Matérias do Expediente (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
OFÍCIO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
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Oficio conjunto 001/2024 da Comissão de Justiça e Comissão de Educação - |
Matéria lida |
| 2 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve vem justificar sua ausência na Sessão 46ª Sessão Ordinária devido a sua presença na diligência que averigua a fraude ocorrida no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. - |
Matéria lida |
| 3 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Aldemir Santos Almeida
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 47º e na 48º SESSÕES ORDINÁRIAS da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 795 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de patrolhamento e cascalhamento, da rua 16 do Jóia do Atlântico. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 796 de 2024
Processo: -
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de patrolhamento e cascalhamento, da rua 20 do Jóia do Atlântico. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 797 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Gestão, para que seja providenciado o envio dos dados atuais dos(as) servidores(as) para atualização do RAIS / E-Social. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 798 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo na Rua dos Maçons, bairro Tapera. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 799 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da caixa coletora de lixo da Rua dos Maçons, bairro Tapera. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 800 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOS BAIRROS HERNANE SÁ E NELSON COSTA. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 801 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA JUERANA. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 802 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO – BAIRRO HERNANI SÁ. - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1551
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. CHARLES SANTOS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1552
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. DANIELA BORGES à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1553
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. MARIA ALDENORA DE SOUZA E SILVA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
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Indica a Sra. ROMARI ALEJANDRA MARTINEZ MONTANO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. EDUARDO SFALSIN à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. MARCELO HENRIQUE DIAS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. RUI BARBOSA DA ROCHA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Indica o Sr. LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi. - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO
DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA – ACPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |