Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Oficio nº 014/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Abraão Oliveira Cumprimento-o cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa Excelência para informar que estarei ausente nas próximas sessões ordinárias a serem realizadas no dia 25 e 26 de Abril. A justificativa da minha ausência se dá por motivo de estar em Brasília participando da 22º Marcha dos Vereadores do Brasil e de uma Audiência com o Deputado Federal Márcio Marinho, para agradecer o mesmo pelo apoio que tem dado à cidade de Ilhéus e pedir que continue ajudando, que consiga o monitoramento do nosso município, no Centro da cidade e no bairro Malhado. Ante o exposto, expresso votos de estima ao passo que coloco-me à disposição dos interesses desta Municipalidade. Respeitosamente,

A Vereadora vem informar a Vossa Excelência, da sua ausência nas sessões ordinárias dos dias 25 (terça-feira) e 26 (quarta-feira) do corrente mês, tendo em vista que estará participando da XXII MARCHA DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS A BRASÍLIA.

De acordo com a CI Nº 0039/2023 do gabinete do Ilmo. Sr. vereador Tandick Resende que justifica a sua saída da Comissão de Direitos humanos por fazer parte de outras comissões. Na oportunidade venho comunidade que o Ilmo. Vereador Fabricio Nascimento é o novo membro da comissão de Direitos Humanos, Seguridade Social, Família, e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes.

Assunto: Atestado Médico vossa excelência, por motivo de não está presente nas sessões ordinárias dos dias 11,12, 18 e 19 do corrente mês de Abril de 2023, por necessita de afastamento das suas atividades, motivo de saúde. Anexado o Atestado médico.

Justificar ausência

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a implantação de iluminação na estrada de acesso à Praia da Concha, localizada no bairro do Pontal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar limpeza diária na rua Coronel Pessoa, localizada no bairro Pontal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar limpeza e coleta dos resíduos na Praia da Concha, localizada no bairro do Pontal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar revitalização da estrada de acesso à Praia da Concha, localizada no bairro do Pontal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar medidas para capacitação dos funcionários lotados no almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal Rodoviário.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar medidas para aquisição de extintores de incêndio a serem destinados ao almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar reparo e manutenção asfáltica na rua Coronel Pessoa, localizada no bairro Pontal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar reparo na iluminação na rua Coronel Pessoa, localizada no bairro Pontal.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, com atenção especial para as Seretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura e Defesa Civil, que viabilize de forma emergencial a restauração da pavimentação de paralelepípedos da Rua Adílio Alves de Jesus Ramos, Banco da Vitória, solucionando um grave problema causado pelas fortes chuvas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar medidas para realização de dedetização na sede do almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a limpeza dos resíduos na Rua Raquel Pólvora, localizada no bairro Pontal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a roçagem na estrada de acesso à Praia da Concha, localizada no bairro do Pontal.

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente a realização do serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JARDIM ALICE - BANCO DA VITÓRIA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, ( ARTIGO 83, INCISO III ), QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA, NO MERCADO DE ARTESANATO DE ILHÉUS, LOCALIZADO NA RUA EUSTÁQUIO BASTOS, Nº 02, BAIRRO: CENTRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar medidas para implantação de sistema que possibilite a necessária gestão de estoque no almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar medidas a fim de disponibilizar a permanência de efetivo da guarda municipal na sede do almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar medidas que proporcionem a adequada armazenagem dos materiais alocados no almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal Rodoviário.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar medidas para solucionar o calor que acomete o local de trabalho dos servidores lotados no almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal Rodoviário.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e sistema de drenagem pluvial na rua da Alegria, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Rio do Engenho.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de retirada de lama e árvores da encosta da rua Dilton Raposo, situada na Conquista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de retirada de lama e árvores da encosta do Caminho 45, situado no Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de retirada de lama e árvores da encosta do Caminho 50, situado no Hernani Sá.

Cancelamento da ladeira do alto bela vista

Cancelamento da subida do mirante daconquista

Cancelamento da subida, do alto São João no bairro Teotônio Vilela

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA JOÃO XXIII

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVIO SILVA - BAIRRO HERNANI SA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO POSTO DE CAROBEIRA - ZONA NORTE DE ILHEUS

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA D - BAIRRO HERNANI SA.

Implantação de coletores de lixo, porta sacos e coletores de bituca de cigarros personalizados (conforme fotos anexadas a esta indicação), ao longo da orla, pontualmente onde há maior fluxo de pessoas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço tapa-buraco na entrada da 3ª Travessa da Avenida Princesa Isabel.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Maria Pureza, Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do canal de esgoto a céu aberto existente na rua da Alegria, bairro Nossa Senhora da Vitória.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Alpidio Ramos, Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e sistema de drenagem pluvial na rua Elpídio Marques, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a requalificação da ponte do Distrito Rio do Braço, Zona Rural da Cidade de Ilhéus.

Dá nova redação ao art. 1º, aos incisos I e III, do art. 2° e ao parágrafo §3° do art. 3º da Lei n° 3.338/2008, que institui penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e obriga a divulgação e atualização dos dados na página oficial de internet do município de Ilhéus e dá outras providências.

RIMENTO N° ______/2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando realização de estudo técnico para elaboração de projeto de lei propondo alteração da Lei n° 3.760/2015 (Estatuto dos Servidores) para autorizar a conversão do gozo da licença-prêmio em pecúnia durante o exercício das atividades funcionais do servidor.

Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontra a Unidade Básica de Saúde do bairro Hernani Sá, que, segundo denúncias, apresenta-se em estado de total abandono, situação que malfere o direito à saúde da população.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR AS RUAS: AGAMENON MAGALHÃES E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – BAIRRO MALHADO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA NA RUA SATURNINO CARDOSO (PRÓXIMO A 5ª TRAVESSA) – SITUADA NA AVENIDA ESPERANÇA. ENGLOBANDO: CONTENÇÃO DA ENCOSTA AO LADO DA ESCADARIA, CORRIMÃO, LIMPEZA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ÀS 16 HORAS, PARA TRATAR SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITA, AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR PRESIDENTE: ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE APÓS COMPLACÊNCIA DO PLENÁRIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAÇA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO, VIA OFÍCIO, AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE: ANDRÉ CEZÁRIO, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA REALIZAR O CREDENCIAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - (ACS), E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - (ACE). NESSA TOADA, FAZER JUS AOS INCENTIVOS FEDERAIS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pela legislação vigente desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao excelentíssimo prefeito de Ilhéus, senhor Mário Alexandre Correa de Sousa solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter de urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais de construção e aluguel social.

Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, com atenção especial do Supervisor Regional de Atendimento da Neoenergia Coelba, Paulo Roberto, e o responsável pelo relacionamento com o Poder Público Municipal, George Menezes com o objetivo de verificar a possibilidade de proceder com a remoção/transferência, retirada do meio da via os seguintes postes: (G10199) e (G20342) localizados na Travessa Beira Rio e Rua Campo ambas do bairro do Salobrinho.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EM CARÁTER EMERGENCIAL NO SENTIDO DE PROCEDER NA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA ILHEUS-OLIVENÇA (BA-001).

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA ILHEUS-OLIVENÇA (BA-001).