Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/05/2023 - 16:19
Encerramento: 02/05/2023 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Vice-Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP
Primeiro-Secretário: Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Segundo-Secretário: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA






Expedientes
Leitura do Salmo:

Realizada pelo Vereador Professor Gurita (PSD).

Leitura de Ata:

Em observância à Resolução nº 930 de 08 de dezembro de 2021, que modificou as redações dos caputs dos arts. 145 e 149 da Resolução nº 005/1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, foram postas em votação as atas das sessões ordinárias de nº 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª, bem como a ata da 2ª sessão especial, as quais foram aprovadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 32 de 2023
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Número de Protocolo: 919
Justificativa de ausência na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria lida
2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 35 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 920
Justificativa de ausência nas sessões dos dias 25 e 26 de abril do ano em curso, por estar na cidade de Brasília – DF, participando da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que acontece entre os dias 25 e 28 de abril de 2023.
Matéria lida
3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 36 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 921
Cumprimentando-os cordialmente venho por meio dessa missiva, informar que seguem anexo os atestados médicos que justificam a ausência deste vereador nas Sessões Ordinárias dos dias: 14, 15, 21 e 29 do mês de março do corrente ano.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 499 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 892
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de caixa-coletora na subida da Gamboa ao lado do Gabriela Center na Avenida Itabuna.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 500 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 893
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de Patrolamento e Encascalhamento no Assentamento Bom Gosto em Itariri.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 501 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 894
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução de rede pluvial na rua 40, no Jóia do Atlântico.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 502 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 895
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que tome providências quanto ao posto de saúde abandonado - reforma e demais medidas para que volte a funcionar - na rua do Contorno, no bairro Vilela.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 503 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 896
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação à paralelos e à instalação de Rede de Esgoto nas ruas A, B, C e D no Loteamento Tropical Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 504 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 897
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de operação tapa-buraco na Rua Maria Luiza no Iguape.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 505 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 898
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes encaminhamento de correspondência a SUTRAN para manutenção da Faixa de Pedestres na Rua José Pereira Cupertino, São Francisco.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 506 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 899
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de limpeza da rua Ipiranga, no Teotônio Vilela, a qual se encontra com muita lama.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 507 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 900
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar serviço de proteção de encosta que foi danificada em virtude das fortes chuvas na rua Dilton Raposo, localizado no bairro Princesa Isabel.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 508 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 901
Corroborando com a indicação de n° 459/2021, objetiva-se com a presente indicação, a realização do trabalho de calçamento de paralelepípedo na Rua Alpídio Ramos, localizada no bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 509 de 2023
Autor: Luciano Luna Souza
Número de Protocolo: 902
Corroborando com a indicação de n° 458/2021, objetiva-se com a presente indicação, a realização do trabalho de calçamento de paralelepípedo na Rua Maria Pureza, localizada no bairro Banco da Vitória.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 510 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 903
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da Rua Maria Pureza no Alto Bela Vista no Distrito de Banco da Vitória.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 511 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 904
INDICA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE , QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS E INFRAESTRUTURAS METÁLICAS, DOTADAS DE ASSENTOS, NOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 512 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 905
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES (PONTO DE REFERÊNCIA: RESIDÊNCIA N°91) - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 514 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 907
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM BRAÇO PARA POSTE , COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. DOIS DE JULHO, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, MAIS PRECISAMENTE, NA ESQUINA DA CASA DE Nº 555, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO CRISTO.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 515 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 908
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Esperanto Perolato, Esperança.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 516 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 909
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida 2 de Julho, Centro.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 517 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 910
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a rotatória da Praça Cairu e adjacências.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 518 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 911
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão do Calçadão da Rua Ernesto Sá, Centro.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 519 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 912
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras, Centro.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 520 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 913
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial na entrada da Avenida Princesa Isabel.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 521 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 914
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes, Centro.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 522 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 915
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança.
Matéria lida
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 916
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA PEREIRA
Matéria lida
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 917
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO CAPITÃO PM CRISTIANO PIEDADE ZACARIAS DE SOUZA
Matéria lida
29 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 918
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO INFORMAL, COM INTERVENÇÃO PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AOS RISCOS DE INCÊNDIOS EM COMUNIDADES URBANAS, OU FAVELAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tandick Resende de Moraes Júnior
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Alzimário Belmonte Vieira

3 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva

4 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento

5 - Ivo Evangelista dos Santos

6 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro

7 - Enilda Mendonça Oliveira

8 - Aldemir Santos Almeida

9 - Jerbson Moraes

10 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES

11 - Jerbson Moraes
Grande EXPEDIENTE

12 - Tandick Resende de Moraes Júnior

13 - Alzimário Belmonte Vieira

14 - Enilda Mendonça Oliveira

15 - Baiano do Amendoim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Oliveira dos Santos / PDT
Aldemir Santos Almeida / PP
Alzimário Belmonte Vieira / PSD
Augusto César Porto Ribeiro / PSB
Baiano do Amendoim / PSDB
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT
Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO
Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira / PT
Ivo Evangelista dos Santos / REP
Jerbson Moraes / PSD
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD
Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Número de Protocolo: 879
SOLICITO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS: ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE APÓS COMPLACÊNCIA DO PLENÁRIO, FAÇA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIA OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA; PARA QUE EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2987/2002, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI 2947/2001, INSTITUINDO A TAXA DE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SE CUMPRA À LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
APROVADO
2 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 880
Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita à instalação de rede elétrica, visto que, houve um aumento de demanda no distrito de Itariri, na Comunidade do Valão e no Assentamento Bom Gosto.
APROVADO
3 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 881
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA VISTORIA NO COLÉGIO DOM EDUARDO, SITUADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAQUELA UNIDADE ESCOLAR.
APROVADO
4 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Edvaldo Neto Gomes
Número de Protocolo: 882
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e esclareceimentos sobre acerca das condições em que se encontra a Unidade Básica de Saúde do bairro de Vila Cachoeira.
APROVADO
5 - Requerimento nº 257 de 2023
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Número de Protocolo: 883
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando ações emergenciais, que visem a contenção das encostas de locais que estão apresentando risco de desabamento.
APROVADO
6 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 884
Requer informações sobre a ocorrência de doações a particulares de materiais pertencentes ao almoxarifado da saúde, conforme consta em pasta denominada “doações” encontrada na sede do almoxarifado, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.
APROVADO
7 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Número de Protocolo: 885
Requer informações sobre a existência ou não de inventário dos bens pertencentes ao almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário.
APROVADO
8 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 886
Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Dr. Jerônimo Rodrigues, reiterando a Indicação do Excelentíssimo Deputado Estadual vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, indicando proceder junto a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a denominação da BA-0649 de "Rodovia Governador Roberto Santos".
APROVADO
9 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Número de Protocolo: 887
Sessão Especial para o dia 09 de junho de 2023, no plenário desta Casa Legislativa, às 9:00h para a entrega de Título de Cidadão Ilheense referente ao ano de 2022 à Senhora Anna Cláudia Libório.
APROVADO
10 - Requerimento nº 262 de 2023
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Número de Protocolo: 888
Estudo técnico para construção da praça de alimentação ao lado da areninha do bairro Hernani Sá
APROVADO

Obs.: Subscrito pelos Vereadores Ederjúnior (União Brasil) e César Porto (PSB).
11 - Requerimento nº 263 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 889
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita um reparo na rede elétrica no distrito de Lagoa Encantada.
APROVADO
12 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Número de Protocolo: 890
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita manutenção na rede elétrica em Miguel Farias, Distrito de Olivença.
APROVADO
13 - MOÇÃO nº 22 de 2023
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Número de Protocolo: 891
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, Vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento de Milena Malta Ribeiro, aos 22 anos, ocorrido no dia 26 de abril de 2023. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos próximos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil.
APROVADO

Obs.: Subscrito por todos Vereadores.