Matérias da Ordem do Dia (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

RECONHECE DE ULITIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL (CEAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 015/2024, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL - CEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ângelo Conceição Costa Argôlo.

Conceder título de cidadão ilheense ao Sr. Ângelo Conceição Costa Argolo.

Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e fixa outras providências.

"Dispõe sobre a proibição de descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e fixa outras providências".

Moção de Congratulação nº /2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência e demais pares desta Casa, apresentar a seguinte Moção de Aplausos:
Manifesto aplausos ao time de futevôlei de Ilhéus pela brilhante atuação e dedicação no cenário esportivo, elevando o nome de nossa cidade em competições importantes

, REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre a Empresa COELBA( Grupo Neoenergia), e , SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO NOS DOMICÍLIOS DOS MEDIDORES DE CONSUMO DE ENERGIA DOS DISTRITOS, VILAS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA PRAÇA MISAEL TAVARES.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alessandro Fernandes de Santana, com cópia para Diretora do Hospital Veterinário da UESC, Maria Amélia Fernandes Figueiredo solicitando a ampliação dos serviços de cirurgias e consultas para animais oferecidos pelo Hospital
Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) à população carente do
município.

Requerimento à Secretário do Meio Ambiente Sr. Mozart Aragão Leite e o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação o Sr. Marcos Flavio Rhem da Silva para participarem de Audiência Pública sobre a Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 de uso e ocupação do solo que trata sobre vagas de estacionamento

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Saúde Eduardo Nora, solicitando o pleno funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus, com a inclusão dos serviços de consulta, cirurgia e castração para animais.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para Secretária Municipal de Educação Eliane Oliveira, Presidente da Associação dos Motoristas de Transporte Individual Privado via Aplicativos de Ilhéus (AMTIPA), Nivaldo Valdivino de Sena, Presidente da Associação Ilheense de
Motoristas de Aplicativo (AIMA), Ronaldo Prata, representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), representante da Faculdade de Ilhéus, solicitando Estudo de Viabilidade para Formação de Parcerias com Universidades e Escolas Técnicas para oferecimento de Cursos para Profissionais do Transporte no municipio de Ilhéus.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade, Hermano Fahning, Secretário de Turismo, Fábio Júnior, solicitando realização de um estudo de viabilidade para a criação de programas de capacitação voltados para os
trabalhadores do transporte alternativo em nosso município.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade, Hermano Fahning, Secretário de Gestão Rubenilton Silva, solicitando a regulamentação do transporte alternativo em nosso município, com a implementação de linhas de crédito
com os bancos oficiais e a criação de um plano de regularização gradual.