Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Em resposta ao ofício Nº 042/2022 de autoria do Executivo que solicita informações sobre a aprovação da LDO 2023, Venho por meio deste, informar a Vossa Senhoria que a 2º audiência Pública Será realizada no dia 26 de julho do corrente ano, Terça-feira às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para a avaliação e aprovação da LDO2023.

Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 13 de julho do corrente mês, por motivo de saúde (infecção intestinal).

Atenciosamente,

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, desobstrução da rede de saneamento básico e drenagem pluvial da Rua Mario Lapa Fernandes Banco da Vitória que se encontra em colapso.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa obra, em caráter emergencial, para evitar mais deslizamento de terra na Rua Maria Pureza no Alto Tenente Alcântara Banco da Vitória.

RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA LADEIRA DO CONDOMINIO NOVA ESPERANÇA.

RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA HERMINIO RAMOS NO PONTAL

RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA CASTRO ALVES NO PONTAL

RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS DA RUA VISCONDE DE SANTO AMARO NO BASILIO

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA INSTALAR UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO QUE FOI CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE, NO CONDOMÍNIO PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO COSTA NO BAIRRO HERNANI-SÁ.

na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento da Praça da Igreja Católica no caminho 15 Bairro Hernani Sá.

na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento da Rua Gardênia no Bairro Nelson Costa.

, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize pinturas das faixas que estão apagadas, que ficam próximas as escolas, Dom Eduardo e IME na Avenida Princesa Isabel.

, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Parque infantil e dos bancos na Praça entre caminho 41 e 42 no Bairro Hernani Sá.

na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na esquina do caminho 37 em frente à casa 01 no Bairro Hernani Sá.

na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na esquina do caminho 36 em frente à casa 01 no Bairro Hernani Sá.

, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administração Pública, determine ao setor competente que realize o Serviço de Requalificação do Calcetamento na esquina do caminho 35 em frente à casa 01 no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais do distrito de Maria Jape, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de sinalização horizontal altamente refletiva, para compensar a falta de iluminação à noite na Av. Nossa Sra. Aparecida, bairro São Francisco, na altura da duplicação da via entre o Hotel Opaba e o posto de gasolina, visto que, naquele trecho devido ao aeroporto não se pode ter iluminação vertical.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de linhas de ônibus que atendam a Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano), nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de um guard rail (mureta) de proteção para evitar e/ou minorar os acidentes que vêm ocorrendo na Av. Nossa Sra. Aparecida, bairro São Francisco, no trecho da duplicação da via entre o Hotel Opaba e o Posto de Gasolina.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja feita a manutenção, ou substituição, da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados no bairro Banco da vitória, na altura Km 415 da Rodovia Ilhéus Itabuna, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal, nos termos a seguir apontados.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais do distrito de Japu, nos termos a seguir apontados.

Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mario Alexandre correia de Sousa, para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessárias para o recapeamento asfáltico, nas Rua A, Rua B, Av. Europa, Av. Ásia, Distrito Industrial de Ilhéus no Bairro Iguape.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. MARILDA GONÇALVES MELGAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a permissão da presença de "doulas" sempre que solicitado pela parturientes, nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal, e demais hospitais da rede privada, e da outras providências.

“Altera a denominação das Praças de Taxi de números para os seguintes nomes: Praça 01 para José Pinheiro, Praça 02ª para Antônio Carlos (Kadu), Praça 12 Marco Antônio, Praça 15 para Vivaldo Leite e dá outras providências.