PARECER COMISSÃO nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
964
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2025 QUE ALTERAA LEI N° 4024 DE
03 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA
EXCELÊNCIA A VEREADORA RUBIA CARVALHO.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2025 QUE ALTERAA LEI N° 4024 DE
03 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA
EXCELÊNCIA A VEREADORA RUBIA CARVALHO.
Indexação
Observação