VETO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumpre-nos comunicar-lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § 1° do art. 57 da Lei Orgânica do Município dc Ilhéus/BA, VETEI integralmente, a Redação Final do Projeto de Lei n° 048-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de base Comunitária (TBC) e dá outra Providências”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n" 184/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas.
Indexação
Observação