Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Solicitando estudo de viabilidade para implantação do programa municipal de apoio á gestão administrativa e fiscal no municipio de ilhéus.

Solicitando estudo de viabilidade para implantação das Açõe OOSY do ministério das das cidades no municipio de ilhéus.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - HERMANO FAHNING FERREIRA, AO GERENTE DA EMPRESA SÃO MIGUEL, JOCA DIAS E AO GERENTE DA VIAMETRO CARLOS BAHIA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA A TABELA HORARIA EM VÁRIOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS.

Requerimento à Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM para que seja implantado no município, sistema que a renovação de alvarás para veículos taxis, vans e transportes por aplicativos seja feita de forma digital, sendo desnecessário a apresentação de documentação de forma impressa e presencial, salvo para vistoria do veículo.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Oitava Travessa do bairro Esperança.

Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de desobstrução e manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Sétima Travessa do bairro Esperança.

REQUERER A REATIVAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS ESPORTES
DE ILHÉUS (COMES)

Solicita envio de projeto, planejamento, planta e/ou maquete da Obra do Canal Pluvial do Hernani Sá, localizado no Eixo Coletor Principal, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Sonhos das Águas Ijexá — ASAI, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2024, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SONHOS DAS ÁGUAS IJEXÁ-ASAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Padre José Ferreira Borges.”

Conceder Título de Cidadão Ilheense, ao Padre José Ferreira Borges.

Dispõe sobre repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 24/2024 – Incentivo
Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2024 QUE VERSA SOBRE, REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 20/2024 – Plano de Cargos
Carreira e Remuneração – PCCR dos
Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de
Ilhéus.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 020/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS.

Institui o Plano de Empregos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública

Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 19/2024 – o Plano de
Empregos, Carreira e Salários dos
Profissionais da Educação Escolar Básica
Pública.

Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública do Município de Ilhéus.

Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério.

REF: Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 18/2024 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério, e dá outras providências.