Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura)

Concessão de tempo regimental para apresentação de projeto de estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem no Residencial Rio Cachoeira, no Banco da Vitoria na BR 415, ao lado do Hospital Costa do Cacau.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de pintura de faixas de pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente a Escola Dom Eduardo Princesa Isabel .

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de clareamento de pintura de faixa de pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente ao EME Princesa Isabel no bairro da conquista.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem de máquina e colocação de cascalho na Rua 02 de Julho no assentamento Frey Ventui.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Rua Castro Alves, no Pontal

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Rua Coronel Pessoa, no Pontal.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem de máquina e colocação de cascalho na Rua dos flamingos no loteamento pérola do mar.

Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no bairro Nelson Costa.

Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja substituidas as faixas de pedestre existentes próximas ao cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no bairro Nelson Costa.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Primeira Travessa, no Novo Couto, na cidade de Ilhéus.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação da rua, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na localidade da Praça do antigo Santo Antônio de Pádua.

INDICA:
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade, para EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NO ACOSTAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. ITABUNA EM FRENTE A LOJA BAHIAVET.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, raspagem e pintura de meio-fio na Rua H Bairro Nelson Costa.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, Tamponamento de buracos em rua de paralelepípedo, Rua H Bairro Nelson Costa.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O
REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA - NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA (PJ) DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE EM NEUROPEDIATRIA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA H - NELSON COSTA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTVOLEI LOCALIZADA NA QUADRA A DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOL E MAR.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA ( PJ), DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JJ SEABRA, CENTRO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO DE LED. EQUIPAMENTO ESPORTIVO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, ALTURA DA RESIDENCIA DE NUMERO 200, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Herotildes de Melo, no Bairro do Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Avenida 13 de Maio no Bairro do Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Allan Kardec, no Bairro do Pontal.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROCAGEM DAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIN. JOSÉ CÂNDIDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 13 DE MAIO SITUADA NO BAIRRO PONTAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM NA RUA SÃO JORGE, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, QUE DISPONIBILIZE CAIXA DE COLETA NA RUA CLEMENTE MARIANO, SITUADA NO BAIRRO MALHADO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. PRINCESA ISABEL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA CARNEIRO DA ROCHA, SITUADA NO CENTRO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO OUTEIRO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA LADEIRA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO MALHADO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA VILA QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO BASÍLIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, a poda de árvores e roçagem e raspagem em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, Bairro Nelson Costa.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que solicite ao chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, que providencie a implantação de lombadas elevadas na faixa de pedestres, ambos os sentidos, localizada na BA-001 em frente ao Pronto Atendimento Zona Sul.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a limpeza e manutenção da Praça da Belmonte, localizada no bairro da Conquista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado tamponamento de buraco na Ladeira da Belmonte, no cruzamento com a Rua Alto Belmonte, no bairro da Conquista.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Rua Eustáquio Bastos, no Bairro do Pontal

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento da Rua Sol e Mar, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades do Condomínio Vog João de Góes.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem por toda extensão do bairro de São José, urgente.

Regulamenta o disposto nos Arts. 279 e 280, ambos da Lei Orgânica do Município de Ilhéus para dispor acerca da atuação popular por
meio de associações no auxílio à Câmara de Vereadores, no que atine ao controle externo das atividades de fiscalização dos atos e contratos administrativos do Poder Executivo Municipal e para a proteção do patrimônio público, denominada “Controladoria Popular”, dispõe sobre a qualificação dessas associações como “Entidades Fiscalizadoras do Município”, institui e disciplina o Termo de Auxílio e dá outras providências.

Dispõe sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural e natural do Município de Ilhéus, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por meio do Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância e Fiscalização, desapropriação e quaisquer “outras formas de acautelamento e preservação” e dá outras providências.