Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Em resposta ao ofício Nº 042/2022 de autoria do Executivo que solicita informações sobre a aprovação da LDO 2023, Venho por meio deste, informar a Vossa Senhoria que a 2º audiência Pública Será realizada no dia 26 de julho do corrente ano, Terça-feira às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para a avaliação e aprovação da LDO2023.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 13 de julho do corrente mês, por motivo de saúde (infecção intestinal). Atenciosamente,

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, desobstrução da rede de saneamento básico e drenagem pluvial da Rua Mario Lapa Fernandes Banco da Vitória que se encontra em colapso.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa obra, em caráter emergencial, para evitar mais deslizamento de terra na Rua Maria Pureza no Alto Tenente Alcântara Banco da Vitória.

RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA LADEIRA DO CONDOMINIO NOVA ESPERANÇA.

RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA HERMINIO RAMOS NO PONTAL

RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA CASTRO ALVES NO PONTAL

RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA VISCONDE DE SANTO AMARO NO BASILIO

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA INSTALAR UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO QUE FOI CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE, NO CONDOMÍNIO PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO COSTA NO BAIRRO HERNANI-SÁ.

na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento da Praça da Igreja Católica no caminho 15 Bairro Hernani Sá.

na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento da Rua Gardênia no Bairro Nelson Costa.

, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize pinturas das faixas que estão apagadas, que ficam próximas as escolas, Dom Eduardo e IME na Avenida Princesa Isabel.

, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Parque infantil e dos bancos na Praça entre caminho 41 e 42 no Bairro Hernani Sá.

na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na esquina do caminho 37 em frente à casa 01 no Bairro Hernani Sá.

na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na esquina do caminho 36 em frente à casa 01 no Bairro Hernani Sá.

, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na esquina do caminho 35 em frente à casa 01 no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais do distrito de Maria Jape, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de sinalização horizontal altamente refletiva, para compensar a falta de iluminação à noite na Av. Nossa Sra. Aparecida, bairro São Francisco, na altura da duplicação da via entre o Hotel Opaba e o posto de gasolina, visto que, naquele trecho devido ao aeroporto não se pode ter iluminação vertical.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de linhas de ônibus que atendam a Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano), nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de um guard rail (mureta) de proteção para evitar e/ou minorar os acidentes que vêm ocorrendo na Av. Nossa Sra. Aparecida, bairro São Francisco, no trecho da duplicação da via entre o Hotel Opaba e o Posto de Gasolina.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja feita a manutenção, ou substituição, da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados no bairro Banco da vitória, na altura Km 415 da Rodovia Ilhéus Itabuna, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais do distrito de Japu, nos termos a seguir apontados.

Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre correia de Sousa, para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessárias para o recapeamento asfáltico, nas Rua A, Rua B, Av. Europa, Av. Ásia, Distrito Industrial de Ilhéus no Bairro Iguape.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. MARILDA GONÇALVES MELGAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a permissão da presença de "doulas" sempre que solicitado pela parturientes, nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal, e demais hospitais da rede privada, e da outras providências.

“Altera a denominação das Praças de Taxi de números para os seguintes nomes: Praça 01 para José Pinheiro, Praça 02ª para Antônio Carlos (Kadu), Praça 12 Marco Antônio, Praça 15 para Vivaldo Leite e dá outras providências.

VEM REQUERER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MILENA ALMEIDA DOS SANTOS, AOS 47 ANOS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2022. EXTERNAMOS NOSSOS VOTOS DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS PRÓXIMOS, QUE TODOS POSSAM SER CONFORTADOS NESSE MOMENTO DIFÍCIL.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre Correa de Souza com cópia para secretário de promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva, solicitando informações se a administração possui um cadastro Municipal, levantamento ou pesquisa que aponte o número de pessoas em situação de rua no município e qual é o perfil destas pessoas, além disso qual o serviço de assistência que está sendo oferecido no CREAS para garantir uma vida mais digna a esses moradores, se isso inclui alimento, banho, medicamento, abrigo.

Requer que seja enviado convite ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que faça uma visita técnica à fábrica da Positivo Tecnologia S. A. (Filial Bahia), na cidade de Ilhéus-BA, se fazendo acompanhar por representantes dos Órgãos credenciados e das Instituições federais diretamente responsáveis pela realização, fiscalização e apuração do pleito eleitoral deste ano de 2022.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, o bueiro de drenagem pluvial situado no Calçadão da Marquês de Paranaguá, encontra-se danificado, ocasionando acidentes aos transeuntes. Urge a necessidade de manutenção com a maior eficiência, eficácia e efetividade possível.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, sobre o motivo pelo qual ainda não foram restabelecidos os horários de ônibus que fazem linha para o Retiro, aos finais de semana e feriados. Faz-se premente a normalização do serviço com a maior eficiência, eficácia e efetividade possível.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) e para o diretor-executivo do Grupo Brasileiro, Paulo Carletto, solicitando a parada dos ônibus nos pontos no bairro Banco da Vitória (Br 415, km 05, Ilhéus – BA), para embarque e desembarque de passageiros das linhas intermunicipais da região cacaueira que passem no local (Exemplo: Itabuna-Itacaré, Itabuna-Vitoria da Conquista, Maraú-Itabuna, linhas de Almadina e Itapitanga).

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ÁTILA DOCIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CANAL DO MALHADO.