Resumo (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Prezado Senhor, Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 27 de setembro do corrente ano, (Quarta-feira) às 16 horas, para o Sr. Victor Kruschewsky Montargil para falar sobre A Campanha Setembro Verde, mês da visibilidade e luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Solicitação de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei 058/2023 que dispõe sobre à redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da BA-001, BA-649, BR-415 e BR-215, no âmbito da zona urbana do território do município de Ilhéus - BA e dá outras providências.

Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal de Ilhéus, solicitando a recuperação da Ponte Cel. Henrique Cardoso, que liga a Barra do Itaípe ao Jardim Savóia, que se encontra com sua estrutura em péssimas condições, conforme fotos em anexo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação na Rua Ipiranga no Barro Vermelho, Teotônio Vilela.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reposição de lâmpada na Rua João Lacerda, próximo ao número 73, Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reparo dos paralelos da Rua Saturnino Cardoso, Avenida Esperança.

Indicamos ao Executivo a limpeza, retirada de entulhos e restos da atividade de construção ao entorno da Central de Abastecimento de Ilhéus, cujos estacionamentos de carga e descargas de caminhões como mercadorias para feirantes bem como o estacionamento de veículos menores de clientes e consumidores.

Indicamos em caráter de urgência que a ecretaria de Obrass da Prefeitura dê início às obras de recuperação ao bairro Alto da Tapera cujo acesso via Av. Itabuna, por onde transitava ônibus para o bairro está interditado desde janeiro de 2021.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO - SÃO SEBASTIÃO.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE LAVA-PÉS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua das Oliveiras, situada no bairro Teotônio Vilela.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Ponta do Ramo.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Conquista.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro São Miguel.

Título de Cidadão Ilheense à Ilustre Sra. Lorena Oliveira Alcântara Porqueres.

Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, a ausência do Vereador Edvaldo Neto Gomes, na 47ª e 48ª Sessão Ordinária datada nos dias 12 e 13 de setembro de 2023. Por motivo de problemas de saúde. José Paulo Santana de Souza Secretário de Gabinete

Dispõe sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural e natural do Município de Ilhéus, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por meio do Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância e Fiscalização, desapropriação e quaisquer “outras formas de acautelamento e preservação” e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Michele Santos Almeida.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRA. MICHELE SANTOS ALMEIDA. A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Ilheense a Sra. Michelle Santos Almeida pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Ilhéus. Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Thayná Santos Aguilar.

Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora THAYNÁ SANTOS AGUILAR, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Vanessa Maria Alves Barreto.

Concede Título de Cidadão Ilheense a senhora VANESSA MARIA ALVES BARRETO, e dá outras providências.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr. Diretor da Embasa Ilhéus, José Lavigne, com cópia para a Srª Adanete do Setor de Esgoto e Sr. Responsável Regional da Embasa Felipe Madureira, solicitando informações sobre o prazo para conclusão das obras de saneamento básico do bairro do Pontal.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitando que os mesmos envidem esforços no sentido de fiscalizar as obras de Saneamento Básico no bairro do Pontal.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando pavimentação da BA 668, do trecho que passa por Acuípe, Vila Brasil, Sururu, até Buerarema.

Os vereadores que a este subscreve, na forma regimental, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmº Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de lIhéus, com cópia para Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, solicitando e presença de uma unidade do Serviço SAC Móvel nas localidades de Banco Central Inema e Pimenteira com a finalidade de tirar documentos básicos.

Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Rua Bela Vista, situada no bairro Nelson Costa, próximo a Casa do Sorvete, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA A INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA GRATIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SUTRAM SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESCALA, HORÁRIOS E/OU ITINERÁRIOS PRATICADOS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO; FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO FEITOS PELA SUTRAM; CÓPIA DAS VISTORIAS NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS VIAMETRO E SÃO MIGUEL.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE FAÇA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, (ALTURA DO Nº 200) - ALTO SÃO SEBASTIÃO.