Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 858 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a merenda escolar, com regularidade, aos alunos e alunas da Escola Municipal Brígido Portela, localizada no distrito de Mamoã, ou que este acione o órgão competente. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 859 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a construção de um Módulo Policial, no distrito de Mamoã, ou acionar o órgão competente. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 860 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção nas vias principais ou acionar o órgão competente na comunidade do distrito de Mamoã. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 861 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a construção de um posto de saúde, no distrito de Mamoã, ou acionar o órgão competente. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 862 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a instalação de ar-condicionado na Escola Municipal do Banco da Vitória - EMBV, bem como que este oferte todo aparato estrutural para o bom funcionamento deste, ou acionar o órgão competente. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 863 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a ampliação nos horários do transporte coletivo da linha nº 36 - Ponta do Ramo, que atende o distrito de Mamoã, ou acionar o órgão competente. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 864 de 2023
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO SERVIÇO DE ORDENAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO CALMON, BAIRRO CONQUISTA. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 865 de 2023
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
|
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA NO RESIDENCIAL RIO CACHOEIRA - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 866 de 2023
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
|
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE LAZER DO BANCO DA VITÓRIA. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 867 de 2023
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
|
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES COFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA, NA RUA ALTO BELMONTE, CONQUISTA. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 868 de 2023
Processo: -
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
|
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA NA AV BELMONTE, NA ALTURA DO NÚMERO 182. PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 869 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a realização de obras de infraestrutura para sanar o problema de alagamento (mistura de água de chuva com chorume que escorre da lixeira) na calçada situada na entrada do Alto Soledade na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 870 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
|
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando serviço de serviço de recuperação da Ladeira do Tibiribe no Rio do Engenho, que se encontra em estado de calamidade, sem a mínima condição de trafegabilidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 871 de 2023
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
|
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando o serviço de Iluminação da Rua Cajueiro (entre o restaurante le chefe e o supermercado Brasa), na Vila de Juerana. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 872 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Luna Souza
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
|
Solicita os procedimentos necessários com o máximo de urgência para executar serviços de PODA DE ÁRVORE, em toda a extensão da RUA BEIRA RIO, bairo Vila Cachoeira. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 873 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA COMUNIDADE PONTA DA TULHA, LITORAL NORTE, ILHÉUS – BA. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de drenagem na II Travessa da São Jorge, no bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município, ou que este acione o órgão competente. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Nerival Nascimento Reis
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
|
Pedido realizado por moradores, para melhorar o fluxo de veículos (os buracos prejudicam o tráfego de veículos, podendo causar engarrafamentos e congestionamentos na região). Ao realizar o reparo, contribuiremos para o fluxo mais fluido e eficiente, facilitando o deslocamento diário dos cidadãos. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1609
Turno: -
Texto original
|
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A GRADE PARA BOCA DE LOBO A SER COLOCADA NA PRAÇA FLORÊNCIO GOMES (CRUZAMENTO COM AV. CANAVIEIRAS PRÓXIMO AOS COLÉGIOS PERPÉTUA MARQUES E IME) - BAIRRO CIDADE NOVA. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 877 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1610
Turno: -
Texto original
|
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQUÊNCIA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NAS COMUNIDADES DE JOIA DO ATLANTICO E PONTA DA TULHA. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
|
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO URBANODA BA-262, NAS PROXIMIDADES DO FUNDO DA MOAGEIRA BARRY CALLEBAUT - BAIRRO IGUAPE. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1249. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do conjunto de semáforos situado na Avenida Itabuna, em frente a Rodoviária de Ilhéus. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 881 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1614
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Cemitério São João Batista, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 882 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos na entrada da Rua Luiz Gama, Basílio. - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 883 de 2023
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1912. - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 884 de 2023
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
|
Proposição de melhorias para o bairro Salobrinho. - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 885 de 2023
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
|
Indicando ao Governo Municipal a intensificação de fiscalização nos serviços contratados para limpeza pública. - |
Matéria lida |
| 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Evilásio Lima Valverde Filho
Protocolo: 1620
Turno: -
Texto original
|
Concede Título Honorário de Cidadão Ilheense,ao Senhor Mauro Luiz Silva Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 31 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kaique Santos de Souza
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
|
se fará ausente devido a problemas de saúde, CID 183.1 - |
Matéria lida |
| 32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson Moraes
Protocolo: 3754
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Quadro de Cargos Efetivos e Comssionados da Câmara Municipal de
Ilhéus e define vantagens, adicionais e gratificações, na forma que indica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |