Matérias do Expediente (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Prezado Senhor,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 27 de setembro do corrente ano, (Quarta-feira) às 16 horas, para o Sr. Victor Kruschewsky Montargil para falar sobre A Campanha Setembro Verde, mês da visibilidade e luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Solicitação de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei 058/2023 que dispõe sobre à redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da BA-001, BA-649, BR-415 e BR-215, no âmbito da zona urbana do território do município de Ilhéus - BA e dá outras providências.

Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal de Ilhéus, solicitando a recuperação da Ponte Cel. Henrique Cardoso, que liga a Barra do Itaípe ao Jardim Savóia, que se encontra com sua estrutura em péssimas condições, conforme fotos em anexo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de
pavimentação na Rua Ipiranga no Barro Vermelho, Teotônio Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reposição de lâmpada na Rua João Lacerda, próximo ao número 73, Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reparo dos paralelos da Rua Saturnino Cardoso, Avenida Esperança.

Indicamos ao Executivo a limpeza, retirada de entulhos e restos da atividade de construção ao entorno da Central de Abastecimento de Ilhéus, cujos estacionamentos de carga e descargas de caminhões como mercadorias para feirantes bem como o estacionamento de veículos menores de clientes e consumidores.

Indicamos em caráter de urgência que a ecretaria de Obrass da Prefeitura dê início às obras de recuperação ao bairro Alto da Tapera cujo acesso via Av. Itabuna, por onde transitava ônibus para o bairro está interditado desde janeiro de 2021.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO - SÃO SEBASTIÃO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE LAVA-PÉS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua das Oliveiras, situada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Ponta do Ramo.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro São Miguel.

Título de Cidadão Ilheense à Ilustre Sra. Lorena Oliveira Alcântara Porqueres.

Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, a ausência do Vereador Edvaldo Neto Gomes, na 47ª e 48ª Sessão Ordinária datada nos dias 12 e 13 de setembro de 2023. Por motivo de problemas de saúde. José Paulo Santana de Souza Secretário de Gabinete

Dispõe sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural e natural do Município de Ilhéus, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por meio do Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância e Fiscalização, desapropriação e quaisquer “outras formas de acautelamento e preservação” e dá outras providências.