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44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/08/2025 - 16:31 Encerramento: - 18:27
Correspondências
Expedientes
INVERSÃO DE PAUTA:

A pedido do Vereador Nerival (PSD), foi solicitado a inversão de pauta e supressão do Grande Expediente, a qual foi aprovado.
Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Professor Gurita (PSD).
OCORRENCIA DA SESSÃO:

Os Vereadores Tandick Resende (UB) e Kekko Pizza (DC) estão em Salvador tratando de assuntos da cidade e o Vereador Odailson (Podemos) justificou a ausência por conta do falecimento de um parente, informou o Presidente Vereador César Porto (PP). A pedido do Vereador Maurício Galvão (PSB), foi concedido um tempo regimental a Danilo Leite para tratar de um espaço de aulas de música que está parado há seis meses. A pedido do Vereador Neto da Saúde (PMB), foi concedido um tempo regimental a Renata Perdiz, para falar sobre a Corrida da Catedral de São Sebastião de Ilhéus. O Vereador Mesaque Soares (PSDB) fez uma moção de aplausos oral pelo dia do advogado, a qual foi aprovado. O Projeto de Lei 43 de 2025, não foi votado na ordem do dia.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - OFÍCIO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Solicito a votação do projeto de lei n°. 043/2025 que seja realizada na próxima terça-feira 19/08, tendo em vista que não poderei estar presente na sessão e a instituição contemplada com o título de utilidade pública participará do ato.
 Não informada
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Justifica ausência do Vereador Adilson José na 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada no dia 06 de agosto de 2025, em razão de sua participação no sepultamento da mãe de um amigo próximo.
 Não informada
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Justificativa de ausência na 2º Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029.
 Não informada
4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Informo que cumprirei agenda pessoal fora da sede do município nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, razão pela qual não poderei participar da 43ª sessão ordinária, na próxima terça-feira 12/08. Com objetivo de preservar o exercício pleno das atividades parlamentares, solicito que sejam adotadas todas as medidas necessárias para viabilizar nossa participação remotamente na 44ª sessão da próxima quarta-feira, 13/08.
 Não informada
5 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 43ª sessão ordinária na data de (06/08 de 2025), por conta do mesmo estar com indisponibilidade estomacal, retornando as suas atividades legislativas nas próximas sessões ordinárias.
 Não informada
6 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 44ª sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2025.
 Não informada
7 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (12/08/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.
 Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem, manutenção e reposição de paralelepípedos na Segunda Travessa Senhor dos Passos – Bairro Nelson Costa.
 Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem, limpeza urbana e manutenção na Rua Monteiro Lobato – Bairro Nelson Costa.
 Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de pavimentação e drenagem no fim da Rua Bela Vista – Bairro Nelson Costa.
 Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem na Rua Açaí – Bairro São Francisco.
 Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a manutenção na manilha de drenagem localizada na rua Praia Dourada, ao lado do prédio San Marino, na Zona Sul de Ilhéus.
 Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL A REVITALIZAR DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.
 Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 1330 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.
 Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 1331 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.
 Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 1332 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL QUE LIGA AO ASSENTAMENTO LAJEDÃO.
 Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 1333 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.
 Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 1334 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO da praça do Obelisco, na Avenida 2 de Julho, no município de Ilhéus.
 Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 1335 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Turno:
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que promova a limpeza, reforma e revitalização da Praça Coronel Sá Barreto, localizada na Rua Marquês de Paranaguá, no Centro de Ilhéus, bem como que a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza realize abordagem social e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade que ocupam o local.
 Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 1336 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,para que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação total da 1ª Travessa da Rua Palmares, no bairro Basílio, com foco na implantação de pavimentação, rede de energia elétrica e saneamento básico, considerando a situação crítica em que a via se encontra.
 Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na entrada do Terminal Urbano, situado no Centro da cidade.
 Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 1338 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua da Glória, localizada no bairro Teotônio Vilela.
 Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e nivelamento da Rua da Glória, situada no bairro Teotônio Vilela.
 Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na entrada do Caminho 23, no bairro Hernani Sá.
 Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando conserto urgente de uma caixa de inspeção da rede de drenagem localizada na Rua Sete de Setembro, transversal à Avenida Coronel Misael Tavares, ao lado do Supermercado Meira, nas proximidades do Terminal Urbano, no Centro da cidade.
 Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 1342 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a realização de obra de manutenção na contenção de pedras entre a praia e a rotatória que conecta os bairros São Miguel e São Domingos, na rodovia BA-001.
 Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 1343 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando reparo na pavimentação asfáltica e substituição da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na Barra do Itaípe.
 Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 1344 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA 01, ALTO DA ESPERANÇA – PRIMEIRA ESCADA, SITUADA NO BAIRRO AV. ESPERANÇA - MALHADO.
 Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CAMPO VERDE, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
 Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 1346 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO FIO NA LADEIRA DA EMBASA, ALTO SANTIAGO, SITUADA NO BAIRRO TAPERA.
 Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 1347 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A TROCA DE MANILHA NA ANTIGA RUA A, EM FRENTE À ESTAÇÃO DA EMBASA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAPERA.
 Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 1348 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA PÃO DE BELA, SITUADA NA AVENIDA ESPERANÇA.
 Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 1349 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA DO CANO ATÉ O COLÉGIO CSU, SITUADO NO BAIRRO ESPERANÇA.
 Não informada
34 - INDICAÇÃO nº 1350 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRIMEIRA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BASÍLIO.
 Não informada
35 - INDICAÇÃO nº 1351 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), EXECUÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR MILTON SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
 Não informada
36 - INDICAÇÃO nº 1352 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA IPIRANGA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
 Não informada
37 - INDICAÇÃO nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA NA RUA DO CANO, 5ª TRAVESSA, SITUADA NO BAIRRO ESPERANÇA - MALHADO.
 Não informada
38 - INDICAÇÃO nº 1354 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE REFLETOR E LUMINARIA DE POSTE NO COLÉGIO PROFESSOR FÁBIO ARARIPE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
 Não informada
39 - INDICAÇÃO nº 1355 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSOR FÁBIO ARARIPE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
 Não informada
40 - INDICAÇÃO nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA AMAZONAS, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
 Não informada
41 - INDICAÇÃO nº 1357 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO DEL REI, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
 Não informada
42 - INDICAÇÃO nº 1358 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A LIMPEZA DE BUEIRO NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FÁBIO ARARIPE GOULART, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
 Não informada
43 - INDICAÇÃO nº 1359 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA OU LIXEIRA NA PRAÇA DO ALTO DA BELMONTE, NO BAIRRO CONQUISTA.
 Não informada
44 - INDICAÇÃO nº 1360 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
 Não informada
45 - INDICAÇÃO nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a recuperacão da pavimentação localizada entre o meio-fio e a pista de asfalto, nos dois lados da via (esquerdo e direito), nas proximidades do número 815 da Avenida Itabuna, próximo à clínica Bahia Vet.
 Não informada
46 - INDICAÇÃO nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA bem como ao Secretario de Interior José Victor Pessoa, que determine ao setor competente o patrolhamento e aplicação de solo brita na Rua 8 de dezembro no Banco da Vitoria.
 Não informada
47 - INDICAÇÃO nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, roçagem em torno do campo e pintura da arquibancada no campo de futebol no Bairro Salobrinho.
 Não informada
48 - INDICAÇÃO nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,Prefeito do Município de Ilhéus,para que possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua Esmeraldo Sá Vieira, localizada no bairro da Conquista.
 Não informada
49 - INDICAÇÃO nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento nas vias da Vila Nazaré, manutenção hidráulica do esgoto fluvial da comunidade e transformação do trevo da entrada do bairro Vilela em ponto de ônibus estruturado para atender os moradores da Vila Nazaré.
 Não informada
50 - INDICAÇÃO nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de academias ao ar livre nas localidades de Cururupe, Olivença, Campo do São Pedro e Acuípe, visando promover saúde, lazer, convívio social e qualidade de vida para a população.
 Não informada
51 - INDICAÇÃO nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal e órgãos competentes o aumento da altura da proteção da Ponte Lomanto Júnior, visando ampliar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
 Não informada
52 - INDICAÇÃO nº 1368 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a revitalização da Praça Manoel Castro Nery, localizada no início da Ponte Lomanto Júnior, importante marco de entrada da cidade de Ilhéus.
 Não informada
53 - INDICAÇÃO nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto na Rua Genebaldo Bispo no Bairro Teotônio Vilela.
 Não informada
54 - INDICAÇÃO nº 1370 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto na Rua Asa Branca no Bairro Teotônio Vilela
 Não informada
55 - INDICAÇÃO nº 1371 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Turno:
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) e da Secretaria Municipal de Gestão, que providencie regularização e atualização do serviço de consulta de horários do transporte coletivo disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Ilhéus.
 Não informada
56 - INDICAÇÃO nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO dos bancos de cimento armado, na Avenida Soares Lopes, especialmente em frente ao nº 1354.
 Não informada
57 - INDICAÇÃO nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Turno:
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), que providenciem, em caráter de urgência, o manilhamento e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Cosme e Damião, localizada no Loteamento Santa Clara, no bairro Banco da Vitória, de modo a eliminar os recorrentes extravasamentos e os prejuízos decorrentes à saúde e à segurança da comunidade.
 Não informada
58 - INDICAÇÃO nº 1374 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Turno:
Indicação ao setor competente, para que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Travessa Jorge Maia. Localizada no bairro do Iguape em Ilhéus.
 Não informada
59 - INDICAÇÃO nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Turno:
Indicação ao setor competente, para que seja realizado o serviço de encascalhamento e compactação, na rua 15, situada no Jardim Pontal em Ilhéus.
 Não informada
60 - INDICAÇÃO nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior
Turno:
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando providências junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura, no sentido de RECUPERAR O PAVIMENTO a base de paralelepípedos do CAMINHO 19 Hernani Sá, em toda sua extensão.
 Não informada
61 - INDICAÇÃO nº 1377 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de novo manilhamento no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da Vitória
 Não informada
62 - INDICAÇÃO nº 1378 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco sem tampa no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da Vitória.
 Não informada
63 - INDICAÇÃO nº 1379 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção imediata do acúmulo de lixo na Rua Teresina, situada no Bairro Hernani Sá.
 Não informada
64 - INDICAÇÃO nº 1380 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo na pavimentação asfáltica da Rua Nova Brasília, situada no Bairro do Pontal.
 Não informada
65 - INDICAÇÃO nº 1381 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza da rede pluvial no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da Vitória.
 Não informada
66 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Não informada
67 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios e contratos regulamentando o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
 Não informada
68 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Denomina a atual Avenida Lomanto Júnior, no perímetro urbano da BA-001, no distrito de Olivença, município de Ilhéus, como Avenida Amotara, em reconhecimento à memória e cultura do Povo Tupinambá, e dá outras providências
 Não informada
69 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
 Não informada
70 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPOEIRA VIVA" NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DISPÕE SOBRE SUA INSERÇÃO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO.
 Não informada
71 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Não informada
72 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Reconhece de Utilidade Pública o Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado e fixa outras providências.
 Não informada
73 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Regulamenta, no âmbito do município de Ilhéus, a Lei Federal nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, dispondo sobre a organização e o funcionamento do trabalho avulso, estabelecendo regras para a intermediação de mão de obra, registro, remuneração, fiscalização e garantia de direitos dos trabalhadores, e dá outras providências.
 Não informada
74 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - PARECER COMISSÃO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesaque Barboza Soares
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 046/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E INUTILIZADOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR MAURICIO BATISTA GALVÃO.
 Não informada
4 - EMENDA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
Adita-se dispositivo ao Projeto de Lei nº 046/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e inutilizados instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.
 Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.
 Não informada
6 - PARECER COMISSÃO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÔE, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios e contratos regulamentando o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
 Não informada
8 - Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Requeiro que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Valderico Reis Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor, Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam fornecidas informações detalhadas acerca das condições estruturais atuais da Central de Abastecimento de alimentos do Malhado, incluindo a apresentação de um laudo técnico de vistoria recente, com diagnóstico completo do estado da estrutura e as devidas recomendações técnicas que comprovem sua aptidão para o pleno funcionamento.
 Não informada
9 - Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado, o Comando da Polícia Militar da Bahia, à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, à Superintendência de Polícia da Região Sul e Secretaria de Relações Institucionais do Município de ilhéus, solicitando um estudo técnico, busca de área para a construção em parceria com o Município de um modulo próprio para a Policia Militar no Bairro Salobrinho.
 Não informada
10 - Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Manucleiton Souza Moraes
Turno:
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, Requeiro a mesa na forma da legislação vigente, após tramitação do soberano plenário que seja encaminhada correspondência ao chefe do executivo Sr Valderico luiz Dos Reis Junior, solicitando a manutenção do posto policial no bairro do salobrinho; como também a realocação em um outro espaço que ofereça condições sanitárias adequadas. Ressalte que o atual espaço onde funciona não atende o mínimo necessário das atividades policias bem como o atendimento ao publico, certo de contarmos com apoio irrestrito de vossa excelência agradecemos.
 Não informada
11 - Requerimento nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Robson de Jesus Silva, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, revisão na rede de esgoto na rua Guanabara, próximo ao número, 16, Barra do Itaípe.
 Não informada
12 - Requerimento nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que preste INFORMAÇÕES detalhadas acerca das medidas adotadas ou previstas pela Administração para o reforço da segurança, melhoria da iluminação, manutenção da infraestrutura e implantação de sistema de monitoramento no Cemitério da Vitória. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos de atos de vandalismo ocorridos no local, os quais têm causado profunda indignação à população e desrespeito à memória dos entes sepultados, afetando diretamente o direito das famílias a um ambiente digno, seguro e preservado.
 Não informada
13 - Requerimento nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES sobre as providências adotadas para garantir o pleno funcionamento do Posto de Saúde do Distrito de São José, especialmente quanto à alocação de profissionais, médicos especialistas e ao abastecimento de insumos essenciais. A solicitação se baseia em relatos da comunidade local sobre a precariedade da unidade, que estaria sem enfermeiro para triagem, agente de limpeza e com falta de medicamentos e materiais básicos. Diante disso, solicita-se também a indicação de um prazo para a regularização da situação.
 Não informada
14 - Requerimento nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a realização de um estudo técnico de viabilidade, e, sendo possível, efetivar a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Ilhéus - Uruçuca, km 03, (nas proximidades da distribuidora de gás).
 Não informada
15 - Requerimento nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, para realização de um estudo técnico de viabilidade, e, sendo possível, efetivar a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Ferroviária, nas proximidades da loja de construção “ Empresa Daten” no bairro do Iguape.
 Não informada
16 - Requerimento nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para que seja feita um estudo técnico de viabilidade e, sendo possível, efetivar instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Zulmira Brás, nas proximidades do estabelecimento Forte Aço no bairro do Iguape.
 Não informada
17 - Requerimento nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Valderico Júnior, prefeito da cidade de Ilhéus, solicitando informações detalhadas sobre o custo da obra de requalificação atualmente em execução na Praça da Mangueira.
 Não informada
18 - Requerimento nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson José dos Santos
Turno:
Solicita a realização de Audiência Pública, no dia 30 de setembro de 2025, às 8h, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para debater pautas relacionadas aos povos indígenas, com a participação de órgãos federais, estaduais, municipais, lideranças indígenas e sociedade civil.
 Não informada
19 - Requerimento nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Comando da Polícia Militar da Bahia, em Ilhéus, na pessoa do Major Carlos Anderson, solicitando esclarecimentos sobre a abordagem realizada por policiais militares ao músico e percussionista Danilo Leite, também conhecido como Danilo ‘Manga’, responsável pelo Movimento Percussivo Stilo Timba, o que resultou na interrupção de uma aula pública realizada na praça em frente à sua residência, local que consta como endereço oficial do seu Microempreendimento Individual (MEI)..
 Não informada
20 - Requerimento nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
 Não informada
21 - Requerimento nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
REQUER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO RESPOSTA E ESCLARECIMENTO ACERCA DO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS TAPERA - CONQUISTA.
 Não informada
22 - Requerimento nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
REQUER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DO SÃO MIGUEL.
 Não informada
23 - Requerimento nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Requer o envio de correspondência para o Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, M.D Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilmo. Sr. Marcelo Werner, M.D Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando o envio de uma viatura para Ronda Maria da Penha, no âmbito do Município de Ilhéus.
 Não informada
24 - Requerimento nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o ILMO. SR. ROBSON DE JESUS SILVA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VALDERICO JÚNIOR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SONILDA MELO, SOLICITANDO A REVISÃO E MELHORIA NO TRATAMENTO DA ÁGUA FORNECIDA AO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.
 Não informada
25 - Requerimento nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja REALIZADO a poda das árvores, na Praça dos Coqueiros, Teresópolis, no bairro da Conquista, em virtude da proximidade da vegetação com a fiação elétrica instalada nos postes da localidade.
 Não informada
26 - Requerimento nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, solicitando a implantação de uma pequena praça pública no espaço localizado nos fundos da estação elevatória de tratamento de esgoto, situada na Rua Monteiro Lobato, no bairro Nelson Costa, neste município.
 Não informada
27 - Requerimento nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Turno:
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Controladoria-Geral do Município (CGM), Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal da Casa Civil, informações sobre se houve, por parte da atual gestão, o encaminhamento de denúncias ou representações formais relativas a atos praticados durante o governo do ex-prefeito Mário Alexandre Correa de Souza, indicando, em caso afirmativo, o conteúdo, a autoria, os órgãos destinatários e a situação atual de cada encaminhamento.
 Não informada
28 - Requerimento nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
 Não informada
29 - Requerimento nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
 Não informada
30 - Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
 Não informada
31 - Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de faixa elevada de pedestres no trecho inferior da Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da AFC, situada na Zona Sul do Município. A presente solicitação fundamenta-se no expressivo fluxo de veículos na referida via, especialmente em razão da proximidade com a área escolar. A implantação da referida sinalização é medida de notória relevância para a segurança dos pedestres, em especial crianças e adolescentes. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
 Não informada
32 - Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
REQUER que seja oficiado à Secretaria Estadual de Administração e à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – ou ao órgão estadual competente responsável pela emissão de documentos de identificação – para que informem e adotem medidas urgentes no sentido de regularizar o sistema de agendamento e emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Ilhéus.
 Não informada
33 - Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da propriedade, situação legal, fiscal, estrutural e orçamentária do imóvel destinado à construção da Creche Escola Tipo “B”, localizado no Bairro Nossa Senhora da Vitória. Tal solicitação justifica-se diante do evidente estado de abandono, o atual cenário de inatividade representa não apenas um risco para a comunidade local, como também um prejuízo ao erário público, sendo imprescindível o levantamento de dados e a adoção de providências concretas para a retomada da construção ou a adequada destinação do espaço.
 Não informada
34 - MOÇÃO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da Músico Nivaldo Mota dos Santos , ocorrido no dia 29 do mês de julho do corrente ano.
 Não informada
35 - MOÇÃO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao SINTEPAV – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia, pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
 Não informada
36 - MOÇÃO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Brandão Santos
Turno:
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da senhora Sônia Maria Magalhães , ocorrido no dia 03 do mês de agosto do corrente ano.
 Não informada
37 - MOÇÃO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Ilheense Tiago Nicola, pela conquista do 4º título consecutivo no Campeonato Baiano de Canoa Polinésia, bem como pelo reconhecimento de sua trajetória vitoriosa no esporte, com 27 anos de dedicação à canoagem, títulos nacionais e internacionais.
 Não informada
38 - MOÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Emanuelle De Souza Pessoa Matos, nos anais desta Casa de Leis.
 Não informada
39 - MOÇÃO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
A Vereadora que a esta subscreve, solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento de, Emanuelle de Souza Pessoa Matos, ocorrido sexta-feira, 1º de agosto de 2025.
 Não informada
40 - MOÇÃO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Odailson Lelis Aranha
Turno:
Concede Moção de Aplausos à Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá — AMBHELOS, na pessoa do seu presidente Jorge Reis, pelos 39 anos de fundação da entidade e pelos relevantes serviços prestados à comunidade local no fortalecimento da cidadania, da organização popular e da interlocução com o poder público.
 Não informada
41 - MOÇÃO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Batista Galvão
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao músico e percussionista Danilo Leite, também conhecido como Danilo ‘Manga’, idealizador e coordenador do Movimento Percussivo Stilo Timba, como forma de reconhecimento público pelo extraordinário trabalho cultural, educativo e social que vem sendo desenvolvido há mais de uma década em nosso município.
 Não informada
42 - MOÇÃO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Loja Sabedoria, Equilíbrio e Poder, pelos seus 10 anos de atividade e relevantes serviços prestados.
 Não informada
43 - MOÇÃO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Turno:
Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor de todos os maçons, pelo Dia do Maçom, que será celebrado no próximo dia 20 de agosto.
 Não informada
44 - MOÇÃO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Turno:
Propõe-se a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberval Alves Santos, com o devido assentamento nos anais desta Casa Legislativa.
 Não informada
46 - PARECER COMISSÃO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 032/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUIDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Não informada
47 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Ilhéus, e dá outras providências.
 Não informada