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CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO N° 132/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA/RECONSTRUÇAO/RECUPERAÇÂO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO JAPU ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS.

Desobstrução da Rede de Esgoto na Rua Santa Cruz (Rua abaixo da Rua Renascer), Conquista (em frente ao Centro Espírita).

Solicita a ativação do serviço internet via Wi-Fi livre e gratuito na Praça Antonio de Carvalho localizada no bairro Salobrinho.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de projeto para a pavimentação e urbanização da Rua Praia do Marciano, bem como informações sobre o prazo para início das obras.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente, para que seja construído um crematório público de restos mortais nos cemitérios públicos do município.

Desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário no final da Rua Av. Governador Paulo Souto, Vilela.

Requerimento à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Laranjeiras no Bairro Ilhéus II.

Requerimento à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda para o possível retorno da linha Barra/ CSU / Barra via Rua do Cano.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO: RUBENILTON SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA , SOLICITANDO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA UNIDADE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (N.A.S), NO BAIRRO: CONQUISTA.

Na forma regimental, requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que envie este Requerimento à Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus para o possível retorno da linha Barra/ CSU / Barra via Rua do Cano.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO: RUBENILTON SANTOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA , SOLICITANDO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA UNIDADE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (N.A.S), NO BAIRRO: TAPERA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS,AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PRINCIPAL,LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA,ENGLOBANDO: ILUMINAÇÃO,MELHORIA NAS CONDIÇOES,ACESSIBILIDADE.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, e ao Governo do Estado da Bahia, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a obra de Execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica da Rua Santarém, do bairro Conquista, encontra-se paralisada, bem como informações acerca do prazo para finalização da mesma.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS NOVAS DENÚNCIAS QUE VIERAM A PÚBLICO, ONDE SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) RECLAMAM DO FORNECIMENTO DE COMIDA ESTRAGADA DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. FAZ-SE PREMENTE ABERTURA DE ATO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR AS DENÚNCIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TAMPONAMENTO DO CANAL EM FRENTE A CENTRAL DE ABASTECIMENTO - BAIRRO MALHADO.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não realizado o serviço de manutenção viária na estrada do Novo Couto, visto que, de acordo com denúncia recebida pela população, a precariedade da estrada está dificultando o trânsito de veículos. Bem como, solicitando ações com vistas a sanar o problema com a maior urgência possível.

Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária, que seja convidado o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Senhor Átila Docio, para fazer uma apresentação sobre o Projeto da segunda fase da Duplicação da BA-001 (Rodovia Ilhéus-Olivença) da Zona Sul de Ilhéus.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na Legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja realizada Audiência Pública no próximo dia 15 de junho do corrente ano, às 15 horas, para tratar sobre a aplicação da Lei n° 4.723 e 4.724, todas de 2015, que versam sobre a Planta Genérica de Valores e Código Tributário de Ilhéus, expedindo convite para: Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal da Casa Civil, Associação Comercial de Ilhéus, Câmara de Dirigentes e Lojistas de Ilhéus, Conselho Regional de Contabilidade, SICOMÉRCIO, OAB, Rotary, Lojas Maçônicas, Faculdade de Ilhéus, UESC, Sindicato dos Comerciários, SINEC, APPI, CEPEDI, CRECI, Imobiliárias e Construtoras.

Requerimento à Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade – SUTRAM para que seja implantado no município, sistema que permita a emissão digital de alvará cartão de identificação do taxista condutor permissionário e condutor auxiliar.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições garantindo pelo regime interno desta Casa de Leis ,VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO Á AGÊNCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE ILHÉUS PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS NAS RUAS: COMUNIDADE DO PARAGUAI,NELSON COSTA E ALTO BELA VISTA,MAMBAPE.

A Vereadora que a este subscreve, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado o presente requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Ilhéus, solicitando que a entrega de correspondências e encomendas sejam entregues em todas as ruas do Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.

Requer a substituição dea poste de energia elétrica localizado na Rua Professora Terezinha Soares, bairro Salobrinho, tendo em vista que o referido encontra-se inclinado, com risco de queda.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Barra, (próximo ao nº 321), pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para o gerente da AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, Cel. Valci Góis Serpa de Oliveira, solicitando a pintura de uma faixa de segurança para pedestre no Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO: ANDRÉ CESÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE , SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS A.C.S - ( AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).

A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado o presente requerimento ao Senhor JOSÉ CORREA LAVIGNE DE LEMOS, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, realize, com a máxima urgência, serviço de correção na rede de esgoto do Loteamento Tropical no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.

,VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA,SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARARALEPIPEDO DA VILA LIDIA,SITUADA NO BAIRRO JARDIM SAVOIA,ILHEÚS-BA.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na entrada da Avenida Esperança (em frente à Master Center Madeira e Material Para Construção), pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.

Requerimento às Empresas de Telefonia Claro e Tim para que sejam tomadas as devidas providencias em relação a retenção de água decorrente dos tubos de fibra ótica das respectivas empresas.

VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA,SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARARALEPIPEDO DA RUA LUIZ CASTRO NERY,SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL,ILHEÚS-BA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal solicitando que seja Encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei que vise a implementação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, em Consonância com a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e conforme a Emenda Constitucional Nº124, de 14 de julho de 2022, realizando todas as medidas necessárias para que o projeto de lei atenda às exigências normativas orçamentárias.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DIRETOR GERAL: VALCI GOIS SERPA, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: SÃO MIGUEL E VIAMETRO, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CONQUISTA/CIRCULAR, VIA U.P.A - ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), SENTIDO AV. ESPERANÇA, BAIRRO: ESPERANÇA.

REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DIRETOR GERAL: VALCI GOIS SERPA, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: SÃO MIGUEL, E VIAMETRO, SOLICITANDO, RETORNO DA LINHA DO MICRO-ÔNIBUS: SÃO SEBASTIÃO/ BANCO DA VITÓRIA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições garantindo pelo regime interno desta Casa de Leis ,VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO Á AGÊNCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE ILHÉUS PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DO BOSQUE VERDE,TEOTÔNIO VILELA.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições garantindo pelo regime interno desta Casa de Leis ,VEM REQUERER A MESA,APÓS ANUÊNCIA DE SOBERANO PLENÁRIO ,COMPOSTO PELOS NOBRES PARES DESTA CASA,QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA,SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SANTA BARBARA,SITUADA NO BAIRRO TEOTONIO VILELA,ILHEÚS-BA.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde comunitária para A COMUNIDADE Alto Bela Vista Nelson Costa, na igreja Ressurreição em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde comunitária para o Bairro Ilheus II, no posto de saúde do Bairro, em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização.

Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa com maior brevidade possível, Projeto de Lei para que seja implementado o piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, PLN 05/23 que se tornou a Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023. Ao mesmo tempo que seja adequado à Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial de Enfermagem. Nestes termos, Pede deferimento, Sala das sessões, 24 de maio de 2023

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde comunitária para o Bairro Nelson Costa, no posto de saúde do Bairro, em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização

Vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde comunitária para o bairro Hernani sá, na associação de moradores local em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização.

vem, por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde comunitária para, Proa Bairro São Francisco,na igreja católica local, em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização.

vem, por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde comunitária para a comunidade do Paraguai, na igreja Assembléia Missão, em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde comunitária para o Bairro Nossa Senhora de Vitória, no posto de saúde do Bairro ou na unidade do CRAS local, em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização.

vem, por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde comunitária para a comunidade do Mambape, na residência da SR.a Graziele em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização.

Requer o fornecimento de informações pelo executivo municipal a fim de especificar quais verbas integram a remuneração mensal do presidente do SINSEPI.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de saúde do município a realização do programa saúde comunitária para a comunidade da Barreira, na faculdade de ilhéus, em data e horário a ser definido por esta secretaria e comunicado previamente a este edil para as providências necessárias além de mobilização.

vem por meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando ao secretário de serviços urbanos Sr. João Aquino, no sentido de autorizar toda segunda-feira a partir das 06:00hrs da manhã a varrição recolhimento de lixo e o hidrojato para lavar toda área onde ficam instalados os feirantes que negociam hortifrutis, carnes e peixes. visto que o acúmulo desse lixo no final de semana além de vísceras impedem o trabalho dos mesmos na segunda feira

VEM POR MEIO DESTE, REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO, E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA, QUE ENCAMINHEI CORRESPONDÊNCIA, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, COM CÓPIA, PARA EXCELENTÍSSIMA, DEPUTADA ESTADUAL: SOANE GALVÃO BARBOSA, SOLICITANDO, QUE VIABILIZE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA CIDADÃ, NA CIDADE DE ILHÉUS-BA.

REQUERIMENTO N° ______/2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviado correspondência ao Exmo. Governador Sr.Jerônimo Rodrigues, para que acione a Secretária competente, para que cobre da Socicam a aceleração do término das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Gerente de Expansão da Distribuição da Coelba, Tales Augusto Itaboraí, solicitando providências quanto ao fornecimento de energia no Distrito de Carobeira, em Ilhéus, localizado.