Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

SOLICITO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS: ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE APÓS COMPLACÊNCIA DO PLENÁRIO, FAÇA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIA OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA; PARA QUE EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2987/2002, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI 2947/2001, INSTITUINDO A TAXA DE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SE CUMPRA À LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita à instalação de rede elétrica, visto que, houve um aumento de demanda no distrito de Itariri, na Comunidade do Valão e no Assentamento Bom Gosto.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA VISTORIA NO COLÉGIO DOM EDUARDO, SITUADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAQUELA UNIDADE ESCOLAR.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e esclareceimentos sobre acerca das condições em que se encontra a Unidade Básica de Saúde do bairro de Vila Cachoeira.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando ações emergenciais, que visem a contenção das encostas de locais que estão apresentando risco de desabamento.

Requer informações sobre a ocorrência de doações a particulares de materiais pertencentes ao almoxarifado da saúde, conforme consta em pasta denominada “doações” encontrada na sede do almoxarifado, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.

Requer informações sobre a existência ou não de inventário dos bens pertencentes ao almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.

Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Dr. Jerônimo Rodrigues, reiterando a Indicação do Excelentíssimo Deputado Estadual vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, indicando proceder junto a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a denominação da BA-0649 de "Rodovia Governador Roberto Santos".

Sessão Especial para o dia 09 de junho de 2023, no plenário desta Casa Legislativa, às 9:00h para a entrega de Título de Cidadão Ilheense referente ao ano de 2022 à Senhora Anna Cláudia Libório.

Estudo técnico para construção da praça de alimentação ao lado da areninha do bairro Hernani Sá

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita um reparo na rede elétrica no distrito de Lagoa Encantada.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita manutenção na rede elétrica em Miguel Farias, Distrito de Olivença.

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, Vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento de Milena Malta Ribeiro, aos 22 anos, ocorrido no dia 26 de abril de 2023. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos próximos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil.