SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 03/06/2025 - 16:55	Encerramento: - 18:36

Correspondências

Expedientes

INVERSÃO DE PAUTA: Foi solicitado pelo Vereador Adilson (PT), com a supressão do grande expediente, a qual foi aprovado pelo plenário.
Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita (PSD).
OCORRENCIA DA SESSÃO: Foram convidados os Vereadores Ederjúnior (Republicanos) para ocupar a 1ª Secretaria (ad hoc) e a Professora Enilda (PT) para ocupar a 2ª Secretaria (ad hoc). O Vereador Maurício Galvão (PSB), fez uma moção de pesar oral pelo falecimento da GCM Ana Laura, que ocorreu no dia 02/06, pela manhã, vítima de um infarto, há 15 anos na instituição, a GCM Laura estava ocupando a Inspetoria de Convênios e Contratos. Excelente profissional, respeitada e querida por todos, a Ana Laura de Santana vai deixar saudades e uma lacuna irreparável na Guarda Municipal de Ilhéus, aprovado, mas quem vai redigir será o Vereador Nascimento (Agir) e será assinado por todos os Vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Turno:	Ofício nº 012/2025 Ilhéus, 02 de junho de 2025. Ao Senhor Augusto César Porto Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Assunto: Justificativa de ausência em sessões ordinárias Senhor Presidente, Venho, por meio deste, justificar a ausência do Vereador Paulo Carqueija nas sessões ordinárias realizadas nos dias 27 e 28 de maio do corrente ano, em virtude de problemas de saúde que o impossibilitaram de participar das referidas atividades legislativas. Anexo a este ofício segue atestado médico, o qual comprova a condição de saúde mencionada e fundamenta a presente justificativa. Agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Luciana Moura Assessora Parlamentar	Não informada
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (03/06/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.	Não informada
3 - OFÍCIO nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Venho por meio deste, informar a Sua Excelência que no dia 30 de maio do corrente ano, às 14 horas, estará sendo realizada a AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025	Não informada
4 - CONCESSÃO DE FALA nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Após cumprimenta-lo, venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 04/06/2025, na 31ª Sessão Ordinária, a Maria Silvia Kruschewsky (Bia) e a Médica Veterinária Isabela Garcia, para abordar uma pauta de grande relevância social: os maus-tratos a animais domésticos.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 966 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JUNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 967 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO ALTO DA LEGIÃO NA 8º TRAVESSA PRÓXIMO AO Nº 41. NO BAIRRO DO MALHADO.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 968 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NO CAMINHO 45, LOCALIDADE CONHECIDA COMO ALTO DO MAMBAPE NO BAIRRO HERNANI-SÁ.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 969 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA GRAVIOLA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 970 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, DE UM BUEIRO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EUCÁRIO BASTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 531, NO BAIRRO NELSON COSTA.	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 971 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	A REQUALIFICAÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO LUIZ, RUA ARTUR LAVIGNE, NA SUBIDA DO VIADUTO CATALÃO	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 972 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E PODA NO FINAL DA RUA TEREZA CRISTINA, NO BAIRRO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO.	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 973 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR.VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR ,nos termos que lhes conferem interno,que determine á secretaria competente para que seja providenciado ,MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO MIGUEL.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 974 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, Com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Reforma urgente da Unidade Básica de Saúde do Banco da Vitória, localizada na Rua Érica Alves	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 975 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Combate à Pobreza e à Fome, para que que haja o Estudo de viabilidade para implantação de um Restaurante Popular no centro de Ilhéus.	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 976 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de pintura de faixa de pedestre, na Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano) Ponto de Referência: Bar do Dudu.	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 977 de 2025 Processo: - Autor: Márcio Brandão Santos Turno:	Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,solicitar com urgência a realização de obras de recuperação viária na pista da Avenida Lomanto Júnior, ( na porta do supermercado GBarbosa em frente ao ponto de ônibus coletivo) no bairro do Pontal.	Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 978 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem e limpeza, da Rua Água Preta, atrás da quadra, no bairro da Conquista.	Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 979 de 2025 Processo: - Autor: Mesaque Barboza Soares Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior. Determine ao setor competente que providencie A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DA AMIZADE – BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.	Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 980 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ESPERANÇA -ALTURA N°137 RUA DA HORTA MALHADO.	Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 981 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, UMA QUADRA DE FUTVÔLEI NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NELSON-COSTA.	Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 982 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA QUADRA C DO CONDOMÍNIO SOL E MAR.	Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 983 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA E, DO CONDOMÍNIO SOL E MAR.	Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 984 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA QUADRA E AO LADO DO QUIOSQUE, NO CONDOMÍNIO SOL E MAR.	Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 985 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O CONDOMÍNIO SOL E MAR AO DISTRITO DO COUTO	Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 986 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAS ARARAS, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.	Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 987 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA QUADRA A DO CONDOMÍNIO SOL E MAR.	Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 988 de 2025 Processo: - Autor: Nerival Nascimento Reis Turno:	Para reposição de lâmpadas na Ladeira da Tapera, situado próximo a loja Shell Enrolamento, Ilhéus-BA.	Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 989 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA GRAVIOLA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.	Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 990 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizada a inclusão da Rua do Cajueiro, no roteiro regular do serviço de coleta de lixo domiciliar no bairro Juerana.	Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 991 de 2025 Processo: - Autor: Augusto César Porto Ribeiro Turno:	"Que realize serviços como: Capinagem, roçagem, varriação, reposição de lonas,poda de árvores rua do Basílio e na Avenida Queiroz – munícipio de Ilhéus.	Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 992 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção e ordenamento na área localizada próxima à ponte Jorge Amado, na enseada situada na orla, nas proximidades da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata – Maramata, em Nova Brasília.	Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 994 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada na Rua Teresina, nas proximidades da entrada do Colégio CAIC	Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 995 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize com urgência a roçagem e limpeza na Rua Fortaleza, nas proximidades da rotatória do Colégio CAIC (FAELBA), no Bairro Hernani Sá.	Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 996 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize com urgência a roçagem e limpeza na Rua Parque Verde, no Bairro Hernani Sá.	Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 997 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Parque Verde, no Bairro Hernani Sá.	Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 998 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de um buraco localizado na Avenida Osmundo Marques, nas proximidades da distribuidora DH Bolos, na entrada do Bairro Nelson Costa.	Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 999 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize com urgência a retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Teresina, no Bairro Hernani Sá.	Não informada
38 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Wanessa Rocha Bonfim Gedeon - PREFEITA EM EXERCÍCIO Turno:	Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Ilhéus, instituído pela Lei 3. 729, de 25 de junho de 2015.	Não informada
39 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Autoriza o Poder Execu0vo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representem o município de Ilhéus em compe0ções espor0vas, e dá outras providências.	Não informada
40 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Dispõe sobre a implantação da Lei ¨Caminhos para o Futuro¨ para concessão de gratuidade nos transportes urbanos e distritais Município de Ilhéus para idosos a partir de sessenta anos, estudantes do ensino fundamental I (em geral) e II (menores de 18 anos, com família no CadÚnico) e pais ou responsáveis que acompanham crianças de 0 a 4 anos) com família no CadÚnico) e dá outra	Não informada
41 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e estabelece normas e procedimentos aplicáveis ao Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.	Não informada
42 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Dispõe sobre o protocolo de Segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo por Ônibus voltado ao Enfretamento da Violência contra a mulher no âmbito do Município de Ilhéus-Bahia e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PARECER COMISSÃO nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 16/2025, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR O POLO DE INOVAÇÃO PESQUEIRA E MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	INSTITUI O POLO DE INOVAÇÃO PESQUEIRA E MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Requerimento nº 353 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, junto com a manutenção da rede de esgoto, atualmente correndo a céu aberto, localizada na Rua da Paz, de CEP 45655-5425, no bairro do Ilhéus II.	Não informada
4 - Requerimento nº 354 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, implantar placas de identificação local e sinalização para o transito, Instalação de placa nova, revitalização de sinalização horizontal e vertical, nas proximidades da academia Arizon na Avenida ACM no Malhado.	Não informada
5 - Requerimento nº 355 de 2025 Processo: - Autor: Manucleiton Souza Moraes Turno:	O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, que seja realizado estudo técnico para instalação de lombo faixas (faixas elevadas) nas proximidades da academia Arizon na Avenida ACM no Malhado.	Não informada
6 - Requerimento nº 356 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANPI), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DO TRANSPORTE CIDADÃO.	Não informada
7 - Requerimento nº 357 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação à suspensão prolongada da linha de ônibus coletivo que atendia as localidades de Nova Brasília e Sapetinga. Segundo os relatos da população local, o serviço encontra-se interrompido desde o período da pandemia da COVID-19 e, até a presente data, não foi restabelecido, o que tem causado sérios transtornos à mobilidade dos cidadãos. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a normalização da situação.	Não informada
8 - Requerimento nº 358 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas quanto à situação enfrentada pelos moradores das comunidades do Pontal e Nova Brasília, diante da ausência de atendimentos médicos essenciais no Posto de Saúde Herval Soledade, unidade recentemente reinaugurada. A presente solicitação se fundamenta em reclamações recorrentes da população local, que tem relatado a falta de especialidades médicas que anteriormente eram oferecidas na unidade. Além disso, solicita-se a apresentação de um prazo estimado para a regularização da situação.	Não informada
9 - Requerimento nº 359 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUER , que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo, Sr. Valderico Luís dos Reis Junior, com cópia a Secretaria de Saúde, Sonilda Melo, para que seja PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA (PJ), DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA.	Não informada
10 - Requerimento nº 360 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.	Não informada
11 - Requerimento nº 361 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA AVENIDAS PALMARES, BAIRRO DO BASÍLIO.	Não informada
12 - Requerimento nº 362 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SONILDA MELLO, SOLICITANDO O RETORNO COM URGÊNCIA DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE INEMA.	Não informada
13 - Requerimento nº 363 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus com cópia para Secretaria competente, para que preste esclarecimentos urgentes a respeito da situação do Cemitério do Banco do Pedro, neste Município.	Não informada
14 - MOÇÃO nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa LEGISLATIVA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SR. AYNÃ LANDÊ ONAM WALÊ RAMOS SANTOS PROFESSOR CAMPEÃO SUL-AMERICANO DE BOXE.	Não informada
15 - MOÇÃO nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa LEGISLATIVA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SR. CARLOS EDUARDO DE JESUS SILVA CAMPEÃO SUL-AMERICANO DE BOXE.	Não informada
16 - MOÇÃO nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da professora aposentada Maria das Graças Teixeira de Araújo Góes, aos 77 anos, ocorrido no dia 26 do mês de maio do corrente ano.	Não informada
17 - MOÇÃO nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento Albertino Pereira dos Santos Filho, ocorrido no dia 28 do mês de maio do corrente ano.	Não informada
18 - MOÇÃO nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ALBERTINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA.	Não informada
19 - PARECER COMISSÃO nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	Parecer da comissão de finanças, obras, e serviços públicos, sobre o projeto de lei 036/2025	Não informada
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito Turno:	“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento 2025 do Município, na forma que indica”.	Não informada

30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura