Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência na 20ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência nas sessões dos dias 25 e 26 de abril do ano em curso, por estar na cidade de Brasília – DF, participando da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que acontece entre os dias 25 e 28 de abril de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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Cumprimentando-os cordialmente venho por meio dessa missiva, informar que seguem anexo os atestados médicos que justificam a ausência deste vereador nas Sessões Ordinárias dos dias: 14, 15, 21 e 29 do mês de março do corrente ano. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de caixa-coletora na subida da Gamboa ao lado do Gabriela Center na Avenida Itabuna. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 500 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de Patrolamento e Encascalhamento no Assentamento Bom Gosto em Itariri. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução de rede pluvial na rua 40, no Jóia do Atlântico. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que tome providências quanto ao posto de saúde abandonado - reforma e demais medidas para que volte a funcionar - na rua do Contorno, no bairro Vilela. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação à paralelos e à instalação de Rede de Esgoto nas ruas A, B, C e D no Loteamento Tropical Bairro Nossa Senhora da Vitória. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 504 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de operação tapa-buraco na Rua Maria Luiza no Iguape. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 505 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes encaminhamento de correspondência a SUTRAN para manutenção da Faixa de Pedestres na Rua José Pereira Cupertino, São Francisco. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de limpeza da rua Ipiranga, no Teotônio Vilela, a qual se encontra com muita lama. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 507 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar serviço de proteção de encosta que foi danificada em virtude das fortes chuvas na rua Dilton Raposo, localizado no bairro Princesa Isabel. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 508 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Corroborando com a indicação de n° 459/2021, objetiva-se com a presente indicação, a realização do trabalho de calçamento de paralelepípedo na Rua Alpídio Ramos, localizada no bairro Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 509 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Corroborando com a indicação de n° 458/2021, objetiva-se com a presente indicação, a realização do trabalho de calçamento de paralelepípedo na Rua Maria Pureza, localizada no bairro Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da Rua Maria Pureza no Alto Bela Vista no Distrito de Banco da Vitória. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE , QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS E INFRAESTRUTURAS METÁLICAS, DOTADAS DE ASSENTOS, NOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 512 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES (PONTO DE REFERÊNCIA: RESIDÊNCIA N°91) - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM BRAÇO PARA POSTE , COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. DOIS DE JULHO, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, MAIS PRECISAMENTE, NA ESQUINA DA CASA DE Nº 555, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO CRISTO. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 515 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Esperanto Perolato, Esperança. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 516 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida 2 de Julho, Centro. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a rotatória da Praça Cairu e adjacências. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 518 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão do Calçadão da Rua Ernesto Sá, Centro. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 519 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras, Centro. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 520 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial na entrada da Avenida Princesa Isabel. - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 521 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes, Centro. - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança. - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA PEREIRA - |
Matéria lida |
| 28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO CAPITÃO PM CRISTIANO PIEDADE ZACARIAS DE SOUZA - |
Matéria lida |
| 29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO INFORMAL, COM INTERVENÇÃO PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AOS RISCOS DE INCÊNDIOS EM COMUNIDADES URBANAS, OU FAVELAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |