Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Oficio conjunto 001/2024 da Comissão de Justiça e Comissão de Educação

O Vereador que esta subscreve vem justificar sua ausência na Sessão 46ª Sessão Ordinária devido a sua presença na diligência que averigua a fraude ocorrida no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 47º e na 48º SESSÕES ORDINÁRIAS da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de patrolhamento e cascalhamento, da rua 16 do Jóia do Atlântico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de patrolhamento e cascalhamento, da rua 20 do Jóia do Atlântico.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Gestão, para que seja providenciado o envio dos dados atuais dos(as) servidores(as) para atualização do RAIS / E-Social.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo na Rua dos Maçons, bairro Tapera.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da caixa coletora de lixo da Rua dos Maçons, bairro Tapera.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOS BAIRROS HERNANE SÁ E NELSON COSTA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA JUERANA.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO – BAIRRO HERNANI SÁ.

Indica o Sr. CHARLES SANTOS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Indica a Sra. DANIELA BORGES à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Indica a Sra. MARIA ALDENORA DE SOUZA E SILVA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Indica a Sra. ROMARI ALEJANDRA MARTINEZ MONTANO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Indica o Sr. EDUARDO SFALSIN à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Indica o Sr. MARCELO HENRIQUE DIAS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Indica o Sr. RUI BARBOSA DA ROCHA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Indica o Sr. LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi.

RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA – ACPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE ULITIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL (CEAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 015/2024, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL - CEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ângelo Conceição Costa Argôlo.

Conceder título de cidadão ilheense ao Sr. Ângelo Conceição Costa Argolo.

Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e fixa outras providências.

"Dispõe sobre a proibição de descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e fixa outras providências".

Moção de Congratulação nº /2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Sr. Paulo Carqueija O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência e demais pares desta Casa, apresentar a seguinte Moção de Aplausos: Manifesto aplausos ao time de futevôlei de Ilhéus pela brilhante atuação e dedicação no cenário esportivo, elevando o nome de nossa cidade em competições importantes

, REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre a Empresa COELBA( Grupo Neoenergia), e , SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO NOS DOMICÍLIOS DOS MEDIDORES DE CONSUMO DE ENERGIA DOS DISTRITOS, VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA PRAÇA MISAEL TAVARES.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alessandro Fernandes de Santana, com cópia para Diretora do Hospital Veterinário da UESC, Maria Amélia Fernandes Figueiredo solicitando a ampliação dos serviços de cirurgias e consultas para animais oferecidos pelo Hospital Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) à população carente do município.

Requerimento à Secretário do Meio Ambiente Sr. Mozart Aragão Leite e o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação o Sr. Marcos Flavio Rhem da Silva para participarem de Audiência Pública sobre a Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 de uso e ocupação do solo que trata sobre vagas de estacionamento

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Saúde Eduardo Nora, solicitando o pleno funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus, com a inclusão dos serviços de consulta, cirurgia e castração para animais.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para Secretária Municipal de Educação Eliane Oliveira, Presidente da Associação dos Motoristas de Transporte Individual Privado via Aplicativos de Ilhéus (AMTIPA), Nivaldo Valdivino de Sena, Presidente da Associação Ilheense de Motoristas de Aplicativo (AIMA), Ronaldo Prata, representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), representante da Faculdade de Ilhéus, solicitando Estudo de Viabilidade para Formação de Parcerias com Universidades e Escolas Técnicas para oferecimento de Cursos para Profissionais do Transporte no municipio de Ilhéus.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade, Hermano Fahning, Secretário de Turismo, Fábio Júnior, solicitando realização de um estudo de viabilidade para a criação de programas de capacitação voltados para os trabalhadores do transporte alternativo em nosso município.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade, Hermano Fahning, Secretário de Gestão Rubenilton Silva, solicitando a regulamentação do transporte alternativo em nosso município, com a implementação de linhas de crédito com os bancos oficiais e a criação de um plano de regularização gradual.