PARECER COMISSÃO nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
2529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº ________/2025
Projeto de Emenda à Lei ORGÂNICA Nº001/2025
Autoria: Vereadores
1.Relatório
Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que propõe alterações nos artigos 39, §§5º e 6º, artigo 40 e artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, visando permitir a recondução dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para mandatos subsequentes.
Projeto de Emenda à Lei ORGÂNICA Nº001/2025
Autoria: Vereadores
1.Relatório
Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que propõe alterações nos artigos 39, §§5º e 6º, artigo 40 e artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, visando permitir a recondução dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para mandatos subsequentes.
Indexação
Observação