SAPL - Câmara Municipal de Ilhéus

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 26/08/2025 - 16:26	Encerramento: - 18:43

Correspondências

Expedientes

INVERSÃO DE PAUTA: A pedido da Vereadora Professora Enilda (PT) foi solicitado a inversão de pauta, a qual foi aprovado.
Leitura do Salmo: Leitura realizada pelo Vereador Professor Gurita (PSD).
OCORRENCIA DA SESSÃO: A pedido do Vereador Alzimario Belmonte (PSD) foi concedido um tempo regimental a CPR-Sul para apresentação das ações na região, feito pelo Coronel Ferreira Lopes. Em seguida, foi concedido o tempo regimental de 10 minutos ao ex-Vereador Carlos Augusto, o Augustão, para falar do Porto de Ilhéus e as engorda das praias. O requerimento 529 foi retirado da ordem do dia pelo autor Maurício Galvão. O requerimento n. 531 foi retirado pelo autor Tandick Resende. O Vereador Ederjunior fez um moção de pesar oral pelo falecimento de Renato Bonfim, a qual foi aprovado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Justifica a ausência do Vereador Adilson José na 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 20 de agosto de 2025, em razão de compromissos institucionais na cidade de Salvador – BA, voltados ao benefício do município de Ilhéus.	Não informada
2 - CONCESSÃO DE FALA nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Solicita a concessão de fala, na 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus dia 26 de agosto de 2025, ao ex-vereador Augustão, para tratar sobre a engorda das praias e o desassoreamento do Porto de Ilhéus.	Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 1442 de 2025 Processo: - Autor: Enilda Mendonça Oliveira Turno:	Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,PrefeitodoMunicípiodeIlhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil,paraque possam ser realizados serviços de recuperação do calçamento em paralelepípedos na Rua Lírio, nas proximidades da esquina com a Rua Amélia, no bairro Nelson Costa.	Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 1443 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO E CALCETAMENTO NA RUA ALIANÇA, BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 1444 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NO ABRIGO SÃO VICENTE, AVENIDA BRASIL, BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 1445 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REFLETORES, UM EM CADA LADO DA RUA 01, VILA QUEIROZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 226, LOCALIZADA NO BAIRRO BASÍLIO.	Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 1446 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO COUTO.	Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 1447 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: A Solicitação de uma caixa coletora fixa e maior no Condomínio Morada do Porto.	Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 1448 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço de iluminação aos redores do Ponto de Ônibus localizado na BR 415 que atende ao Condomínio Morada do Porto, Residencial cachoeira e Hospital Costa do Cacau.	Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 1449 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira que indique a quem for de direito o patrolamento da via de acesso do Cururpe até o Novo Couto em nosso município	Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 1450 de 2025 Processo: - Autor: José Horácio Santos Neto Turno:	Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira que indique a quem for de direito a implantação de sistema de escoamento de água pluvial na rua da Amizade no bairro Teotônio Vilela em nosso município.	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 1451 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DA RUA NOVO HORIZONTE, SITUADA NO ALTO DO NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.	Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 1452 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA EUSÍNIO GASTON LAVIGNE, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA.	Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 1453 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA SERVIDOR E UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MARCAÇÕES DE EXAMES NA UNIDADE DE SAÚDE DO COUTO.	Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 1454 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA BR-415, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA.	Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 1455 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA HORTO FLORESTAL, BAIRRO MALHADO.	Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 1456 de 2025 Processo: - Autor: Aldemir Santos Almeida Turno:	Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a instalação de uma faixa de pedestre elevada ou, alternativamente, um semáforo em frente ao supermercado Filezão, localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória, na Rodovia Pontal–Buerarema.	Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 1457 de 2025 Processo: - Autor: Aldemir Santos Almeida Turno:	“Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Nossa Senhora Aparecida, na altura do nº 1981, em frente ao Colégio Paulo Freire, localizado no bairro São Francisco.”	Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 1458 de 2025 Processo: - Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho Turno:	Indico ao setor competente, que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na rua Eixo Local A, localizada no bairro Hernani Sá.	Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 1459 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a recuperação e requalificação do Galpão X e seu entorno.	Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 1460 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas dos últimos postes da Rua Jasmim, nº 782, Nelson Costa.	Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 1461 de 2025 Processo: - Autor: Josemar Ferreira Cardoso Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal: A Solicitação de Limpeza na Rua Itacanoeira e na Rua Acuípe do Condomínio Morada do Porto.	Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 1462 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Kenady, localizada no bairro São José.	Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 1463 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua da Paulista 1, localizada no bairro São José.	Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 1464 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua da Horta 2, localizada no bairro São José.	Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 1465 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua da Horta 1, localizada no bairro São José.	Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 1466 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Argolo, localizada no bairro São José.	Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 1467 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Mário Mendes, localizada no bairro São José.	Não informada
29 - INDICAÇÃO nº 1468 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Chico Mendes, no bairro São José.	Não informada
30 - INDICAÇÃO nº 1469 de 2025 Processo: - Autor: Adilson José dos Santos Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a realização de limpeza geral da Praia do Cristo até a ponte e a implantação de iluminação pública no referido trecho, visando a preservação ambiental, melhoria da segurança e valorização do espaço público.	Não informada
31 - INDICAÇÃO nº 1470 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Sr. Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a necessidade de implantação de uma lombada elevada em frente às novas instalações do Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul, na Avenida Nossa Senhora Aparecida.	Não informada
32 - INDICAÇÃO nº 1471 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Sr. Carlos Machado, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a realização de limpeza e varrição na Travessa Santarém, bairro Conquista, Ilhéus /BA.	Não informada
33 - INDICAÇÃO nº 1472 de 2025 Processo: - Autor: Odailson Lelis Aranha Turno:	Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a realização de levantamento topográfico em área localizada próxima ao Colégio Giselia Soares.	Não informada
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO e fixa outras providências.	Não informada
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ADELMO COSTA LINS e fixa outras providências.	Não informada
36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Honorária à Senhora Fernanda Gabriella Figueiredo Pinto Oliveira.	Não informada
37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto Turno:	Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ciro Martins Alves Ferreira.	Não informada
38 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Institui a Política Municipal de Corrida de Rua e Caminhadas, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.	Não informada
39 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Bolsa Atleta Municipal de Ilhéus-BA, e dá outras providências.	Não informada
40 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA (PMSI) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
41 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RENAIS, UROLÓGICAS E REUMATOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REDE MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, TELEASSISTÊNCIA E SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não informada
42 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA LITERÁRIO “ILHÉUS, CIDADE DAS PALAVRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
43 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos relatórios gerenciais de custos do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Ilhéus-BA, no site eletrônico oficial das empresas concessionárias do sistema de transporte, bem como, no site oficial da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.	Não informada
44 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho Turno:	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO NÚCLEO MULHERES FORTES QUE, LEVANTAM MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
45 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Alzimário Belmonte Vieira Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JOVEM GUARDIÃO DA PAZ”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 528 de 2025 Processo: - Autor: Mauricio Batista Galvão Turno:	O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO solicitando à empresa Neoenergia Coelba, providências quanto à substituição dos postes de madeira existentes na Rua Getúlio Domingos, Alto de Santa Clara, no bairro Banco da Vitória, por postes de concreto.	Não informada
3 - Requerimento nº 530 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da atual situação do Centro de Acolhimento do Diabético e Hipertenso (CADH). Tal solicitação justifica-se diante das diversas reclamações recebidas por este gabinete de usuários e familiares que dependem dos serviços do CADH, relatando condições precárias e insalubres em sua estrutura física e de atendimento. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo para a adoção das medidas necessárias.	Não informada
5 - Requerimento nº 532 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, Com cópia ao SECRETÁRIO DE TURISMO, MAURÍCIO TAVARES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA MARINA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.	Não informada
6 - Requerimento nº 533 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, AVIABILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SUPORTE AO TFD.	Não informada
7 - Requerimento nº 534 de 2025 Processo: - Autor: Aldemir Santos Almeida Turno:	O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, a apreciação e aprovação do presente requerimento, para que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de obter as seguintes informações: - Situação atual dos estoques de medicamentos, bolsas de ostomia e demais insumos utilizados na assistência imediata à população de Ilhéus; - Procedimentos adotados pela Secretaria para a dispensação desses insumos à população.	Não informada
8 - MOÇÃO nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Apresenta a Câmara Municipal de Ilhéus, nos termos regimentais, através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR REINALDO MENEZES SANTANA.	Não informada
9 - MOÇÃO nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Apresenta a Câmara Municipal de Ilhéus, nos termos regimentais, através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA JACIRA MARIA DE JESUS.	Não informada
10 - MOÇÃO nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Turno:	Apresenta a Câmara Municipal de Ilhéus, nos termos regimentais, através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA YARA DA LAPA GOMES.	Não informada
11 - Requerimento nº 539 de 2025 Processo: - Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior Turno:	Requer a realização de uma Audiência Pública, em 08/09/2025, a partir das 14 (quatorze) horas, para discutir medidas do Poder Público para solucionar a crise na Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José), que vem prejudicando o acesso às ações e serviços de saúde da população.	Não informada

48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura