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REQ 2021936/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exa. que se aprovado marcar uma Audiência Pública para o dia 03 de dezembro do ano em curso, às 09 horas para tratar sobre a Farmacêutica Rute Apostolo Evangelista, que trabalha no Hospital Regional Costa do Cacau, que denunciou um ato de racismo ocorrido no dia 03 de fevereiro deste ano.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
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MOA 47/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos, à Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, na pessoa do seu Magnifico Reitor Professor Dr. Alessandro Fernandes de Santana, pelo fato de esta instituição esta, mais uma vez no Times Higher Education Latin America University Ranking (THE) que lista as melhores universidades da America Latina e do Caribe.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 12:18:11
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 48/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de aplausos a lutadora de boxe a
baiana, beatriz Iasmin Soares Ferreira (Bia Ferreira), medalhista de praia na
olimpíada de Tokyo no Japão.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 16:54:53
Autor:
Paulo Kaique Santos de Souza
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 49/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano da
canoagem, Isaquias Queiroz dos Santos, medalhista de ouro na edição da
olimpíada de Tokyo no Japão.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 20:31:09
Autor:
Paulo Kaique Santos de Souza
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 65/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de aplausos a nadadora baiana de
maratonas aquáticas campeã olímpica Ana Marcela Jesus Soares da Cunha.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 20:32:23
Autor:
Paulo Kaique Santos de Souza
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 67/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano do
futebol, Daniel Alves da Silva, medalhista de ouro na edição da olimpíada de Tokyo
no Japão.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 20:34:59
Autor:
Paulo Kaique Santos de Souza
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 68/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao
canoísta baiano Isaquias Queiroz pelo brilhante desempenho conquistado nas
olimpíadas do Japão de 2020/2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Ivete Maria de Souza
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 69/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao
canoísta baiano Isaquias Queiroz pela conquista da medalha de ouro na categoria
c1-1.000m, nas olímpiadas de Tóquio.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 70/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao
Barcelona futebol clube pela conquista do título da série b do campeonato baiano
que garantiu o acesso para integrar a elite da competição na próxima temporada na
serie a em 2022.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 71/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulação à igreja batista
Lindinopólis, pelos seus 63 anos, na pessoa do Pr. Pedro de Jesus Chagas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 72/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulação e aplausos às Irmãs
dos Pobres de Santa Catarina Sena, do Banco da Vitória.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto Gomes
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 73/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulação e aplausos às
Irmãs de Nossa Senhora dos Humildes, vizinhas da CEPLAC, localizadas no
Salobrinho, Ilhéus, Bahia.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto Gomes
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 74/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulação e aplausos a
Escola Daniel Rebouças - ASBEAS, em reconhecimento dos seus relevantes
serviços prestados ao Município de Ilhéus, através da educação.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto Gomes
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MOA 76/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de agradecimento a Dom Mauro
Montagnoli, agora como Bispo Emérito de Ilhéus pelos relevantes serviços
prestados a igreja católica onde esteve a frente da Diocese de Ilhéus durante esses
vinte e seis anos (26)
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Nerival Nascimento Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 77/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulação e aplausos ao Ilmo.
Sr. Pr. Gideão Silva Santos, autor do livro que conta os 80 anos da historia da
Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 78/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulação e aplausos ao
Reverendíssimo Senhor Dom Mauro Montagnoli - Bispo Diocesano de Ilhéus, em
reconhecimento aos seus relevantes serviços de evangelização em nossa cidade.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Edvaldo Neto Gomes
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 79/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada moção de congratulação ao reverendíssimo
Senhor Dom Mauro Montagnoli - Bispo Diocesano de Ilhéus vem manifestar sua
gratidão e solidariedade em reconhecimento aos seus relevantes serviços de
evangelização em nossa cidade.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 106/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Aplausos à Embaixada Oficial do CR Flamengo Galera do Fla.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 107/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Congratulação a Srª. Nubia Botelho Reis, em reconhecimento aos seus mais de dez anos como Funcionaria Pública do Poder Legislativo de Ilhéus.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 108/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Pesar à família do Desembargador e ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Augusto Albiani Alves pelos 04 meses de seu falecimento.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 109/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Renée Albagli Nogueira, ex-Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1996-2000 e 2000-2004.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 110/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Congratulação ao Professor Dr. O senhor, Alessandro Fernandes de Santana, Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 111/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Congratulação ao Dr. Antônio Joaquim Bastos da Silva, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2004 a 2012.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 112/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Congratulação a Dra. Adélia Maria C. M. Pinheiro, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 2012 a 2019.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 113/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Congratulação in memorian ao Dr. Altamirando de Cerqueira Marques, ex-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no período de 1991 a 1995.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 114/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de aplausos à Embaixada Oficial do Bahia. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 115/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de congratulação e louvor a igreja Batista Missionária, pelos seus 30 anos de ministério, na pessoa do pastor Gilmar Bomfim e da pastora Valci Regina Rorato Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 116/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de congratulação e louvor a igreja Batista Luz do Iguape, pelos seus 36 anos de ministério, na pessoa do pastor Jackson Miguel.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 117/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de pesar à família Calasans, pelo falecimento do Sr. Antônio Calasans, ocorrido no dia 23 de novembro de 2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 118/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de congratulações e louvor à igreja Assembleia de Deus – Ministério Shekinah, pelos seus 20 anos de trabalho missionário e de evangelização no município de Ilhéus.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 119/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Pesar à Senhora Nilza Figueiredo Porto, pelo falecimento do seu esposo o Sr. Ademar Almeida Porto, conhecido como Ademar do Bolo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 120/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Pesar à Família Camargo, pelo falecimento de Dona Brasilina Camargo, mãe da Secretaria de Educação do Município de Itacaré, a Senhora Eliane Camargo, ocorrido no último no dia 06 de Dezembro do ano em curso.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 121/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Servidor Público Municipal JOANDRE NERES DE JESUS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto Gomes
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOA 122/2021 - MOÇÃO
Ementa: Que seja enviada Moção de apoio à imediata demarcação do território indígena Tupinambá de Olivença. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhaes.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRES 15/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ilhéus, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRES 17/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o artigo 45 §1° do Regimento Interno para incluir o inciso XV instituindo Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRES 19/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivos da Resolução 005/90, que dispõe Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Enilda Mendonça Oliveira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 23/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o titulo de cidadão Ilheense
ao Senhor Reinaldo Soares dos Santos.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Ivo Evangelista dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 24/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a outorga de titulo de
cidadão Ilheense, ao Senhor Alessandro Fernandes de Santana.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Luciano Luna Souza
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 25/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a outorga de titulo de
cidadão Ilheense, ao Senhor Irailson Warneaux de Oliveira (GAZO).
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Luciano Luna Souza
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 26/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o titulo de cidadão Ilheense,
ao Senhor Vereador Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Evilásio Lima Valverde Filho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 28/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o titulo de cidadão Ilheense,
ao Senhor Fábio Bomfim Galvão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Nerival Nascimento Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 29/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe acerca da concessão de titulo
de cidadão honorário, ao Senhor Manoel Mendes Guerreiro Neto.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 41/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o titulo de cidadão de honorário do município de Ilhéus ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Aldemir Santos Almeida
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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PRDL 45/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadã Iheense a Senhora Marlucia Ferreira Paixão
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
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PRDL 55/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Danilo Nascimento de Santana.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Aldemir Santos Almeida
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 56/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Tairone Maia Silveira.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Alzimário Belmonte Vieira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 57/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Airam Maria Silva de Jesus.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Sérgio do Amparo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 58/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Bailon Carneiro.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Ivo Evangelista dos Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRDL 59/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe acerca da concessão do Titulo de Cidadão honorário ao Srª Silvana Silva de Oliveira.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Nerival Nascimento Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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