PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

17/02/2025

Número do Protocolo

210

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 10:58 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça Jay Francisco dos Santos, no bairro Ilhéus II na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:39:04
    Data Votação: 16 de Abril de 2025