PARECER COMISSÃO nº 44 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER COMISSÃO

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

09/06/2025

Número do Protocolo

1672

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 042/2025 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:39:27
    Data Votação: 10 de Junho de 2025