PARECER COMISSÃO nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
3683
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade de veto ao Projeto de Lei n° 048/2025, de autoria do Vereador Ederjúnior Santos dos Anjos, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de base Comunitária (TBC) e dá outras providências.”.
Indexação
Observação