no bairro Teotônio Vilela.	Não informada
90 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Rua Amazonas, no bairro Teotônio Vilela.	Não informada
91 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Rua da Glória, no bairro Teotônio Vilela.	Não informada
92 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a reforma e reestruturação da central de abastecimento do Malhado.	Não informada
93 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recuperação da calçada lateral do Cemitério São João Batista, localizado na rua bela vista, Zona Sul de Ilhéus.	Não informada
94 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços desobstrução e limpeza do sistema pluvial CAE III (Centro de Atenção em Saúde Especializado III), antigo SESP, localizado na avenida Canavieiras, n°253, bairro Cidade Nova, na cidade de Ilhéus.	Não informada
95 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recuperação da calçada do Colégio Municipal Professora Horizontina Conceição, localizada na rua eixo coletor principal, s/n, Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus.	Não informada
96 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, recolhimento de entulhos e poda de árvores, na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes no Pontal.	Não informada
97 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas e patrolagem na Rua 06 no bairro Jardim Savóia.	Não informada
98 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem e capinagem na Morada do Porto.	Não informada
99 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, roçagem em torno do canal, localizado atrás da igreja Católica, próximo a rua Padre João Borges, no Loteamento Dell Rey, Teotônio Vilela.	Não informada
100 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA bem como ao Secretario de Interior José Victor Pessoa, que determine ao setor competente o patrolamento e recuperação das estradas vicinais do Japú e acessos a Maria Jape e adjacências.	Não informada
101 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	Indica a REFORMA URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BANCO DA VITÓRIA, localizada na Rua Érica Alves.	Não informada
102 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	Indicação para autorizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS/PSF DO BAIRRO ILHÉUS II.	Não informada
103 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E ROÇAGEM NA RUA NOVA BRASÍLIA SITUADA NO PONTAL.	Não informada
104 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, SITUADA NO BAIRRO TERESÓPOLIS.	Não informada
105 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO MIGUEL.	Não informada
106 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, DISPONIBILIDADE DE CAIXA DE COLETA NA RUA NOVA BRASÍLIA, SITUADA NO BAIRRO PONTAL.	Não informada
107 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Aracajú, no bairro Hernani Sá.	Não informada
108 - INDICAÇÃO nº 354 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação asfáltica na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá.	Não informada
109 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação asfáltica na Rua Fortaleza, no bairro Hernani Sá.	Não informada
110 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a remoção do lixo acumulado na Rua Teresina, no bairro Hernani Sá..	Não informada
111 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Adelina Bastos, no Bairro Jardim Pontal, próximo à Academia Raiz.	Não informada
112 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Goiânia, no bairro Hernani Sá.	Não informada
113 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior Turno:	Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ilhéus e dá outras providências."	Não informada
114 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Dá nova redação ao art. 1º, aos incisos I e III, do art. 2° e ao parágrafo §3° do art. 3º da Lei n° 3.338/2008, que institui penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual, e dá outras providências.	Não informada
115 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Autoriza a implementação de dispositivo de segurança, doravante denominado “ALINE”, para mulheres em situação de violência doméstica, com ou sem medida protetiva, no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências.	Não informada
116 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	Dispõe sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Ilhéus e dá outras providências.	Não informada
117 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Acrescenta o Capítulo VII-A à Lei n°. 4.287, de 22 de outubro de 2024, “que Estabelece a Política de Educação Especial no âmbito do Município de Ilhéus na perspectiva da Educação Plena e Inclusiva para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação (alunos especiais), com inclusão obrigatória, em turmas regulares, na rede pública municipal de ensino, objetivando a eliminação de obstáculos que impeçam ou limitem a plena participação dos respectivos estudantes ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e dá outras providências”, para instituir o Programa de Apoio Psicossocial (PAP) aos genitores ou responsáveis de alunos especiais e estabelecer, entre outras diretrizes, a proteção psicológica e psiquiátrica.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 106 de 2025 Processo: - Autores: Aldemir Santos Almeida, Mauricio Batista Galvão Turno:	Senhor Presidente, O vereado que este subscreve requer, nos termos regimentais, a concessão de tempo regimental de 15 minutos na sessão plenária desta Casa Legislativa para que o Sr. Alcides Kruschevsky faça uso da tribuna a fim de abordar o tema “Uso de espaço público por bares e restaurantes na cidade de Ilhéus”.	Não informada
2 - Requerimento nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ILHÉUS – RUMO AOS 500 ANOS, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PLANEJADO DA CIDADE, ABRANGENDO AS ÁREAS URBANA E RURAL, GARANTINDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, HABITAÇÃO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.	Não informada
3 - Requerimento nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, revisão na rede de esgoto na rua Guanabara, próximo ao número, 03, Barra do Itaípe.	Não informada
4 - Requerimento nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando a implantação de redutores de velocidade ao longo do itinerário das linhas de transporte coletivo que atendem o bairro Nelson Costa.	Não informada
5 - Requerimento nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO PONTO FINAL DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO BANCO DA VITORIA.	Não informada
6 - Requerimento nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). REQUER O CONSERTO EM UM BURACO COM VAZAMENTO DE ÁGUA, NA RUA FERNANDO LEITE MENTES, 83- SÃO SEBASTIÃO.	Não informada
7 - Requerimento nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a recolocação da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Vereador Hamilton Ignácio, próxima a Igreja Adventista e ao 2º Batalhão de Polícia Militar, na Barra.	Não informada
8 - Requerimento nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo adote as medidas cabíveis para ativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído por meio da Lei n°. 3.359, de 1° de outubro de 2008, bem como avalie minuta de projeto de lei anexa ao presente requerimento, propondo a criação do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, na forma do art. 286 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus.	Não informada
9 - Requerimento nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo adote as medidas cabíveis para ativação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, instituído por meio da Lei n°. 3.830, de 28 de dezembro de 2016.	Não informada
10 - Requerimento nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA NOSSO SENHOR DOS PASSOS, NAS PROXIMIDADES DO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA.	Não informada
11 - Requerimento nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca de uma fala proferida pela Secretária de Educação, durante a abertura da Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus. Durante sua exposição, foram mencionados a licitação da merenda escolar e o bloqueio de verba federal, questões que geraram questionamentos e preocupações entre os profissionais da educação e a comunidade escolar.	Não informada
12 - Requerimento nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a recuperação da Ladeira do Alto do Amparo. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.	Não informada
13 - Requerimento nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram tomadas as providências necessárias em relação a realização da obra de contenção na 3ª Travessa do Alto da Legião, devido ao desmoronamento da encosta, que tem causado o rompimento da calçada. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.	Não informada
14 - Requerimento nº 119 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de saneamento básico nos esgotos das ruas descritas neste documento.	Não informada
15 - Requerimento nº 120 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requeiro o envio de correspondência ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos” e a quem for de direito a revitalização da pavimentação da rua Sete de Setembro no bairro Nossa Senhora da Vitoria comercio que atende ao público das barracas de paria da zona sul, aos condomínios VOG, Sol e Mar, CEPLUS, e outros, conta com diversos ramos comerciais e por já possuir calçamento, rede de esgoto e iluminação possibilita ser um “CALÇADAO” no bairro. Essa obra vai desobstruir a via principal, oferecer lazer e opção de compra ao público com segurança e qualidade, enriquecer o turismo local.	Não informada
16 - Requerimento nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com reparo na rede de esgoto rua Cosme Damião, no bairro do Banco da Vitória.	Não informada
17 - Requerimento nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Eu, Adilson José, vereador desta cidade, venho, respeitosamente, à presença da Mesa Plenária, requerer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ilhéus a solicitação para a realização de serviços de cascalhamento nas principais ruas do bairro Ponta da Tulha. O referido bairro enfrenta sérios problemas devido ao acúmulo de água nas ruas, especialmente durante o período de chuvas, o que prejudica o tráfego e dificulta o acesso dos moradores às suas casas.	Não informada
18 - Requerimento nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Eu, Vereador Adilson José, no uso das minhas atribuições legais, venho, respeitosamente, à presença da Mesa Plenária desta Casa Legislativa, para solicitar que seja encaminhado ao Presidente da EMBASA, Sr. Felipe Antônio Nascimento Madureira, o seguinte requerimento: Considerando a necessidade de ampliação do fornecimento de água potável, venho requerer a extensão da rede de água da Vila Juerana até a Tulha. Essa extensão é fundamental para garantir o abastecimento de água potável para as famílias que residem nessas localidades, melhorando, assim, a qualidade de vida e as condições de saúde da população.	Não informada
19 - Requerimento nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo do buraco localizado na Rua Principal da Barra, próximo ao Mercadinho Gabriela. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.	Não informada
20 - Requerimento nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Avenida Itacanoeira, nº 1127, no Jardim Savóia, especialmente em frente ao Camaic, que, após a passagem da máquina para manutenção, ficou em condições precárias, sem que as devidas providências fossem tomadas para corrigir o problema. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.	Não informada
21 - Requerimento nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos, bem como, apresente a Licença Ambiental autorizando a supressão de vegetação no local onde foi realizado o carnaval do bairro Ponta da Tulha nos dias 1 a 4 de março de 2025.	Não informada
22 - Requerimento nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a reforma e manutenção da rede pluvial da Avenida Uberlândia, nas proximidades da rua do Cacau no bairro do Malhado.	Não informada
23 - Requerimento nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, considerando a necessidade de assegurar tanto a organização do espaço público quanto os direitos dos trabalhadores apresenta o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a regulamentação dos ambulantes no centro de Ilhéus.	Não informada
24 - Requerimento nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de quebra-molas ou rampa elevada na , no bairro Nossa Senhora da Vitória.	Não informada
25 - Requerimento nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Eu, Adilson José, vereador desta Casa Legislativa, com base no Regimento Interno e na prerrogativa que me confere o cargo, venho, por meio deste requerimento, solicitar que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz Dos Reis Junior, a urgente necessidade de reabertura e funcionamento do posto de saúde do Distrito do Japu, o qual se encontra fechado há um longo período, sem a presença de médicos para atender a população.	Não informada
26 - Requerimento nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Superintendência de Transporte e Transito, solicitando informações e esclarecimentos sobre a adição de uma linha de transporte para o distrito de Vila Olímpio.	Não informada
27 - Requerimento nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Os vereadores signatários, integrantes do Poder Legislativo de Ilhéus, vêm, na forma regimental, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a formalização da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), com o objetivo de promover o debate, a fiscalização e a defesa do desenvolvimento sustentável desses empreendimentos estratégicos para a economia do município e da região.	Não informada
28 - Requerimento nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA NOSSOR SENHOR DOS PASSOS, NAS IMEDIAÇÕES DO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA.	Não informada
29 - Requerimento nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Solicitando Estudo Técnico para troca do Pavimento ( De Paralelo para Placas de concreto de cimento ou concreto Betuminoso usinado a quente CBUQ ), No Alto Formoso nos fundos da Escola Sá Pereira, Bairro Conquista.	Não informada
30 - Requerimento nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Solicitando informações e esclarecimentos, sobre o retorno das obras para conclusão da construção da encosta do Alto Socorro, no Bairro da Conquista.	Não informada
31 - Requerimento nº 136 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de mão dupla e acessibilidade de pedestre da Ponte mão única (ponte estreita) localizada no início do Condomínio Vitoria que interrompe o livre acesso da BR 251 causando congestionamento no transito e perigo as crianças do N da Vitoria e Ilhéus II que a transpõe para chegar na Escola Municipal que oferece ensino infantil e fundamental	Não informada
32 - Requerimento nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua de baixo da Tancredo Neves, próximo à AFC, Zona Sul da Cidade. Tal medida é de extrema relevância e necessidade, especialmente devido ao intenso fluxo de veículos próximo à área escolar. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.	Não informada
33 - Requerimento nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Rosa Lopes e suas adjacentes, localizadas no bairro de Sambaituba, ainda não foram realizados, apesar da necessidade urgente desta intervenção. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.	Não informada
34 - Requerimento nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo dos buracos na pavimentação em paralelepípedos na Rua David Maia, localizada no Bairro Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.	Não informada
35 - Requerimento nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à COELBA, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a situação crítica de um poste de iluminação pública localizado na Rua Amélia Nunes, via de acesso à Ponte Lomanto Júnior, com risco iminente de queda. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.	Não informada
36 - Requerimento nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre as condições inadequadas da Escola Municipal Heitor Dias, onde os alunos estão enfrentando desconforto devido ao calor excessivo, já que algumas salas de aula não contam com ventilador, e o sistema de ar condicionado existente não está em funcionamento. Essa situação tem impactado negativamente tanto o aprendizado quanto o bem-estar dos estudantes.	Não informada
37 - Requerimento nº 142 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais não foram adotadas as providências necessárias em relação ao problema identificado na Rua Juracy Magalhães, localizada em Olivença, onde tem sido constatado um vazamento de água, o que tem ocasionado o acúmulo de água parada na rua. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.	Não informada
38 - Requerimento nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja SUBSTITUIDO o poste, que encontra-se destruído, na Rua Conselheiro Antônio Frascisco Badaró, em frente a loja da Buriti, no bairro Malhado, na cidade de Ilhéus.	Não informada
39 - Requerimento nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja EFETUADO a manutenção da rede de esgoto, localizada na Av. Uberlândia, no bairro do Malhado, na cidade de Ilhéus.	Não informada
40 - Requerimento nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a reparo na rede de drenagem, na Av. Uberlândia, próximo ao número 272.	Não informada
41 - Requerimento nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimento sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal de Educação Infantil do Teotônio Vilela, localizada na rua Santo Antônio, no Teotônio Vilela, encontra-se fechada, informando se houve conclusão de sua obra de construção e se a mesma encontra-se apta para funcionamento e, caso contrário, que sejam indicadas as pendências necessárias para a sua abertura.	Não informada
42 - Requerimento nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que esta subescreve , no uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhada ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) a seguinte solicitação:  Requer informações sobre a existência de estudos técnicos para a construção de uma rotatória no trecho entre o bairro Banco da Vitória em sentido Centro Industrial (estrada que liga Ilhéus a Uruçuca/ Distrito de São José), em virtude da iminente inauguração da BA-649, nova via que ligará Itabuna a Ilhéus e terá seu término na região do Banco da Vitória.	Não informada
43 - Requerimento nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Solicitação de Estudo Técnico para Construção de uma Ponte Ligando o Maciano (Bairro do Malhado) ao Bairro São Miguel. O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer a Vossa Excelência que envie correspondência ao Senhor Governador Jerônimo Rodrigues com copia para Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, solicitando a realização de um estudo técnico para a viabilidade da construção de uma ponte interligando o Maciano ao bairro São Miguel, em Ilhéus.	Não informada
44 - Requerimento nº 149 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a distribuição de medicamentos, atualmente, realizada na farmácia Central do município, seja expandida para todos os postos de saúde de Ilhéus, inclusive para os postos localizados nos distritos.	Não informada
45 - Requerimento nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de desentupimento de bueiros, capina e retirada de terra na Rua David Maia, Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.	Não informada
46 - Requerimento nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação tapa-buraco em toda a extensão do Residencial Vilela, considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.	Não informada
47 - Requerimento nº 152 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de quebra-molas nas vias do Residencial Vilela. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.	Não informada
50 - MOÇÃO nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Quinto de Souza, nos anais desta Casa de Leis.	Não informada
52 - MOÇÃO nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer a aprovação de moção de congratulação e aplausos ao Bloco As Muringuetes do Pontal que neste ano celebra 25 anos de história, alegria e cultura.	Não informada

10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura