Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Que seja enviada Moção de Pesar à Senhora Nilza Figueiredo Porto, pelo falecimento do seu esposo o Sr. Ademar Almeida Porto, conhecido como Ademar do Bolo.

Que seja enviada Moção de Pesar à Família Camargo, pelo falecimento de Dona Brasilina Camargo, mãe da Secretaria de Educação do Município de Itacaré, a Senhora Eliane Camargo, ocorrido no último no dia 06 de Dezembro do ano em curso.

Que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Servidor Público Municipal JOANDRE NERES DE JESUS.

Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao senhor ao Senhor JOSÉ CORREA LAVIGNE DE LEMOS, solicitando que a empresa Baiana de Agua e Saneamento - EMBASA, realize com máxima urgencia, serviço de tubulação de esgoto que corre a céu aberto dentro do Presidio Ariston Cardoso.

Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes localizados no bairro Salobrinho.

Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando manutenção de equipamentos odontológicos e instalação de pia e armário no posto de saúde do bairro Salobrinho.

Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando instalação de placas de identificação das e placas com limite de velocidade no Bairro Salobrinho.

Requer de V.Exa. que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a requalificação asfáltica de todas as ruas do Bairro Salobrinho.

Requer de V.Exa. que que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando fechamento de rede de esgoto localizado na Travessa da Mangueira no Bairro Salobrinho.

2021 Requer que seja que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a instalação de postes de iluminação, ao final da Rua São Miguel, localizada no Bairro Salobrinho.

Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a instalação de postes de iluminação, ao final da Rua São Miguel, localizada no Bairro Salobrinho.

Requer que seja enviada correspondência ao chefe do poderexecutivo municipal, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua São Miguel, localizada no Bairro Salobrinho.

2021 Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine a setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua São Francisco, Bairro Cachoeira - Ilhéus.

2021 Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de restauração da Igreja Nossa Senhora das Escadas, Distrito de Olivença - Ilhéus - Ba.

Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, com cópia para o Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Marcus Benicio Foltz Calvacantti e o Excelentissimo Sr. Prefeito Mario Alexande, solicitando que seja feito patrolamento, cascalhamneot e alargamento na estrada (de barro) BA 651, no trecho que liga a cidade de Coaraci ao distrito de Inema.

Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Santo Antônio, Distrito de Sambaituba- Ilhéus.

Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Santa Monica, Distrito de Sambaituba- Ilhéus.

Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Vital Oliveira, Distrito de Sambaituba- Ilhéus.

2021 Requer que seja encaminhado ofício à EMBASA (EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO) E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM ATENÇÃO ESPECIAL DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SENHOR ÁTILA DOCIO, NO SENTIDO PROVIDENCIAR DE FORMA URGENTE REPAROS NOS SISTEMAS DE SANEANMENTO BÁSICO E DRENAGEM PLUVIAL (OBSTRUÇÕES DE BOCA DE LOBO) AO NA REGIÃO PRÓXIMA A SUBIDA DA CASCALHEIRA (AVENIDA PRINCESA ISABEL/CONQUISTA).

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, COM ATENÇÃO ESPECIAL DO SETOR DE PATRIMÔNIMO (IMOBILIÁRIO), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO (ATRÁS DA ANTIGA QUADRA) LOCALIZADO ENTRE A RUA DOIS DE JULHO E A RUA DUQUE DE CAXIAS (BANCO DA VITÓRIA).

Requer que seja enviada correspondência a empresa bainaa de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para que solucione o vazamento de esgoto, na altura do n° 432, na rua Jasmin, bairro Nelson Costa.

Requer que seja encaminhado correspondência ao Chefe do Executivo, aos cuidados da Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando informações sobre quais projetos esportivos estão sendo desenvolvidos nas Comunidades do Município, e quais são as Comunidades alcançadas pelos mesmos.

Requer que seja encaminhado correspondência ao Chefe do Executivo, aos cuidados da SUTRAM, solicitando que preste informações e esclarecimentos acerca do motivo pelo qual, apesar dos reparos recorrentes, o conjunto de semáforos da Avenida Itabuna, situado no trecho do cruzamento com a Rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró.

Requer que seja sela encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Presidente da Empresa Baiana de águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz solicitando a implementação de rede de saneamento básico, com abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto nos bairros e comunidades do SÃO MIGUEL, SÃO DOMINGOS, JUERANA, JÓIA DO ATLÂNTICO, LUZIMARES, PONTA DA TULHA, MAMOAN, PONTA DO RAMO E SARGI, todas na zona norte do município de Ilhéus.

Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Via Operária, Distrito de Sambaituba Ilhéus.

Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação, calçadas para pedestres e rede pluvial em toda extensão da Rua Padre João Borges e Travessas, Bairro Teotônio Vilela.

Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com rede pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Vital Oliveira, Distrito de Sambaituba - Ilhéus.

Requer que do Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, determine ao setor competente que seja analisado e viabilizado a realização de pavimentação com drenagem pluvial e calçadas para pedestres em toda extensão da Rua Deodato Martins, Bairro Vila Cachoeira - Ilhéus.

-Requer que, seja encaminhado ao Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como da Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, solicitando explicações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a obra de manutenção do sistema de drenagem Caminho 20, na altura da casa 16, do Bairro Hernani Sá. A rede está pluvial no completamente obstruída, fazendo com que a via fique alagada, repleta de limo, e sofrendo com a aparição de animais peçonhentos, como por exemplo, cobras.

Requer que, seja encaminhado correspondência ao à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), O Senhor José Lavigne, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os esgotos da Rua Turmalina (Rua 1) do Residencial Rio Cachoeira, situado no banco da Vitória, se encontram transbordando. Diante o exposto, faz-se premente a analise da situação, para que a problemática seja resolvida com a maior brevidade e eficácia possível.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a limpeza, retirada e coleta das baronesas e lixo acumulados no litoral das praias de Ilhéus, em especial da Praia da Avenida Soares Lopes, localizado no bairro Centro, e da Praia da Concha localizado no Morro de Pernambuco, bairro Pontal.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal declarar de Utilidade Pública e, concomitantemente, promulgar o Decreto de Desapropriação de um terreno baldio medindo aproximadamente 1 (um) hectare em área periférica e de baixo valor venal no Distrito de Castelo Novo.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a limpeza, retirada e coleta das baronesas e lixo o acumulados no litoral das praias de Ilhéus, em especial da Praia do São Miguel, localizada no bairro do São Miguel.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria competente, que realize a manutenção e requalificação da Rua Coronel José Félix, bairro Pontal, CEP 45.654-060 ou notificar a Embasa para que proceda o devido serviço da reparação dos danos causados.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a remoção das vegetações aquáticas (amazonas e baronesas) que crescem dentro do Rio
Almada dificultando a navegabilidade dos barcos e prejudicando o ecossistema da região.

Requer da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba),Agencia Estadual de Regulação de Serviços Público de Energia, Transporte e Comunicação a Bahia (AGERBA) com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que solucione deficiência apresentada com a Instalação de Transformadores de Energia Elétrica no Bairro Salobrinho em especial na Rua B, 200 Loteamento Santa Cruz, Salobrinho, 45662-228 – Ilhéus-BA, onde fica localizada a Escola Municipal Professora Jardelina Azevedo Leal.

Requer ao Sr. Gerente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), solicitando o aumento de demanda da rede elétrica e se possível a troca do transformador da Comunidade do São José, na rodovia Ilhéus -Uruçuca.

Requer que seja que seja encaminhada expediente ao a EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, para que esta, informe sobre a possibilidade de se criar rede de fornecimento próprio de água para o Distrito do Japu.

Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa e ao Sr. Gerente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), solicitando analise técnica para substituição do poste de rede de energia elétrica de alta e baixa tensão, localizado na Rua São Jorge – Bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações dos reais motivos pelos quais até a presente data o Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Nossa Senhora da Vitória se encontra com as obras de conclusão paralisadas, mesmo após autorização de abertura de crédito adicional de R$ 2.300.000,00 em maio de 2021.

Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa com cópia a COELBA, solicitando a extensão da rede de energia elétrica de baixa tensão para Rua São Jorge, Distrito de Sambaituba.

Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que viabilize estudos, no intuito de fundirar containers e/ou pé de galinha de concreto, ou outros obstáculos nas extensões de nossas praias que haja um controle na pesca de arrasto afim de proteger as espécies marinhas.

Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Diretor da EMBASA, o SDr. José Lavigne, solicitando que preste informações e esclarecimentos acerca da situação do esgoto a céu aberto existente na Av. Nossa Senhora Aparecida, na altura do número 581 próximo ao cemitério São João Batista, situado no bairro Nossa Senhora da Vitória, Zona Sul.

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para supressão de arvore que ameaça cair e consequentemente causar destruição de casas e ferir os residentes na Rua Arthur Bernardes, nº 408, no fundo do terreno da antiga empresa ETESI que atualmente está abandonado, bairro Conquista.

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar inspeção e o desligamento das ligações irregulares de esgoto na canalização da água pluvial localizados no bairro Ilhéus II na Rua Graviola e Caminho 25, ou notificar a Embasa para que proceda o devido serviço da reparação dos danos causados.

Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar medidas urgentes para retirada e contenção de barro, arvores e entulhos que rolaram de uma encosta, devido as fortes chuvas ocorridas na região, e submete ao risco de invadir e destruir casas dos moradores da Rua José Petrucio bairro Teotônio Vilela.

Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa, Solicitando informações se há ou não um mapeamento existente de toda rede pluvial no Centro e nos bairros, havendo esta informação, solicita-se que seja remetida uma cópia da documentação.

Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que haja viabilização de estudo técnico para manutenção do sistema de drenagem pluvial em toda as zonas da cidade.

Requer que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A- EMBASA, solicitando que solucione o vazamento de esgoto, na Rua Amazonas Altura do n° 106 Teotônio Vilela.

Requer que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus e a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que seja implantado na Unidade Materno Infantil, UTI adulto para atender as mães parturientes.

Requer que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A- EMBASA, solicitando para que seja feita a Extensão da rede de água tratada para a localidade do Jairy.

Requer que seja enviada correspondência ao chefe do Executivo Municipal, solicitando o reparo e a manutenção da Rua Prof. Berta Pacheco bairro Boa Vista.

Requer que seja enviada correspondência ao chefe do Executivo Municipal, solicitando a construção de rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Requer que seja enviada correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A- EMBASA, solicitando que envie uma equipe para executar o serviço de limpeza em caixa de esgoto, na Rua Alto do Socorro, (próximo a cabeceira da Ponte Lomanto Júnior)- Conquista.

Altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 visando a revisão das regras da lei de uso e ocupação do solo e altera a Lei 3.723, de 26 de dezembro de 2014 instituindo nova tabela de receita referente à Taxas de Licença e Urbanização e dá outras providencias.

Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos nas unidades da rede municipal de saúde com língua brasileira de sinais.

Altera o artigo 45 §1° do Regimento Interno para incluir o inciso XV instituindo Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica.

Requer que solicite ao Prefeito ou auxiliares e/ou Secretário ou auxiliares através da deliberação do plenário para explicar a falta de merenda escolar
no municipio, como medida de salvaguardar o interesse público e assegurar a fiscalização do Legislativo sobre o Executivo. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.

Requer do Gerente Regional da Embasa, o conserto imediato de tubulação da rede de esgoto no Caminho 20, Bairro Hernani Sá. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhães.

Requer encaminhamento de correspondencia a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e ao Chefe do poder Executivo, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Saúde para que estes prestem informaçoes e esclarecimentos acerca do motivo pela qual o Hospital Materno-infantil Joaquim Sampaio, recentemente inalgurado como referencia em parto de risco e cirurgia pediátria, não está dispondo de Especialistas em diversas áreas, deixando de prestar suporte a pacientes que necessitam de urgente intervenção cirurgica. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requer que seja enviado ofício ao Ecelentissimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, para o Exmo. Sr.
Rui Costa Governador do Estado da Bahia e, cópia a Ilmo. Sr. Marcus Calvacanti, Secretarioda SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que seja realizado análise técnica para reforma da passarela que liga a barra do Itaípe ao São Miguel – Ilhéus-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requer que seja enviado ofício ao Ecelentissimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, para que
determine ao setor competente, que seja providenciado a reforma e ampliação do pier, na rua Balsa, Bairro Barra de Itaípe– Ilhéus-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.