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EMLDO 18/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3078/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:57:52
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 19/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA SEGUNDA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DO BASÍLIO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3079/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:58:12
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 20/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3080/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:07:01
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 21/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3081/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:10:06
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 22/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE DE ILHÉUS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3082/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:10:34
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 23/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA OS ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3083/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:11:55
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 24/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE PESCA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3084/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:17:04
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 25/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3085/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:18:00
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 26/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3086/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:18:50
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 27/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3087/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:19:18
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 28/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA O GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3088/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:20:57
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 29/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3089/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:21:35
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 30/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se dispositivo no Anexo I – Metas e Prioridades para o exercício de 2026, no Programa: Viver Melhor (Esporte e Lazer), do Projeto LDO 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3090/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:22:09
Autor:  Odailson Lelis Aranha
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 31/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se dispositivo no Anexo I – Metas e Prioridades para o exercício de 2026, no Programa: Viver Melhor (Esporte e Lazer), do Projeto LDO 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3091/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:22:39
Autor:  Odailson Lelis Aranha
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 32/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educação Básica - Creche.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3092/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:23:49
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 33/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educação Básica - Pré Escola.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3093/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:24:28
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 34/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Construção de Unidade Escolar – Ensino Fundamental.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3094/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:24:51
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 35/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3095/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:25:13
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 36/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Criação do Programa de Promoção da Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3096/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:25:35
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 37/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente aos Benefícios Eventuais da Assistência Social.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3097/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:25:50
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 38/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Distribuição de Gêneros Alimentícios para Famílias Carentes.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3098/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:26:33
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 39/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Programa de Mentoria e Capacitação para Jovens em Situação de Vulnerabilidade.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3099/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:26:54
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 40/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Incentivo e Apoio ao Esporte Amador (Feminino).

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3100/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:27:12
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 41/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Programa de Apoio a Atletas e Equipes de Alto Rendimento Locais.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3101/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:27:30
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 42/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento das Atividades da Guarda Municipal.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3102/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:27:59
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 43/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Promoção do Programa Guarda Ambiental.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3103/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:28:16
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 44/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Centro de Acolhimento Provisório para Mulheres Vítimas de Violência e Seus Filhos.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3104/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:28:37
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 45/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Gestão do Serviço de Transporte Escolar - Educação Básica.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3105/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:29:32
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 46/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Cacau Sustentável.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3106/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:29:53
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 47/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fomento aos grupos de fanfarras de Ilhéus.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3107/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:30:17
Autor:  Márcio Brandão Santos
Resultado:  APROVADO
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Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 48/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3108/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:31:06
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 49/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3109/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:32:46
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 50/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3110/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:33:11
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 51/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3111/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:35:38
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 52/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3112/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:36:10
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 53/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3113/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:36:42
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 54/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3114/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:37:25
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 55/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3115/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:38:07
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 56/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à ONG Planeta dos Bixos, visando apoiar proteção animal e educação ambiental.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3118/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:40:41
Autor:  Adilson José dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 57/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Cultural de Zabelê – Ilhéus, visando apoiar atividades culturais e eventos comunitários.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3119/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:41:24
Autor:  Adilson José dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 58/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Indígena Tupinambá – Acuípe de Cima, visando apoiar atividades culturais e tradições comunitárias.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3120/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:41:59
Autor:  Adilson José dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 59/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação dos Machadeiros de Olivença, visando apoiar a puxada do mastro e eventos culturais.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3122/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:43:10
Autor:  Adilson José dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 60/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Indígena da Aldeia Itapuã dos Tupinambás de Olivença, visando apoiar atividades culturais e eventos comunitários.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3123/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:43:48
Autor:  Adilson José dos Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 61/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Funcionamento dos Serviços da Rede de Atenção Primária à Saúde.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3126/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:46:15
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 62/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Funcionamento do Centro de Referência em Inclusão Educacional - CRIE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3127/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:46:34
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 63/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Modernização da Sinalização Viária e Implantação de Sinalização Inteligente.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3128/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:46:52
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 64/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Ampliação da Rede de Ciclovias e Ciclofaixas e Incentivo ao Uso da Bicicleta.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3129/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:47:18
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 65/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Incentivo ao Primeiro Emprego.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3130/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:47:45
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 66/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Implementação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVS) para Resíduos Sólidos Recicláveis.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3131/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:48:31
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMLDO 67/2025 - EMENDA A LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Incentivo à Agricultura Orgânica e Produção Agroecológica.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3132/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:49:21
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original