PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
1913
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADA – “ILHÉUS VERDE E SUSTENTÁVEL” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação