PARECER COMISSÃO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
277
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 10:24 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 4.228, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA
DISCIPLINAR, DE FORMA CONTINUA E PERMANENTE, O
PAGAMENTO DA CARGA NATALINA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAL, RECONHECER COMPETÊNCIAS
PRETÉRITAS.
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 4.228, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA
DISCIPLINAR, DE FORMA CONTINUA E PERMANENTE, O
PAGAMENTO DA CARGA NATALINA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAL, RECONHECER COMPETÊNCIAS
PRETÉRITAS.
Indexação
Observação