Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 009/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito de Ponta da Tulha.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização do
cemitério de Sambaituba, com construção de uma capela e melhorias na estrada de acesso ao local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento da
estrada Ilhéus-Sambaituba cortando Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpica e Ribeira das Pedras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da
Rua Principal de Sambaituba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reforma e
revitalização do Posto de Saúde de Sambaituba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a regularização do serviço de coleta de lixo no Distrito de Sambaituba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal da Rede Pluvial na Rua Jaziel Martins, na Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal da Rede Pluvial na Avenida Vereador José Fernandes em frente à casa 682, no Teotônio Vilela.

O Vereador que subscreve, no exercício de suas atribuições legais e respaldado pelo artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação em CBUQ, urbanização e sistema de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Hilda Alves de Melo, localizada no Banco da Vitória.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO - BAIRRO NELSON COSTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LÍRIO - BAIRRO NELSON COSTA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA ESTRADA DE SAPUCAEIRA, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA ESTRADA DO ACUÍPE DO MEIO, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, E AO CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NERY SANTANA DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA AV. JOIA DO ATLÂNTICO, LOTEAMENTO JOIA DO ATLÂNTICO, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO BALNEÁRIO TOROROMBA, OLIVENÇA, ILHÉUS – BA.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, E AO CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NERY SANTANA DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA ENTRADA DA ALDEIA IGALHA, OLIVENÇA, ILHÉUS – BA.

O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a melhoria na estrada que dar acesso ao Cemitério de Sambaituba.

O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a construção de uma Capela no Cemitério de Sambaituba.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Alto da Jamaica, no bairro Conquista.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Rua Joana Angélica (ao lado da Escola São Francisco).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de construção de Arena para prática de Futebol Americano.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na ladeira de acesso ao Condomínio Nova Esperança.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de pista de skate na Zona Sul.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização de pista de skate na Litorânea Norte.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente tome as medidas necessárias com relação a um buraco na Rua Santa Rita, no Couto. O mesmo está próximo a um poste de energia elétrica e de casas, comprometendo a estrutura dos mesmos.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento da ladeira que dá acesso à Concha Acústica, Morro do Pernambuco, pois a mesma não está em condições de transitar.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de Arena para prática de futevôlei na Rua Jeziel Martins, CSU.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reacender) de faixa de pedestre situada na Avenida Lomanto Júnior, Pontal (no semáforo da entrada da Sapetinga).

Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS CAMINHOS 01, 03, 05, 06, 10, 11, 12 E 24 DO BAIRRO ILHÉUS II.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de recuperação de ladeira da Tapera (subida reservatório da Embasa).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reposição de lâmpada na subida da Ladeira Principal do Alto do Coqueiro, Malhado.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na ladeira de acesso ao bairro da Conquista (Ladeira Canecão).

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, SÃO SEBASTIÃO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, SÃO SEBASTIÃO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE: ANDRÉ CESÁRIO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AMPLIE A COBERTURA VACINAL DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.

SOLICITA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARIA JAPE AO DISTRITO RIO DO ENGENHO.

SOLICITA A REFORMA NO PREDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL

SOLICITA A REFORMA NA INFRAESTRUTURA PRÉDIO QUE ABRIGA O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE JAPU, SALA JORGE AMADO, VILA DO CERRADO TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A ESCOLA.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua São Cosme Damião, situada no Loteamento Santa Clara, Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na Rua dos Artistas, Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na saída da rua Visconde de Ouro Preto, Centro.

que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres situadas na Avenida Itabuna, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais que liga o Rio do Engenho ao distrito de Maria Jape.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de Capina e Varrição na 1ª Travessa do Alto da Rua do Cano, Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de Capina e Varrição na 1ª Travessa do Alto da Soledade, Esperança.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada no Parque Infantil, em frente ao Supermercado Bem Melhor, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.

INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: A E SANTA LUZIA

INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA Rua São Francisco,
Bairro, Conquista Ilhéus – BA.

INDICAÇÃO A Recuperação da Pavimentação
Asfáltica na Rua 13 de Maio, Bairro, Pontal, Ilhéus – BA.

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Rua SANTAREM,
Bairro, Conquista Ilhéus – BA.

Concede Titulo de Cidadã Ilheense,a Senhora Joilma Cordeiro Costa Machado.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Cátia Gomes de Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. CÂNDIDA NAVARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.