Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4710 matérias.

Resultados

EMP 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Subvenção para o Centro de Humanização e Ação Social - CEHAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4160/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:59:14
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 11/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Requalificação da Capela de Nossa Senhora de Santana no Rio do Engenho

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4161/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:59:38
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Aquisição de material esportivo para práticas desportivas femininas

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4162/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:59:57
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 13/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Requalificação da Passarela que liga a Barra do Itaípe ao São Miguel

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4163/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:00:21
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 14/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: Subvenção para o Teatro Popular de Ilhéus

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4164/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:01:14
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 15/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026, fica aditivada ação orçamentária ao anexo V do PL nº 182/2025, a seguinte Emenda: A reforma completa da Praça, situada na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2º Batalhão de Polícia e o Grupamento do Corpo de Bombeiros.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4165/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:01:35
Autor:  Enilda Mendonça Oliveira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 16/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4182/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:13:10
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 17/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4184/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:13:50
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 18/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4185/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:14:08
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 19/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4186/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:14:26
Autor:  Gildásio Oliveira Campos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 20/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de veiculo, tipo Ambulância Básica, com o objetivo de atender a população dos bairros do Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco da Vitoria

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4187/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:15:55
Autor:  Manucleiton Souza Moraes
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 21/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de rede de drenagem pluvial da Rua São Paulo, no Bairro do Salobrinho

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4188/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:16:26
Autor:  Manucleiton Souza Moraes
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 22/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Campo do Salobrinho, com requalificação de iluminação, alambrado e equipamentos

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4189/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:17:29
Autor:  Manucleiton Souza Moraes
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 23/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Praça Feliciano de Assis, situada no Banco da Vitoria, com requalificação de iluminação, meio-fio, calçadas, bancos e paisagismo

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4190/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:19:48
Autor:  Manucleiton Souza Moraes
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 24/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Quadra do Banco da Vitoria, com requalificação de iluminação, alambrado e equipamentos

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4191/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:20:13
Autor:  Manucleiton Souza Moraes
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 25/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4192/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:21:45
Autor:  Nerival Nascimento Reis
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 26/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4193/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:22:58
Autor:  Nerival Nascimento Reis
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 27/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4194/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:23:27
Autor:  José Horácio Santos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 28/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4195/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:23:55
Autor:  José Horácio Santos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 29/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4196/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:24:14
Autor:  José Horácio Santos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 30/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4197/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:24:34
Autor:  José Horácio Santos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 31/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4198/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:24:49
Autor:  José Horácio Santos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 32/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4199/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:25:29
Autor:  José Horácio Santos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 33/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4200/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:25:50
Autor:  José Horácio Santos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 34/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4201/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:26:14
Autor:  José Horácio Santos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 35/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentaria ao anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que se incube da receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4202/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:26:34
Autor:  José Horácio Santos Neto
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 36/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei nº 182/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4203/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:27:36
Autor:  Mesaque Barboza Soares
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 37/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei nº 182/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4204/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:28:11
Autor:  Mesaque Barboza Soares
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 38/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CASTELO NOVO

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4205/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:28:48
Autor:  Aldemir Santos Almeida
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 39/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CIA BALLET CONEXÃO

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4249/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:36:42
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 40/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4250/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:36:51
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 41/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4251/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:37:06
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 42/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4252/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:37:19
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 43/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
: SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ONDAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4253/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:37:30
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 44/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4254/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:37:43
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 45/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4255/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:38:01
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 46/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4256/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:38:18
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 47/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4258/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:38:38
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 48/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA – ACPI

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4259/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:38:47
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 49/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4260/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:39:07
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 50/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ILHÉUS MOTO PRAIA

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4261/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:39:17
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 51/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO - ACEJA

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4262/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:39:28
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 52/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Apoio financeiro e logístico a atletas do município para participação em competições desportivas estaduais, regionais e nacionais.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4263/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:39:49
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 53/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4271/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:43:05
Autor:  Alzimário Belmonte Vieira
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 54/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção, conservação e melhorias infraestruturais da Praça São João Batista, localizada no bairro Pontal, incluindo paisagismo, revitalização de equipamentos públicos e melhoria de acessibilidade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4279/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:44:30
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 55/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Substituição da ponte de madeira localizada na ladeira de Ioiô e João Andrade, na comunidade de Sapucaeira, zona rural de Ilhéus.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4287/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:46:11
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 56/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção da pavimentação de paralelepípedos dos caminhos e eixos, do bairro Hernani Sá.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4288/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:46:23
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 57/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Apoio financeiro à APAN (Associação de Pais e Amigos dos Neurotípicos de Ilhéus) para custeio de programas de atendimento, capacitação e inclusão social.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4290/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:46:35
Autor:  Tandick Resende de Moraes Júnior
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 58/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE CAROBEIRA

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4347/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:58:49
Autor:  Josemar Ferreira Cardoso
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original

EMP 59/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO FUTEBOL NO ACUÍPE DE BAIXO

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4348/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:59:03
Autor:  Josemar Ferreira Cardoso
Resultado:  APROVADO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito
Texto Original