Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a merenda escolar, com regularidade, aos alunos e alunas da Escola Municipal Brígido Portela, localizada no distrito de Mamoã, ou que este acione o órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a construção de um Módulo Policial, no distrito de Mamoã, ou acionar o órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção nas vias principais ou acionar o órgão competente na comunidade do distrito de Mamoã.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a construção de um posto de saúde, no distrito de Mamoã, ou acionar o órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a instalação de ar-condicionado na Escola Municipal do Banco da Vitória - EMBV, bem como que este oferte todo aparato estrutural para o bom funcionamento deste, ou acionar o órgão competente.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a ampliação nos horários do transporte coletivo da linha nº 36 - Ponta do Ramo, que atende o distrito de Mamoã, ou acionar o órgão competente.

INDICAÇÃO SERVIÇO DE ORDENAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO CALMON, BAIRRO CONQUISTA.

SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA NO RESIDENCIAL RIO CACHOEIRA

SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE LAZER DO BANCO DA VITÓRIA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES COFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA, NA RUA ALTO BELMONTE, CONQUISTA.

SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA NA AV BELMONTE, NA ALTURA DO NÚMERO 182. PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA.

Solicitando a realização de obras de infraestrutura para sanar o problema de alagamento (mistura de água de chuva com chorume que escorre da lixeira) na calçada situada na entrada do Alto Soledade na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando serviço de serviço de recuperação da Ladeira do Tibiribe no Rio do Engenho, que se encontra em estado de calamidade, sem a mínima condição de trafegabilidade.

A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando o serviço de Iluminação da Rua Cajueiro (entre o restaurante le chefe e o supermercado Brasa), na Vila de Juerana.

Solicita os procedimentos necessários com o máximo de urgência para executar serviços de PODA DE ÁRVORE, em toda a extensão da RUA BEIRA RIO, bairo Vila Cachoeira.

INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA COMUNIDADE PONTA DA TULHA, LITORAL NORTE, ILHÉUS – BA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de drenagem na II Travessa da São Jorge, no bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município, ou que este acione o órgão competente.

Pedido realizado por moradores, para melhorar o fluxo de veículos (os buracos prejudicam o tráfego de veículos, podendo causar engarrafamentos e congestionamentos na região). Ao realizar o reparo, contribuiremos para o fluxo mais fluido e eficiente, facilitando o deslocamento diário dos cidadãos.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A GRADE PARA BOCA DE LOBO A SER COLOCADA NA PRAÇA FLORÊNCIO GOMES (CRUZAMENTO COM AV. CANAVIEIRAS PRÓXIMO AOS COLÉGIOS PERPÉTUA MARQUES E IME) - BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQUÊNCIA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NAS COMUNIDADES DE JOIA DO ATLANTICO E PONTA DA TULHA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO URBANODA BA-262, NAS PROXIMIDADES DO FUNDO DA MOAGEIRA BARRY CALLEBAUT - BAIRRO IGUAPE.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1249.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do conjunto de semáforos situado na Avenida Itabuna, em frente a Rodoviária de Ilhéus.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Cemitério São João Batista, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos na entrada da Rua Luiz Gama, Basílio.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1912.

Proposição de melhorias para o bairro Salobrinho.

Indicando ao Governo Municipal a intensificação de fiscalização nos serviços contratados para limpeza pública.

Concede Título Honorário de Cidadão Ilheense,ao Senhor Mauro Luiz Silva Ribeiro.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

se fará ausente devido a problemas de saúde, CID 183.1

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Quadro de Cargos Efetivos e Comssionados da Câmara Municipal de Ilhéus e define vantagens, adicionais e gratificações, na forma que indica, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033/2023, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL AFROEMPREENDEDOR DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.

Institui o Programa Municipal Afroempreendedor de Ilhéus e dá outras providências.

Requer o fornecimento de esclarecimento por parte da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA sobre a ausência do sistema de esgotamento sanitário no Banco da Vitória, Zona Oeste do Município.

Requer o fornecimento de esclarecimento e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência de implantação de sistema de drenagem com aplicação de manilhas nas obras de calcetamento na Rua Hugo Kaufmann no Banco da Vitória, Zona Oeste do Município.

Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Saúde do Municipio André Luiz Cesário Campos, solicitando que os mesmos envidem esforços para que seja feito estudo de viabilidade para implementação de recursos visuais (pictograma) nas Unidades Básicas e Hospitais no município de Ilhéus.

O Vereador Signatário Luciano Luna requer a Realização de audiência pública no dia 18 de agosto às 9:00 hrs, a fim de debater sobre a campanha “Agosto Lilás”, instituído pela Lei 14.448/22, que trata de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o objetivo de intensificar os Projetos de Lei n° 145/2021, PL n° 108/2021 e PL n° 073/2021, realizado por ele, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Concessionária São Miguel, Josemir Dias, ao Superintendente de Transporte e Trânsito, Valci Goes Serpa, solicitando informações a respeito de cobrança de taxa de bagagem dos passageiros dos distritos.

A câmara municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais. Requer a mesa observadas as formalidades regimentais. Que seja encaminhado ofício a Secretaria De Segurança Publica do Estado da Bahia, 4° Avenida, n° 430, Centro administrativo da Bahia, CEP 41.745.002 – Salvador. Excelentíssimo Marcelo Werner, Secretario de Segurança Publica da Bahia, para proceder ao seguinte: Que Proceda a realização da instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes distritos: Aritaguá BA- 001, BA – 648; Banco Central BR - 101; Castelo Novo BA 262; Coutos, BA 251; Inema BA 969; Japu BA 251; Rio do Engenho BA 251; Lagoa Encantada BA -262, BA – 648, BA – 653; Vila Cachoeira BR – 415; Ponta da Tulha BA – 001; Luzimares BA 001; Mar e Sol BA – 648; Olivença BA 001; Pimenteira BA 969; e Rio do Braço BA-648, no município de Ilhéus.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM AÇÕES QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DAS FICHAS DESTINADAS A ATENDIMENTO DE PEDIATRIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da inconstância no abastecimento de água do Centro, bem como seja realizada a regularização do serviço com a maior brevidade possível.

O vereador signatário, com assento nessa casa legislativa, no uso de suas atribuições, com base no artigo 83º, inciso III do Regimento Interno desta Augusta casa de Leis, vem por meio deste, requerer a mesa Diretora, com a devida anuência do Plenário, solicitar um momento no inicio da 39ª Sessão Ordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021/2024), Quarta feira dia 02 de Agosto de 2023, uma Homenagem aos policias SGT PM Mauro e Brandão e pelo SD PM Siqueira, lotados na CPRV Itabuna BA comandadas pelo CAP PM Itamar da Encarnação Ferreira, que demostraram ato de bravura e coragem ao salvar uma criança em apuros realizado no dia 13/07/2023.

Requer, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para as secretarias pertinentes, afim de que se faça estudo técnico, para a construção de uma quadra Poliesportiva, posto Florestal, antiga quimil.

Moção de pesar pelo falecimento do professor Soane Nazaré de Andrade, aos 92 anos, ocorrida no dia 27 de julho de 2023.

Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Ministério Público Estadual, na figura da Sra. Promotora de Justiça Dra. Alicia Passeggi.

Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Olímpio Rehem da Silva, aos 91 anos, ocorrida em 26 de julho de 2023.