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RIMENTO N° ______/2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando realização de estudo técnico para elaboração de projeto de lei propondo alteração da Lei n° 3.760/2015 (Estatuto dos Servidores) para autorizar a conversão do gozo da licença-prêmio em pecúnia durante o exercício das atividades funcionais do servidor.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontra a Unidade Básica de Saúde do bairro Hernani Sá, que, segundo denúncias, apresenta-se em estado de total abandono, situação que malfere o direito à saúde da população.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR AS RUAS: AGAMENON MAGALHÃES E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – BAIRRO MALHADO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA NA RUA SATURNINO CARDOSO (PRÓXIMO A 5ª TRAVESSA) – SITUADA NA AVENIDA ESPERANÇA. ENGLOBANDO: CONTENÇÃO DA ENCOSTA AO LADO DA ESCADARIA, CORRIMÃO, LIMPEZA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ÀS 16 HORAS, PARA TRATAR SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR PRESIDENTE: ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE APÓS COMPLACÊNCIA DO PLENÁRIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAÇA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO, VIA OFÍCIO, AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE: ANDRÉ CEZÁRIO, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA REALIZAR O CREDENCIAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - (ACS), E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - (ACE). NESSA TOADA, FAZER JUS AOS INCENTIVOS FEDERAIS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pela legislação vigente desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao excelentíssimo prefeito de Ilhéus, senhor Mário Alexandre Correa de Sousa solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter de urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais de construção e aluguel social.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, com atenção especial do Supervisor Regional de Atendimento da Neoenergia Coelba, Paulo Roberto, e o responsável pelo relacionamento com o Poder Público Municipal, George Menezes com o objetivo de verificar a possibilidade de proceder com a remoção/transferência, retirada do meio da via os seguintes postes: (G10199) e (G20342) localizados na Travessa Beira Rio e Rua Campo ambas do bairro do Salobrinho.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EM CARÁTER EMERGENCIAL NO SENTIDO DE PROCEDER NA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA ILHEUS-OLIVENÇA (BA-001).

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA ILHEUS-OLIVENÇA (BA-001).

SOLICITO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS: ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE APÓS COMPLACÊNCIA DO PLENÁRIO, FAÇA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIA OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA; PARA QUE EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2987/2002, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI 2947/2001, INSTITUINDO A TAXA DE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SE CUMPRA À LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita à instalação de rede elétrica, visto que, houve um aumento de demanda no distrito de Itariri, na Comunidade do Valão e no Assentamento Bom Gosto.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA VISTORIA NO COLÉGIO DOM EDUARDO, SITUADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAQUELA UNIDADE ESCOLAR.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e esclareceimentos sobre acerca das condições em que se encontra a Unidade Básica de Saúde do bairro de Vila Cachoeira.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando ações emergenciais, que visem a contenção das encostas de locais que estão apresentando risco de desabamento.

Requer informações sobre a ocorrência de doações a particulares de materiais pertencentes ao almoxarifado da saúde, conforme consta em pasta denominada “doações” encontrada na sede do almoxarifado, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.

Requer informações sobre a existência ou não de inventário dos bens pertencentes ao almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Dr. Jerônimo Rodrigues, reiterando a Indicação do Excelentíssimo Deputado Estadual vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, indicando proceder junto a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a denominação da BA-0649 de "Rodovia Governador Roberto Santos".

Sessão Especial para o dia 09 de junho de 2023, no plenário desta Casa Legislativa, às 9:00h para a entrega de Título de Cidadão Ilheense referente ao ano de 2022 à Senhora Anna Cláudia Libório.

Estudo técnico para construção da praça de alimentação ao lado da areninha do bairro Hernani Sá

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita um reparo na rede elétrica no distrito de Lagoa Encantada.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita manutenção na rede elétrica em Miguel Farias, Distrito de Olivença.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE DA EMBASA, SR. LEONARDO GÓES SILVA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BUSCANDO CONTEMPLAR TODOS OS DISTRITOS QUE COMPÕEM A REGIÃO NORTE DE ILHÉUS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado ENVIAR UM OFÍCIO PARA A EXMO. SR. PAULO ROBERTO SUPERVISOR DA COELBA, SOLICITANDO A REMOÇÃO IMEDIATA DE UM POSTE QUE FICA NA AV. PALMARES EM FRENTE AO Nº 50 PARA QUE POSSA DA ACESSO AS MAQUINAS PARA REMOVER OS BARROS QUE CAIU NO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS NAS FORTES CHUVAS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para a EXMO. SR. PREFEITO DE ILHÉUS MÁRIO ALEXANDRE, SOLICITANDO QUE DE FORMA IMEDIATA QUE POSSA FAZER CONCURSO OU SELEÇÃO PÚBLICA PARA AUMENTAR O QUADRO DE PESSOAL DA DEFESA CIVIL DA CIDADE DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA NA RUA C, N°103, SITUADA NO ALTO DO CACAU - BAIRRO TAPERA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado ofício para a a secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEIFRA), solicitando que sejam adotadas medidas em caráter emergencial no sentido de proceder na construção de passarelas em rodovias estaduais como a Rodovia Ilhéus-Itabuna e trechos duplicados da Rodovia Ilhéus-Olivença (BA-001).

requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando a Secretaria Estadual de Saúde ao Secretário Municipal de Saúde e aos Deputados Federais, Jorge Solla e lídice da Mat e a Deputada estadual Soane Galvão, solicitando a implantação das cirurgias em crianças recém nascidas Lábio Leporino na unidade Hospitalar Materno Infantil DR. Joaquim Sampaio em ilhéus.

requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando a Secretaria Estadual de Saúde ao Secretário Municipal de Saúde e aos Deputados Federais, Jorge Solla e lídice da Mat e a Deputada estadual Soane Galvão, a implantação dos serviços de atendimento a população do sul da bahia dentro especialidade de Otorrinolaringologia do SUS, ofertando 17 cirurgias e atendimento em nível secundário/terciário, utilizando da estrutura hospitalar do Regional Costa do Cacau (adultos) na unidade Hospitalar Materno Infantil DR. Joaquim Sampaio em Ilhéus, visto que a rede SUS já possui em seu quadro esses profissionais especializados.

Requer o envio de Oficio ao Prefeito do Município, aos cuidados da Secretaria de infraestrutura e defesa Civil,solicitando a Pavimentação asfaltica em toda extensão da subida do Residencial Vilela, Bairro Teotônio Vilela,em caracter de urgência.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador da Bahia Sr. Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo envie esforços junto ao órgão competente do estado para que seja enviado para o Departamento de Polícia Técnica do município de Ilhéus veículo conhecido como “Rabecão”.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando que o mesmo envie esforços junto ao Governo do Estado para que seja enviado para o Departamento de Polícia Técnica do município de Ilhéus veículo conhecido como “Rabecão”.

Solicita que seja disponibilizada 02 (duas) viaturas do IML (rabecão) para atender as demandas da Zona Rural e Urbana deste município, bem como as demandas em que a 7ª COORPIN atua.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO EM REGIME DE URGÊNCIA, AO SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SOLICITANDO AO MESMO, QUE COMPAREÇA À ESTA CAMARA MUNICIPAL PARA QUE O GESTOR DO PODER EXECUTIVO POSSA NOS ESCLARECER E TAMBÉM AOS MUNÍCIPES, SOBRE O CLIMA DE INSATISFAÇÃO QUE A POPULAÇÃO VEM POSTANDO DIANTE DE AÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO AO DETERMINAR O AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: QUAIS OS PAR METROS UTILIZADOS PARA EMBASAR O REAJUSTE PARA R$4,80? QUAIS SERÃO AS CONTRAPARTIDAS DAS EMPRESAS VIAMETRO E SÃO MIGUEL EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO?

REQUERIMENTO N° ______/2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre Corrêa de Sousa e ao Sr. Rubenilton Santos, Secretaria de Assistência Social e combate a Fome e Pobreza, para que seja realizados mutirões nos Distritos de Inema, Banco central e Pimenteira, com os serviços elencados abaixo: • Pesagem de bolsa Família; • Cadastramento e recadastramento de Bolsa Familia; • Orientações e serviços de CRAS e CREAS; • Atendimento Violência contra a amulher e Idoso; • Segunda via de certidão de Nascimento /Segunda ia de RG Idosos e PCD; • Carteira de Idoso; • Passe Livre municipal, intermunicipal e interestadual e demais serviços.

REQUERIMENTO N° ______/2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo.Sr.Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Sr Edelvino da Silva Góes Filho/ SAEB ,solicitando que seja refeito a construção de muros e manutenção básica nos prédios onde funcionaram Escolas Etaduais, a exemplo da Escola Proa e Escola Estadual do Basílio.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontra a Sede do Conselho Tutelar de Ilhéus, que, segundo denúncias, apresenta-se em estado insalubre, com as paredes repletas de mofo, gesso do teto caindo e sem energia elétrica em parte do equipamento, bem como informações sobre o prazo para reforma e retorno das atividades presenciais.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos estragos causados nas vias que dão acesso à garagem da empresa DZSET, situadas no bairro Banco da Vitória. Segundo os moradores, o trânsito dos ônibus naquelas artérias, após a instalação da garagem da referida empresa, deixou as ruas completamente esburacadas, ensejando dessa forma que o Município busque solução imediata para reparação das artérias do retromencionado bairro.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO EM REGIME DE URGÊNCIA, AO SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA. DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS. SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE INFORMACÕES RELACIONADAS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AUXILIAR AS VITIMAS DAS FORTES CHUVAS QUE ACOMETERAM O MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 21 DE ABRIL E 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. TAIS COMO: QUANTAS PESSOAS ESTÃO DESALOJADAS E DESABRIGADAS; DE QUE FORMA O MUNICÍPIO PRESTOU ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DESAMPARADAS; AUXILIO RECOMEÇO, VALOR PAGO PREVISÃO DE PAGAMENTO; QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS ATUALMENTE, EM RELAÇÃO AS COMUNIDADES ATINGIDAS, EM ESPECIAL AOS MURROS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da abertura de processo administrativo para apurar a qualidade da alimentação que está sendo ofertada aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Esperança. De acordo com relatos e fotos que constam nas mídias sociais, a comida está chegando estragada, e na maioria das vezes com as proteínas cruas, situação que malfere o direito à saúde dos trabalhadores.

Coelba Neoenergia (escritório local) para que seja feita a poda de árvores que atingem a rede elétrica na Praça da Rua do Cano no bairro Malhado.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com atenção especial do secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitamos informações sobre a possibilidade em caráter emergencial da realização de manilhamento, esgotamento sanitário e drenagem pluvial da Rua São José do Bairro do Salobrinho.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual após realização de obra no Colégio CAIC, de acordo com a população, as residências próximas estão alagando em dias de chuva, situação nunca ocorrida anteriormente. Bem como, informações acerca da existência de instauração de algum procedimento de avaliação técnica para a resolução do problema.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIO DO BRAÇO E BANCO DO PEDRO. A PONTE EXISTENTE NO LOCAL É FEITA DE MADEIRA E POSSUI A ESTRUTURA COMPROMETIDA DEVIDO AS CHUVAS E AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO - BAIRRO CONQUISTA.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr.Prefeito Mario Alexandre, no sentido de que este determine a Secretaria competente ,em caráter premente, o excepcional reforço nas equipes de podas e supressão de árvores no perimentro urbano e que tambem seja contratada(s) empresa(s) privada(s) com a máxima urgência, para prestação desse tipo de serviço.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor chefe do Poder Executivo Municipal que este determine ao órgão competente à realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na subida do Alto da Legião, Parque Infantil.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo envie esforços junto ao órgão competente para que seja feita avaliação do Sistema de Drenagem Pluvial do Bairro Ilhéus II.

CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO N° 132/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE RECONSTRUÇAO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO AO JAPU ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS PARA SUBSTITUI-LA POR POR PONTE DE CONCRETO.

Requer a imediata SUSPENSÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LEGISLATIVA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL