PARECER COMISSÃO nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
3691
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº ____/2025
Projeto de Lei nº 98, de 2025
Autoria: Vereador Adilson José
Assunto: Regulamenta a Lei nº 12.023/2009, no Município de Ilhéus, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do trabalho avulso e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 98, de 2025
Autoria: Vereador Adilson José
Assunto: Regulamenta a Lei nº 12.023/2009, no Município de Ilhéus, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do trabalho avulso e dá outras providências."
Indexação
Observação
Ementa no sistema corrigida com base no documento anexado.