15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Ilhéus, 01 de abril de 2025 Ao Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Ilm.º Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Justificativa de Ausência de Sessão Ordinária Venho comunicar pelo presente documento que não estarei presente nas sessões ordinárias dos dias 01 e 02 de abril de 2025.

Ao Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Cesar Porto Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, nos dias 02 e 03 de março do corrente mês, por motivo por estar em viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 15ª SESSÃO ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, Que o Vereador Signatário viajará à Itabuna/Bahia a fim de se submeter à consulta médica especializada, cuja realização ocorrerá no dia de hoje 02/04/2025, às 15h30min. Trata-se de uma situação excepcional que exige uma atenção especial, haja vista que em exame de rotina, o subscritor descobriu um problema grave de saúde, o que impossilita a minha participação nas atividades legislativas. Agradeço desde já a compreensão de Vossa Excelência e dos demais colegas vereadores, e reafirmo meu compromisso com as responsabilidades e deveres inerentes ao meu mandato.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Para a execução dos serviços de operação tapa-buracos na ladeira da Rua da Aliança, localizado no Bairro da Conquista, do Município de Ilhéus.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua David Maia, localizada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Juca Pinto, localizada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa Santilha Guedes, localizada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento do Caminho 5, localizado no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento do Caminho 7, localizado no bairro Hernani Sá

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, localizada no bairro Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento em toda a extensão do eixo local C, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a requalificação da calçada na Avenida Sílvio Silva, no trecho que liga o eixo local C ao eixo local D, no bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento do Caminho 6, localizado no bairro Hernani Sá.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à encampação dos contratos de concessão dos serviços de transporte público coletivo urbano vigentes, com base no interesse público, nos termos do art. 37 da Lei Geral de Concessões e Permissões (Lei Federal nº 8.987/95)1 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Integral Municipal de Aprendizagem e Acolhimento (CIMA) voltado para crianças neurodiversas no município de Ilhéus, Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, estabelecendo normas para vagas de estacionamento em áreas públicas e privadas no município.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAUDE DA VILA CERRADO NO QUAL SE ENCONTRA FECHADO A UM LONGO PERIODO, SEM AS PRESENÇAS DE MEDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAUDE DO SANTO ANTÔNIO NO QUAL SE ENCONTRA FECHADO A UM LONGO PERIODO, SEM AS PRESENÇAS DE MEDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAUDE DO JAPU A MAIS DE 12 ANOS SE ENCONTRA FECHADO, SEM AS PRESENÇAS DE MEDICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, o seguinte pedido: Implantação da Praça da Bíblia na Avenida Soares Lopes, nas imediações do Centro de Convenções, próximo ao letreiro “ILHÉUS”.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para secretaria competente, solicitando a construção de um CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO, na cidade de Ilhéus.

REQUER que seja formada uma COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, na cidade de Ilhéus.

REQUER a aprovação para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no mês de Abril, na data a combinar, junto com o Vereador Alzimário Belmonte, para apresentação da retomada/finalização do PLANO DIRETOR, na cidade de Ilhéus.

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) REQUERENDO O CONSERTO CAIXA DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA NA RUA JASMIN, NUMERO 548 - NELSON COSTA.

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) REQUERENDO O CONSERTO CAIXA DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA NA RUA JASMIN, NUMERO 508 - NELSON COSTA.

Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja realizado ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO PARA UNIFORMIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DOs ESTAGIÁRIOS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), solicitando a realização de um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, a pintura de faixa de pedestres na Av. Itabuna, 920 no bairro Conquista.

Solicito o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, dirigido à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade e, em seguida, efetuada a pintura de faixa de pedestres na Rodovia Jorge Amado, 472, no bairro Conquista.

Solicito o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, dirigido à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, seja realizada a revitalização do semáforo localizado na Praça Cairú, no bairro Centro, garantindo o adequado funcionamento do equipamento e a segurança de motoristas e pedestres.

Solicito o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), requerendo a realização de um estudo técnico de viabilidade para a revitalização das escadarias localizadas no bairro Alto do Amparo, no bairro Malhado.

Solicito o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), por meio da qual venho, respeitosamente, solicitar informações detalhadas quanto ao andamento do processo de contratação de profissionais habilitados para o atendimento de crianças neurodiversas na rede pública de ensino.

REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, por meio deste, formalmente requerer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, com cópia ao Ilustrissimo Senhor Secretário de Gestão, a solicitação para que o Setor de Patrimônio da Prefeitura de Ilhéus realize um levantamento detalhado e formal acerca da existência de bens imóveis públicos em desuso, pertencentes ao Município, que possam ser disponibilizados para abrigar a sede do CRIE - Centro de Referência de Inclusão Escolar.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a requalificação da pista de atletismo do Estádio Mário Pessoa.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação na Rua das Orquídeas, bairro Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se pela crescente reclamação dos moradores, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, e pela urgente necessidade de melhoria das condições de mobilidade e segurança na região. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo na Tampa da Caixa de Esgoto - Rua Argélia, nº 465, São Francisco. Tal solicitação justifica-se pelo risco iminente de acidente e pela necessidade de garantir a segurança de todos os pedestres que utilizam a via. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Avenida Esperança. Tal solicitação tem como objetivo esclarecer aspectos importantes sobre a construção e operação da referida UPA, uma vez que essa unidade de saúde exerce um papel crucial no atendimento à população local.

REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INTERIOR, SR. JOSÉ VICTOR PESSOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE NOVA TECNOLOGIA ESTABILIZANTE DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado a empresa de distribuição de energia Coelba, para que a mesma tome medidas em relação a troca de um poste localizado nas proximidades da Fazenda Omarita no Morro dos Meriques Nº 300

Requer o envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Secretaria de Infraestrutura, e a quem for de direito, requerer reforma e atendimento médico e odontológico regular nos postos de saúde do Couto, Rio do Engenho e Maria Jape.

Solicito o encaminhamento de ofício à Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, efetuado o patrolamento e cascalhamento das estradas no Distrito do Japú, garantindo a melhoria das condições de trafegabilidade e a segurança para os moradores e motoristas da região.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, implantar placas de identificação local e sinalização para o transito, Instalação de placa nova, revitalização de sinalização horizontal e vertical, nas proximidades da praça do Bairro Salobrinho.

Requer informações por parte do Governo do Estado da Bahia, aos cuidados do Gabinete do Governador e com cópia à Secretaria da Administração, acerca da necessidade da realização de cadastro para acessar, integralmente, todas as funcionalidades do Diário Oficial do Estado da Bahia.

Eu, Vereador Adilson José, venho, respeitosamente, à Mesa Plenária, solicitar que seja encaminhado um ofício ao Senhor Prefeito Municipal para que conclua a pavimentação asfáltica da Avenida Paulo Solto, no bairro Vilela, até o ponto final do ônibus.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Governador do Estado da Bahia, para Secretaria de Justiça do Estado da Bahia e para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com a finalidade de sugerir o nome “João Hygino Filho” para o novo Fórum da cidade de Ilhéus.

REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para retomada na obra do Alto do Socorro, no bairro da Conquista.

Eu, Adilson José, vereador do município de Ilhéus, venho, diante da mesa plenária, com o devido respeito e consideração, que seja enviado um ofício ao prefeito municipal e à secretaria responsável, com urgência, para que faça a reabertura e reforma do Posto de Saúde do Serrado, que pertence ao município de Ilhéus e atende também a região do Alto Bonito.

Eu, Adilson José, vereador, venho, diante da mesa plenária, requerer ao prefeito municipal e à secretaria responsável as seguintes melhorias para a Rua da Mangueira, no Bairro Nelson Costa: 1. Manutenção na caixa de esgoto. 2. Roçagem e limpeza na praça. 3. Reparo na iluminação da praça.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado,Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Sr. Vinicius Mendoça e o Excelentíssimo Prefeito Sr Valderico Reis Junior, solicitando estudo de área e analise de custos e orçamento para construção de um espaço para prática de esportes (quadra poliesportiva) no Bairro Salobrinho neste município.

Requer informações por parte Poder Executivo Municipal sobre a realização de inspeções/vistorias anuais nos ônibus das empresas Transporte Urbano São Miguel LTDA e Viametro Transporte Urbanos LTDA, conforme previsto nos contratos de concessão do transporte público de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço necessário para solucionar o Extravasamento de Esgoto na Rua Maria Guiomar, Bairro Banco da Vitória. Tal solicitação justifica-se pelo imenso transtorno que a comunidade tem enfrentado, a situação tem gerado grande desconforto e risco à saúde pública. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas no trânsito da Avenida Vereador Marcus Paiva, bairro Cidade Nova. Tal solicitação justifica-se pelos graves problemas de tráfego e os constantes transtornos enfrentados pela população local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para solucionar o problema.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizado o serviço de tapa-buraco na Avenida Ubaitaba e vias adjacentes, situadas na Barra. Tal solicitação justifica-se pelas múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.